{"data":[{"id_proposta":990,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"22697398000108","nm_ente_recebedor":"SAAD BIOENERGY SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA","ed_cep":"36200-970","ed_logradouro":"RUA PINHEIRO GROSSO","ed_numero":"17","ed_complemento":"KM 697","ed_bairro":"NOSSA SENHORA DA PENHA","cd_ibge_recebedor":3105608,"nm_municipio_recebedor":"BARBACENA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto *ReVira* tem como objeto ampliar a coleta e a separação adequada de resíduos sólidos urbanos em Barbacena e cidades vizinhas, utilizando \"caçambas grafitadas\" e \"Ecopontos\" distribuídos estrategicamente. O projeto integra catadores e catadoras como protagonistas, equipando-os com bicicletas elétricas, triciclos e motociclos para coleta eficiente, além de promover a Economia Circular, por meio da reintegração de materiais recicláveis na cadeia produtiva. Inclui ações de educação ambiental, mapeamento de catadores e premiação (Prêmio Coletando Justiça) para reconhecer esforços na reciclagem.","ds_problema_proposta":"- Ineficiência na gestão de resíduos: Descarte irregular e baixa taxa de reciclagem.  - Falta de dados sobre catadores: Ausência de cadastro e perfil socioeconômico desses profissionais.  - Exclusão social de catadores: Condições precárias de trabalho, estigma e falta de acesso a equipamentos/tecnologia.  - Falta de infraestrutura: Limitações na coleta seletiva e logística reversa no município.  - Baixa conscientização ambiental: População pouco engajada na separação de resíduos.MissãoO projeto tem como missão combater a pobreza, a desigualdade social e a degradação ambiental. Ao apoiar, economicamente, catadores e catadoras, o ReVira corrige falhas sistêmicas no processo da cadeia da reciclagem e contribui para o avanço na inclusão social.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Lei 14.260/21 (Lei da Reciclagem) visa fomentar a cadeia da reciclagem e a inclusão de catadores. O ReVira se alinha a essa legislação por:  - Inclusão socioeconômica: Capacitação, remuneração e equipamentos para catadores.  - Economia Circular: Reintegração de resíduos na cadeia produtiva (parceria com a Saad Bioenergy).  - Transparência e dados: Mapeamento de catadores para subsidiar políticas públicas.  - Educação ambiental: Cursos e workshops para a comunidade, alinhados à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).  - Logística reversa: Apoio às indústrias locais na redução do uso de matérias-primas virgens.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"- Catadores: Melhoria de renda, dignidade, acesso a equipamentos e redução do estigma.  - Comunidade: Conscientização ambiental, redução de lixo em vias públicas e engajamento em práticas sustentáveis.  - Indústrias/empresas: Cumprimento de obrigações de logística reversa e acesso a materiais recicláveis.  - Poder público: Avanço nas metas do Plano Municipal de Gestão de Resíduos e redução de custos com descarte.  - Universidades/escolas: Participação em projetos de educação ambiental e pesquisa.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-04-15T11:10:52.459999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Direto:    - Catadores e catadoras de materiais recicláveis de Barbacena e região.    - População local (125 mil habitantes) e comunidades vizinhas (mesorregião do Campo das Vertentes).  Indireto:    - Indústrias locais (ex.: Nexus, FIVEN) que necessitam de logística reversa.    - Escolas, universidades (ex.: IF Sudeste MG, UEMG) e poder público.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}