{"data":[{"id_proposta":979,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"08964373000194","nm_ente_recebedor":"REVALI RECICLAGEM DO ALTO VALE DO ITAJAI LTDA","ed_cep":"89160-149","ed_logradouro":"ALAMEDA ARISTILIANO RAMOS","ed_numero":"70","ed_complemento":"SALA: 02;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4214805,"nm_municipio_recebedor":"RIO DO SUL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Construção de um galpão de triagem de materiais recicláveis no município de Rio do Oeste/SC.","ds_problema_proposta":"No município de Rio do Oeste, localizado no interior do estado de Santa Catarina, ainda não há coleta seletiva de materiais recicláveis. Todos os resíduos gerados na cidade são levados para aterro sanitário na região.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto de construção de um galpão de triagem de materiais recicláveis no município de Rio do Oeste/SC está alinhado diretamente com os objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, uma vez que promove a gestão sustentável dos resíduos sólidos, estimula a economia circular e contribui para a redução do impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de materiais recicláveis.A inclusão de catadores de materiais recicláveis no projeto se dará reconhecendo sua importância na cadeia da reciclagem e fortalecendo seu papel como protagonistas desse processo. Para isso, adquiriremos os materiais coletados por eles de maneira justa e transparente, garantindo que sua atividade seja valorizada e remunerada corretamente. Além disso, contamos com uma parceria com a UNIDAVI, universidade da cidade, em um projeto voltado à formalização desses trabalhadores, apoiando a abertura de MEIs, oferecendo capacitação para emissão de notas fiscais e incentivando práticas de gestão que ampliem sua autonomia e inclusão no mercado formal. Dessa forma, unimos responsabilidade social, desenvolvimento local e sustentabilidade em uma mesma iniciativa.Atualmente, o município não possui um sistema de coleta seletiva, e todos os resíduos são destinados a aterros sanitários, o que gera custos elevados para a administração pública e impacta negativamente o meio ambiente. A implementação desse projeto incentivará a segregação e reaproveitamento dos materiais recicláveis, promovendo benefícios ambientais, sociais e econômicos.Além disso, o projeto atende às diretrizes do programa ao fomentar a participação de diferentes atores na cadeia de reciclagem, como catadores, cooperativas e empresas, gerando oportunidades de emprego e renda na região. Também contribui para a conscientização da população sobre a importância da separação correta dos resíduos e incentiva a responsabilidade compartilhada na gestão dos materiais descartados.Dessa forma, a proposta fortalece a descentralização da reciclagem, amplia o acesso a práticas sustentáveis em áreas do interior e reduz os custos públicos com a destinação de resíduos, consolidando-se como uma iniciativa alinhada aos princípios da Lei de Incentivo à Reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A expansão da reciclagem no Brasil e a maior reutilização de materiais representam uma iniciativa estratégica para a sociedade, contribuindo significativamente para a preservação dos recursos naturais e a mitigação dos impactos ambientais. Empresas que apoiam esse tipo de projeto podem se beneficiar do marketing verde, fortalecendo sua imagem como organizações comprometidas com a sustentabilidade.Além disso, a ampliação da reciclagem para regiões do interior do país, como o município de Rio do Oeste, onde ainda não há coleta seletiva, pode ser uma medida relevante para os órgãos responsáveis pela análise da proposta. Essa iniciativa pode fomentar a descentralização da gestão de resíduos e promover impactos socioeconômicos positivos na região. Outro aspecto relevante é a redução dos custos com a destinação de resíduos recicláveis em aterros sanitários, atualmente arcados pelo poder público. A implementação da coleta seletiva permitirá que uma parcela significativa desses resíduos seja reaproveitada, reduzindo o volume encaminhado para os aterros e, consequentemente, os gastos das prefeituras com sua manutenção e operação.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviado para Complementação","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-04-10T16:54:38.158000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"População de Rio do Oeste/SC","mes_proposta":4,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-04-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}