{"data":[{"id_proposta":9787,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"27174093000127","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DA SERRA","ed_cep":"29176-091","ed_logradouro":"PRACA DR. PEDRO FEU ROSA","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3205002,"nm_municipio_recebedor":"SERRA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Atendimento às ações estruturantes de apoio à coleta seletiva e à logística de materiais recicláveis no Município da Serra/ES, por meio da aquisição de equipamentos de carga (pás carregadeiras) para modernização da frota operacional.","ds_problema_proposta":"O Município enfrenta gargalos na movimentação de grandes volumes de materiais em seus pátios de triagem e áreas de transbordo. A insuficiência de equipamentos adequados gera atrasos no processamento de resíduos, limita a capacidade de compostagem e sobrecarrega a operação manual nas cooperativas, resultando em baixa eficiência logística.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta alinha-se às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Meta V da Portaria) ao prover a infraestrutura necessária para a valorização de resíduos. As pás carregadeiras otimizam o fluxo de materiais, permitindo o cumprimento das metas de desvio de aterro e fortalecendo a economia circular.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A União fomenta a política de resíduos sólidos através do incentivo fiscal, enquanto o Município operacionaliza a gestão com recursos técnicos e humanos, garantindo a efetividade do equipamento na ponta da cadeia de reciclagem.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-07-24T10:00:33.002000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":808800.0,"ds_publico_alvo_proposta":"A população urbana do município e, diretamente, as cooperativas de catadores e operadores do sistema de limpeza urbana, que terão melhores condições de trabalho e maior produtividade na triagem e movimentação de recicláveis.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}