{"data":[{"id_proposta":9785,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"27174093000127","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DA SERRA","ed_cep":"29176-091","ed_logradouro":"PRACA DR. PEDRO FEU ROSA","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3205002,"nm_municipio_recebedor":"SERRA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Aquisição de 07 (sete) caminhões basculantes (tipo caçamba) para suporte operacional à gestão de resíduos sólidos, limpeza de pontos viciados e apoio à infraestrutura das associações de catadores do Município da Serra/ES","ds_problema_proposta":"O Município enfrenta dificuldades na remoção de resíduos volumosos e rejeitos de triagem devido à frota defasada e insuficiente. Isso gera acúmulo de material nos pátios das cooperativas e pontos viciados na cidade. A falta de caminhões adequados (traçados) impede o acesso a locais de difícil tráfego e reduz a eficiência logística.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta atende à Meta V (Equipamentos e Veículos) da Portaria, modernizando a frota para garantir a limpeza urbana e o fluxo constante de saída de rejeitos das centrais de triagem, essencial para a operação da reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A União fomenta a infraestrutura nacional de reciclagem via incentivo fiscal, e o Município operacionaliza a gestão com equipe própria, combustível e manutenção, garantindo a efetividade do serviço público.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-07-24T09:58:36.393000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":7778000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"A população do município da Serra e, diretamente, as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, que dependem do suporte logístico da Prefeitura para a retirada de rejeitos e manutenção de seus pátios operacionais, conforme Art. 6º da Portaria 1.250/2024","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}