{"data":[{"id_proposta":9769,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10554621000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29970-000","ed_logradouro":"RUA JOSE JESUINO DA ROCHA","ed_numero":"904","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3204054,"nm_municipio_recebedor":"PEDRO CANÁRIO","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"No contexto das ações e serviços de saúde, os exames laboratoriais de média e alta complexidade são indicados com base em critérios clínicos específicos, visando o diagnóstico preciso, acompanhamento terapêutico e monitoramento da evolução de patologias de maior gravidade ou complexidade diagnóstica.Os procedimentos incluem:1. Hematologia Clínica Avançada¿\tIndicação: Investigação de anemias complexas, distúrbios hematológicos, leucemias e linfomas.¿\tExames: Hemograma completo com contagem diferencial automatizada, mielograma, imunofenotipagem por citometria de fluxo.¿\tJustificativa: São imprescindíveis para o diagnóstico diferencial de doenças hematológicas e neoplásicas, além de monitorar resposta ao tratamento quimioterápico.2. Bioquímica Clínica de Alta Complexidade¿\tIndicação: Avaliação de função renal, hepática, cardíaca e distúrbios metabólicos complexos.¿\tExames: Dosagem de enzimas cardíacas (troponina, CK-MB), provas de função hepática (bilirrubinas, TGO/TGP, gama-GT), eletrólitos, creatinina, ureia, lactato.¿\tJustificativa: Fundamentais na detecção precoce de falência orgânica, controle de pacientes críticos e estratificação de risco em doenças cardiovasculares.3. Imunologia e Sorologia Avançada¿\tIndicação: Diagnóstico de doenças autoimunes, imunodeficiências, e infecções complexas.¿\tExames: FAN (fator antinuclear), painel autoimune, imunoglobulinas, testes de ELISA e Western Blot para HIV, hepatites virais, dengue, entre outros.¿\tJustificativa: São necessários para confirmação diagnóstica, classificação e definição de terapias imunossupressoras ou antivirais.4. Microbiologia com Identificação Molecular¿\tIndicação: Infecções de difícil controle ou recorrentes, em especial em pacientes imunodeprimidos.¿\tExames: Cultura com antibiograma, PCR para detecção de microrganismos, testes genéticos de resistência.¿\tJustificativa: Permitem identificar o agente etiológico com precisão, orientando o tratamento antimicrobiano de forma eficaz, reduzindo o uso empírico de antibióticos.5. Genética e Biologia Molecular¿\tIndicação: Avaliação de síndromes genéticas, doenças hereditárias e cânceres com mutações específicas.¿\tExames: Testes de mutações genéticas (BRCA1/BRCA2, EGFR, etc.), cariótipo, microarranjos genômicos.¿\tJustificativa: Essenciais para diagnóstico precoce, aconselhamento genético e seleção de terapias-alvo em oncologia.Estabelecimentos de Saúde Beneficiados1.\tCAPS de Pedro Canário ¿ CNES: 09186792.\tFarmácia Básica ¿ CNES: 64739973.\tPosto de Saúde Assentamento Castro Alves ¿ CNES: 24844634.\tPosto de Saúde de Taquaras ¿ CNES: 25229695.\tSecretaria de Saúde Pedro Canário ¿ CNES: 65460486.\tUnidade de Saúde Floresta do Sul ¿ CNES: 80044717.\tUnidade Saúde da Família Dr. Ailme Venturim Borgo ¿ CNES: 24844718.\tUnidade Saúde da Família José Aldebrando Tozetti ¿ CNES: 26782419.\tUnidade Saúde da Família José Nunes de Araújo ¿ CNES: 267822510.\tUnidade Saúde da Família Marcos Vinícius ¿ CNES: 248453611.\tCasa Rosa ¿ CNES: 411946012.\tSERDIA ¿ CNES: 4357450Descrição das Metas Qualitativas e Quantitativas Previstas com a Execução da Proposta1. Metas Qualitativas:A proposta visa qualificar os serviços de saúde prestados nos estabelecimentos do município de Pedro Canário/ES, com ênfase na ampliação do acesso e na resolutividade das ações de média e alta complexidade, especialmente no que se refere aos exames laboratoriais especializados. As metas qualitativas incluem:¿\tFortalecimento da rede assistencial, com foco na integralidade do cuidado, garantindo suporte diagnóstico adequado às demandas clínicas de maior complexidade.¿\tRedução das filas de espera para exames laboratoriais especializados, promovendo maior agilidade no diagnóstico e tratamento.¿\tAprimoramento dos fluxos de referência e contrarreferência, conforme pactuação estabelecida em CIB, entre os serviços de atenção primária, especializada e rede de apoio diagnóstico.¿\tMelhoria na vigilância em saúde, com maior capacidade de rastreio de","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}