{"data":[{"id_proposta":9761,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"14674999000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29380-000","ed_logradouro":"RUA CONEGO JOSE BAZZARELLA","ed_numero":"98","ed_complemento":"ANEXO AMA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3203700,"nm_municipio_recebedor":"MUNIZ FREIRE","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Muniz Freire é um município que tem na Atenção Básica seu principal universo de atuação. Contamos com 09 equipes de Saúde da Família que garantem cobertura de 100% da população. Nesse sentido, a oferta de cirurgias em nosso território é fundamental à garantia da integralidade da assistência. No âmbito da regionalização, Muniz Freire figura como um município que dispõe de poucos serviços especializados, necessitando ampliar sua capacidade de oferta de serviços. Assim, a oferta de cirurgias pode contribuir para viabilizar a integralidade da assistência. Portanto, nossa intenção é garantir uma assistência de saúde integral e que resulte na melhoria da qualidade de vida das pessoas.Nossa meta é ofertar cirurgias ginecológicas e gerais de menor complexidade através da Santa Casa local. As metas quantitativas serão firmadas em convênio específico à contratualização das cirurgias, e as metas qualitativas em face do perfil assistencial pactuado, e que irão incluir: atendimento humanizado; regulação da assistência; adoção de protocolos; índices adequados de satisfação dos usuários; controle de infecções (IRAS); tempo médio de permanência; entre outros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}