{"data":[{"id_proposta":9757,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"14674999000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29380-000","ed_logradouro":"RUA CONEGO JOSE BAZZARELLA","ed_numero":"98","ed_complemento":"ANEXO AMA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3203700,"nm_municipio_recebedor":"MUNIZ FREIRE","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Muniz Freire é um município que tem na Atenção Básica seu principal universo de atuação. Contamos com 09 equipes de Saúde da Família que garantem cobertura de 100% da população. Nesse sentido, a oferta de consultas especializadas em nosso território é um elemento fundamental à garantia da integralidade da assistência, especialmente dos pacientes portadores de condições crônicas. No âmbito da regionalização, Muniz Freire figura como um município que dispõe de poucos serviços especializados, necessitando ampliar sua capacidade de oferta de serviços. Assim, o atendimento especializado pode contribuir para viabilizar linhas de cuidado de grande relevância às principais redes de atenção, incluindo hipertensão e diabetes, entre outras. Portanto, nossa intenção é garantir uma assistência de saúde integral e que resulte na melhoria da qualidade de vida das pessoas, reduza a ocorrência de eventos clínicos agudos, diminua a necessidade de internações hospitalares, redução dos fatores de risco e redução dos óbitos por causas evitáveis. Nesse sentido, teremos como meta:- ampliar a oferta de consultas nas principais especialidades: cardiologia, cirurgia geral, endocrinologia, pediatria, otorrinolaringologia, dermatologia, ginecologia e urologia;- garantir a integralidade e a resolutividade da assistência em saúde por meio das linhas de cuidado;- integrar a rede municipal de saúde às redes assistenciais em nível regional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":440000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}