{"data":[{"id_proposta":970,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"37683697000152","nm_ente_recebedor":"WTEEC ENGENHARIA LTDA","ed_cep":"09060-090","ed_logradouro":"RUA RIO PRETO","ed_numero":"192","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA VALPARAISO","cd_ibge_recebedor":3547809,"nm_municipio_recebedor":"SANTO ANDRÉ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O Projeto Recicla+ Ribeirão Preto tem por objeto a implantação de um sistema estruturado, escalável e sustentável de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, com foco na ampliação da coleta seletiva, na valorização socioprodutiva dos catadores, no uso de tecnologias de rastreamento digital e na promoção da economia circular em condomínios, escolas e instituições públicas ou privadas do município de Ribeirão Preto (SP).A proposta está em total consonância com a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) e com os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico de Ribeirão Preto, respondendo diretamente aos desafios de baixa adesão à coleta seletiva e exclusão econômica dos catadores.O projeto prevê a implantação progressiva de até 60 pontos integrados de coleta seletiva com rastreabilidade digital, em um prazo de 36 meses, priorizando regiões com ausência ou baixa efetividade na separação de recicláveis. A atuação priorizará condomínios e escolas públicas, auxiliando também outras instituições que manifestem interesse em aderir ao modelo Recicla+.O objetivo central da iniciativa é oferecer uma solução integrada e replicável, atuando de forma coordenada em todas as etapas da cadeia da reciclagem, desde a educação ambiental e capacitação técnica até a adequação dos pontos de coleta, a comercialização dos recicláveis e o desenvolvimento e gestão de tecnologias de rastreamento, monitoramento e certificação digital.Entre os objetivos específicos estão: ampliar a coleta seletiva; reduzir resíduos recicláveis enviados a aterros; fortalecer cooperativas de catadores; promover educação ambiental e incentivos à separação correta; conectar cooperativas a redes de comercialização mais rentáveis; implantar soluções de rastreabilidade e certificação; e mobilizar recursos privados pela Lei de Incentivo à Reciclagem.Com base no novo Plano de Trabalho, o projeto foi estruturado de forma modular e escalável, permitindo sua execução em blocos de captação de recursos, ativados conforme a entrada de novos patrocinadores e a adesão dos beneficiários. Cada bloco corresponde a uma fase com entregas concretas relacionados à  implantação de novos pontos de coleta seletiva, aquisição e instalação de equipamentos, capacitação técnica, ativação da operação logística e monitoramento, e geração de indicadores e relatórios de impacto.Essa abordagem garante flexibilidade na execução, permitindo a entrada gradual de parceiros e assegurando a execução proporcional à disponibilidade de recursos, conforme determina a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.Após a implantação técnica viabilizada com recursos incentivados, a manutenção das atividades será assegurada por contribuições mensais contratadas com os empreendimentos atendidos. Essas contribuições contribuem para a continuidade da operação  (coleta, triagem, rastreio, manutenção, suporte, relatórios, treinamentos, dentre outros serviços agregados) e viabilizam a remuneração justa à cooperativa e ao Instituto Recicla+.Essas contribuições são amplamente compensadas pelo programa Recicla+ Recompensas, que transforma o engajamento dos moradores e funcionários na separação correta dos resíduos em pontos trocáveis por descontos reais em comércios locais parceiros como pizzarias, barbearias, lojas de gás, lanchonetes e lava-rápidos. Com isso, o projeto gera um ciclo virtuoso de valorização ambiental, social e econômica, fortalecendo a adesão voluntária e a percepção de benefício direto pelos usuários.A estrutura do projeto está fundamentada nas Metas-Padrão da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 e complementada por atividades transversais que ampliam seu alcance e impacto. Destaca-se, nesse sentido, a meta de organização de redes de comercialização e cadeias produtivas, que, embora não seja autônoma, está plenamente integrada às demais metas, como capacitação, incubação de empreendimentos e fortalecimento da participação dos catadores. Essas ações incluem suporte técnico-comercial à cooperativa, melhorias logísticas, apoio à precificação e articulação com empresas recicladoras, fortalecendo a viabilidade econômica do modelo e a autonomia dos catadores.A execução será realizada por três instituições com atuação interdependente, cada uma responsável por diferentes dimensões do projeto: WTEEC Engenharia e Consultoria, proponente, responsável pela gestão estratégica, financeira, execução das metas, indicadores de impacto e prestação de contas ao MMA e patrocinadores; o Instituto Recicla+ Ribeirão Preto, executor técnico, responsável pela implantação dos pontos, capacitação, educação ambiental, rastreamento, certificação, suporte e monitoramento; e a Cooperativa Recicla Ribeirão MRM, responsável pela operação de coleta, triagem e comercialização dos recicláveis, manutenção dos pontos, transporte e levantamentos técnicos.","ds_problema_proposta":"O Brasil gera mais de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, mas recicla menos de 4%, segundo a ABRELPE e o SNIS. Isso revela um enorme desperdício de materiais recicláveis, perda de valor econômico, agravamento dos impactos ambientais e baixa inclusão produtiva. Em cidades como Ribeirão Preto (SP), a taxa de reciclagem é inferior a 0,5%. A coleta seletiva é limitada, pouco rastreável e os recicláveis são frequentemente misturados aos rejeitos, enviados a aterros ou comercializados de forma informal, com baixa valorização.As cooperativas de catadores, quando existentes, operam com pouca infraestrutura, apoio técnico e capacidade comercial. Esses trabalhadores essenciais seguem marginalizados e sem reconhecimento institucional. Esse cenário reflete a distância entre o potencial do setor e a realidade operacional da reciclagem no Brasil.A transição para um modelo de economia circular exige mudanças estruturais: investimentos em infraestrutura, capacitação, rastreabilidade, inovação e sustentabilidade financeira. É nesse contexto que o Projeto Recicla+ Ribeirão Preto surge como uma resposta integrada e escalável, alinhada à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, à PNRS (Lei nº 12.305/2010) e ao Planares.O projeto busca resolver os principais gargalos da gestão de resíduos urbanos, promovendo:- Ampliação da coleta seletiva com rastreabilidade e estruturação de pontos de entrega;- Valorização dos catadores por meio de sua formalização, capacitação e inserção em redes organizadas;- Melhoria das condições de trabalho com fornecimento de EPIs, modernização de infraestrutura e triagem segura;- Educação ambiental com ações contínuas e envolvimento da população na separação correta;- Integração comercial por meio de marketplaces digitais e redes diretas de comercialização;- Monitoramento e indicadores socioambientais para avaliação de impacto e engajamento de investidores;- Sustentabilidade financeira com captação via LIR e contribuição dos beneficiários do sistema.Entre os principais problemas identificados, destacam-se: baixa taxa de reciclagem, pouca adesão da população, contaminação dos materiais recicláveis, ausência de infraestrutura adequada, falta de redes comerciais estruturadas e de monitoramento dos resultados.Além disso, a atuação dos catadores ainda é marcada pela informalidade, baixa renda, dependência de atravessadores e exclusão social. O projeto propõe sua inclusão plena, com valorização do serviço prestado e geração de renda digna. Prevê também a modernização da infraestrutura física e logística, garantindo segurança, eficiência e melhores condições de operação.Outro eixo relevante é a baixa participação da população na coleta seletiva. O Recicla+ aposta em campanhas educativas, materiais informativos, incentivos como o programa Recicla+ Recompensas e ferramentas digitais para rastrear a participação e impactar positivamente os hábitos da população.O projeto também enfrenta a ausência de dados e indicadores consolidados sobre a reciclagem no município. Para isso, será implementado um sistema de rastreamento e monitoramento digital, capaz de mensurar volumes coletados, emissões evitadas, renda gerada e participação social, promovendo transparência e decisões baseadas em evidências.Na esfera da comercialização, os desafios envolvem a fragmentação do mercado, a falta de acesso direto a compradores e a dificuldade de negociação. O Recicla+ propõe integrar cooperativas, empresas recicladoras e parceiros comerciais em uma rede eficiente, garantindo melhor precificação, previsibilidade e contratos estáveis.Por fim, a falta de incentivos e de modelos econômicos sustentáveis dificulta a continuidade das operações de reciclagem. O projeto propõe diversificação das receitas, parcerias privadas, prestação de serviços ambientais e financiamento por meio da LIR, estruturando um sistema financeiramente viável e atrativo para cooperativas, catadores e investidores.Em síntese, o Recicla+ Ribeirão Preto apresenta uma estratégia robusta e modular para enfrentar os principais entraves da reciclagem urbana, com foco em inclusão, eficiência, rastreabilidade, educação e sustentabilidade econômica. Trata-se de uma proposta alinhada à legislação federal, voltada à construção de uma política pública replicável, de alto impacto ambiental, social e econômico. Seu diferencial está na articulação simultânea entre educação, infraestrutura, valorização do trabalho, redes comerciais e inovação tecnológica, permitindo transformar desafios históricos em oportunidades reais de desenvolvimento urbano sustentável.Além de resolver problemas estruturais, o projeto fortalece a governança local e oferece uma ferramenta concreta para municípios que desejam avançar na implementação de sistemas integrados de resíduos sólidos, com rastreabilidade, transparência e inclusão social efetiva.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto Recicla+ Ribeirão Preto foi desenvolvido em total conformidade com os princípios, objetivos e metas estabelecidos pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, estruturando uma solução inovadora, escalável e replicável para a gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos. A proposta articula educação ambiental, infraestrutura, inclusão produtiva, desenvolvimento tecnológico e organização de cadeias produtivas, promovendo impactos sociais, ambientais e econômicos mensuráveis.A lógica de intervenção do projeto está diretamente relacionada aos seguintes objetivos estratégicos da Portaria:•\tAmpliar a coleta seletiva e a reciclagem de resíduos, por meio da implantação de novos pontos de coleta e do fortalecimento das cooperativas;•\tValorizar o trabalho dos catadores, promovendo sua inclusão produtiva, acesso a equipamentos, melhores condições de trabalho, formalização e geração de renda;•\tDesenvolver modelos sustentáveis de gestão com foco na rastreabilidade, eficiência operacional, redução de rejeitos e aumento da circularidade;•\tFomentar redes de comercialização e cadeias produtivas da reciclagem, promovendo acesso direto ao mercado e parcerias estratégicas;•\tEstimular a inovação e a digitalização na reciclagem, com ferramentas tecnológicas de rastreamento, recompensas e indicadores;•\tGarantir transparência e governança, com controle técnico e administrativo rigoroso, conforme as exigências da Portaria.Tais objetivos se concretizam por meio do atendimento às Metas-Padrão do Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, conforme estruturação detalhada no Plano de Trabalho. Cada meta está associada a entregas, indicadores e instrumentos de monitoramento que asseguram aderência normativa e mensuração de resultados. Além das metas principais (I, II, V, VII e VIII), o projeto também contempla ações da Meta VI – Redes de Comercialização e de Cadeias Produtivas, integradas transversalmente às demais, promovendo a organização da cadeia de valor, melhoria logística e valorização dos recicláveis.Meta I – Capacitação, Formação e Assessoria TécnicaSerão promovidas ações de formação e educação ambiental em condomínios, escolas e cooperativa. A iniciativa inclui treinamentos teóricos e práticos, distribuição de materiais educativos, assessoria técnica e o programa Recicla+ Kids. A capacitação contínua visa ampliar a adesão à coleta seletiva e melhorar a eficiência na separação, coleta, triagem e comercialização dos recicláveis.Meta II – Incubação de EmpreendimentosEnvolve a estruturação da Cooperativa Recicla Ribeirão MRM e o fortalecimento do Instituto Recicla+ Ribeirão Preto como executor técnico. Inclui apoio jurídico, administrativo e contábil, capacitação em gestão, diversificação de serviços e promoção de sua autossustentabilidade. Meta V – Aquisição de Equipamentos e VeículosPrevê a instalação de até 60 pontos de coleta seletiva com contêineres ecológicos, aquisição de prensa, balança, esteira, EPIs, veículo utilitário e sistemas digitais de rastreamento. A estrutura será implementada de forma modular, conforme entrada de novos patrocinadores e adesão de beneficiários.Meta VI – Redes de Comercialização e Cadeias Produtivas (transversal)Embora não esteja estruturada como meta principal autônoma, a Meta VI está integralmente atendida por meio de ações nas metas I, II e VII. O projeto apoia a organização da comercialização, conectando a cooperativa a recicladores, promovendo precificação justa e ampliando o acesso ao mercado com uso de marketplace digital.Meta VII – Fortalecimento da Participação dos CatadoresVisa a formalização, capacitação e remuneração dos catadores, com valorização do serviço prestado e participação ativa nos processos de gestão. Assegura infraestrutura adequada, inclusão em redes comerciais, acesso a EPIs, apoio técnico e visibilidade via rastreabilidade digital e certificação socioambiental.Meta VIII – Desenvolvimento de Novas TecnologiasAbrange a implantação de soluções digitais para rastreamento dos resíduos, monitoramento de indicadores, certificação de serviços prestados, automação da pesagem e sistema de recompensas por engajamento. Inclui o Recicla+ Recompensas e a criação de um marketplace digital para venda direta de recicláveis.Com essa estrutura, o Recicla+ Ribeirão Preto promove a aderência plena às diretrizes da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, garantindo resultados verificáveis, com governança técnica, impacto mensurável e sustentabilidade do modelo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Projeto Recicla+ Ribeirão Preto articula diversos segmentos da sociedade em um modelo moderno, escalável e sustentável de gestão de resíduos sólidos urbanos, com impactos ambientais, sociais e econômicos mensuráveis. Alinhado à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e ao Planares, estrutura um ecossistema de corresponsabilidade entre proponente, executor técnico, cooperativa, beneficiários, setor público, setor privado e sociedade civil.A WTEEC Engenharia e Consultoria, proponente do projeto, é responsável pela estruturação técnica, coordenação geral, gestão financeira e governança da proposta junto ao MMA. Atua na articulação com patrocinadores via LIR, garantindo conformidade legal, prestação de contas e integridade na execução. Tem interesse estratégico em consolidar sua atuação como articuladora de projetos de impacto, replicáveis e em conformidade com políticas públicas federais.O Instituto Recicla+ Ribeirão Preto, executor técnico, lidera a implantação dos pontos de coleta, capacitação dos públicos envolvidos, rastreabilidade digital, certificações e campanhas educativas. Atua transversalmente em todas as metas, conectando catadores, empreendimentos, comunidades e poder público, assegurando qualidade na operação, eficiência técnica e valorização institucional. Tem interesse em consolidar um modelo replicável de coleta seletiva e ampliar sua atuação territorial.A Cooperativa Recicla Ribeirão MRM, beneficiária direta, executará a coleta, triagem e comercialização dos recicláveis, prestando também serviços de apoio técnico, montagem de pontos e rastreamento. Com o apoio do projeto, será formalizada e estruturada com EPIs, veículos e equipamentos. Seu interesse está na valorização do trabalho dos catadores, na geração estável de renda e na conquista de autonomia financeira e reconhecimento como agente ambiental.Condomínios e escolas, unidades atendidas, se beneficiam da implantação da coleta seletiva estruturada com rastreamento, capacitação, redução de custos operacionais e certificação socioambiental. A participação garante organização da rotina de resíduos, conformidade com legislação ambiental, engajamento comunitário e acesso ao programa Recicla+ Recompensas, que transforma boas práticas em benefícios reais.O setor privado participa como patrocinador e parceiro estratégico por meio da LIR, obtendo benefícios fiscais, visibilidade positiva e inserção em um projeto ESG de alto impacto. Empresas compradoras de recicláveis também se beneficiam da disponibilidade de materiais rastreados e triados com qualidade, promovendo cadeias produtivas sustentáveis. O interesse do setor está na geração de valor compartilhado, no cumprimento de metas ambientais e no fortalecimento institucional.A sociedade civil é protagonista na transformação cultural da reciclagem, beneficiando-se de ambientes mais limpos, educação ambiental continuada, incentivos via recompensas e melhoria da qualidade de vida urbana. Seu interesse está em participar ativamente da agenda ambiental local, promover justiça social e apoiar o reconhecimento do trabalho dos catadores como serviço essencial à cidade.O município de Ribeirão Preto, como ente institucional, fortalece sua política de resíduos sólidos, reduz custos com transporte e disposição, amplia a inclusão produtiva e moderniza sua gestão com base em dados e indicadores. O projeto permite ao poder público cumprir metas legais, captar investimentos via LIR e adotar uma política pública inovadora e replicável, com base em corresponsabilidade e participação social.O Governo Federal, representado pelo MMA, encontra no Recicla+ um modelo estruturante e replicável que aplica os princípios da LIR, da PNRS e dos ODS. O projeto demonstra, na prática, como políticas públicas podem articular inovação, inclusão e sustentabilidade, com rastreabilidade, governança e impactos concretos. O interesse federal reside na consolidação da LIR como instrumento de fomento e no fortalecimento da política nacional de resíduos com base em evidências e boas práticas locais.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-04-04T20:34:51.429999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4893098.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O Projeto Recicla+ Ribeirão Preto contempla um público-alvo amplo e interdependente, integrando diferentes segmentos da sociedade em torno de um sistema moderno, rastreável e sustentável de gestão de resíduos sólidos urbanos. Seu desenho estratégico garante benefícios diretos e mensuráveis a cooperativas de catadores, condomínios, instituições de ensino, empresas, poder público e à sociedade civil.As cooperativas e catadores de materiais recicláveis são protagonistas da iniciativa. Muitos atuam hoje de forma informal, com baixa renda, pouca infraestrutura e sem apoio técnico. O projeto promove sua formalização, capacitação contínua, acesso a EPIs e equipamentos adequados, apoio gerencial, ampliação da renda por meio de serviços prestados e inserção em redes estruturadas de comercialização. A Cooperativa Recicla Ribeirão MRM será fortalecida como executor logístico e técnico, com autonomia crescente, apoio institucional e remuneração justa pelos serviços prestados.Condomínios residenciais e comerciais, bem como escolas públicas e privadas, são agentes fundamentais da mudança. O projeto oferece a implantação completa da coleta seletiva com rastreamento digital, instalação de contêineres ecológicos, treinamentos personalizados para moradores, alunos e funcionários, materiais educativos, certificação socioambiental e participação no programa Recicla+ Recompensas. Ao aderirem, essas unidades garantem organização da gestão de resíduos, adequação ambiental, valorização institucional e estímulo à participação cidadã.O setor privado é parte estratégica do ecossistema do projeto. Empresas parceiras contribuem via Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), acessando benefícios fiscais, visibilidade qualificada e integração com agendas ESG. Podem atuar como patrocinadoras, parceiros de comércio ou compradoras de recicláveis. O projeto oferece contrapartidas claras, rastreabilidade, impacto mensurável e prestação de contas técnica e transparente, fortalecendo a imagem institucional das empresas e contribuindo para políticas de logística reversa e economia circular.A administração pública municipal também é beneficiada, ao reduzir custos com transporte e destinação de resíduos, ampliar a eficiência da coleta seletiva, valorizar a inclusão produtiva dos catadores e avançar no cumprimento das metas do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) e da PNRS. O município passa a contar com dados consolidados sobre a coleta seletiva, indicadores de impacto e um modelo replicável para políticas públicas futuras.A sociedade civil representa o público transversal e essencial para o sucesso da iniciativa. Moradores, estudantes, famílias e funcionários de condomínios e escolas são sensibilizados por campanhas educativas contínuas e engajados por meio de incentivos, como o Recicla+ Recompensas. A separação correta dos resíduos se converte em pontos que geram descontos em comércios locais, transformando a reciclagem em uma prática vantajosa e reconhecida. A participação cidadã reforça o controle social, contribui para a melhoria da limpeza urbana, estimula o consumo responsável e promove uma cultura de corresponsabilidade ambiental.Por fim, o projeto também contempla empresas recicladoras, que passam a ter acesso direto a recicláveis triados com rastreabilidade, qualidade e constância, reduzindo custos com intermediação e fortalecendo cadeias produtivas sustentáveis.Ao envolver todos esses grupos em um modelo de gestão colaborativa e transparente, o Projeto Recicla+ Ribeirão Preto assegura impactos duradouros, gerando valor compartilhado, inclusão social e transformação ambiental com base nos princípios da economia circular e em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-03-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}