{"data":[{"id_proposta":965,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"24180240000183","nm_ente_recebedor":"CICLO LIMPO LTDA","ed_cep":"18608-700","ed_logradouro":"RUA PAULO HENRIQUE ROCHA","ed_numero":"315","ed_complemento":"SALA 01","ed_bairro":"JARDIM YPE","cd_ibge_recebedor":3507506,"nm_municipio_recebedor":"BOTUCATU","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O presente projeto tem como objeto principal a implementação de um sistema sustentável de coleta e tratamento de resíduos orgânicos alimentares e resíduos verdes (restos de poda, folhas secas, aparas de grama, etc) provenientes de escolas e creches municipais da cidade de Botucatu/SP. Os objetivos são promover a conscientização ambiental, reduzir a quantidade de lixo enviado aos aterros sanitários e transformar resíduos que, muitas vezes, são descartados de forma inadequada, em recursos valiosos por meio do processo de compostagem. A compostagem é uma técnica sustentável que transforma resíduos orgânicos em adubo (fertilizante orgânico), enriquecendo o solo e promovendo a agricultura urbana e periurbana. A origem dos resíduos orgânicos alimentares e verdes coletados será exclusivamente de estabelecimentos de ensino, num total de até 70 estabelecimentos, incluindo escolas municipais, creches municipais e centros municipais de educação infantil. Esses locais, devido ao grande volume de alimentos consumidos diariamente, geram uma quantidade significativa de resíduos orgânicos (estimada em 20 toneladas por mês no total), como restos de frutas, verduras, alimentos não consumidos, cascas, bagaços, entre outros. Atualmente, grande parte desses resíduos é descartada junto ao lixo comum, contribuindo para problemas ambientais, como a emissão de gases de efeito estufa, além de desperdício de recursos naturais.O projeto visa estabelecer uma rotina de coleta eficiente, com a instalação de pontos de coleta específicos nas próprias instituições, facilitando o descarte correto dos resíduos orgânicos. A coleta será realizada periodicamente por uma equipe treinada, que garantirá a separação adequada e o transporte seguro até o pátio de compostagem. No pátio será realizada a compostagem, um método natural de decomposição de resíduos orgânicos, que resulta na produção de composto orgânico de alta qualidade agronômica.Além de reduzir o volume de lixo enviado aos aterros, o processo de compostagem diminui a emissão de gases de efeito estufa, como metano, que é produzido em condições anaeróbicas de descarte de resíduos orgânicos em aterros sanitários. Assim, o projeto contribui diretamente para a mitigação das mudanças climáticas e para a preservação do meio ambiente.Outro aspecto fundamental do projeto é a educação ambiental. Serão realizadas ações de sensibilização e capacitação junto às comunidades escolares, promovendo a compreensão da importância da separação correta dos resíduos, do reaproveitamento e do impacto positivo da compostagem. Essas ações visam criar uma cultura de responsabilidade ambiental entre estudantes, professores e funcionários, incentivando práticas sustentáveis que podem ser levadas para além do ambiente escolar, influenciando a comunidade como um todo.O projeto atende diretamente a uma demanda do poder público municipal, que não consegue viabilizar a coleta seletiva do resíduo orgânico na cidade. Somado a isso, o projeto implementa uma importante ação na qual a Prefeitura “faz a lição de casa”, dando a destinação adequada para os resíduos gerados nas suas instituições. Além da parceria direta com a Prefeitura Municipal e seus principais órgãos, o projeto também busca estabelecer parcerias com empresas locais para sua viabilização, promovendo uma rede colaborativa que potencialize os resultados e garanta a continuidade das ações. A implementação de um sistema de monitoramento e avaliação permitirá acompanhar o volume de resíduos coletados, a quantidade de composto produzido e o impacto ambiental gerado, possibilitando ajustes e melhorias contínuas, além do compartilhamento e publicização dos indicadores de impacto tanto com a Prefeitura quanto com as empresas parceiras.Ao final, espera-se que o projeto não apenas reduza significativamente a quantidade de resíduos orgânicos descartados de forma inadequada, mas também sirva como um exemplo de boas práticas ambientais, estimulando outras instituições e a comunidade a adotarem ações similares. Assim, a coleta e o tratamento dos resíduos orgânicos alimentares de escolas e creches de Botucatu através da compostagem representam uma estratégia eficaz para promover a sustentabilidade, a educação ambiental e a responsabilidade social, contribuindo para uma cidade mais limpa, saudável e consciente do seu papel na preservação do meio ambiente.O projeto possui período de execução de 18 meses após sua homologação e liberação de execução.JUSTIFICATIVA PELA PROPOSTA NÃO INCLUIR CATADORES: Por se tratar de projeto de aumento e implementação de coleta de resíduos orgânicos, o projeto não possui a atuação de catadores e cooperativa de catadores, apesar do trabalho efetivo no projeto ser a coleta de resíduo, sendo uma impossibilidade fática a inclusão de catadores no projeto por suas características.","ds_problema_proposta":"A destinação correta dos resíduos orgânicos alimentares e de poda provenientes de escolas e creches representa uma mudança significativa na gestão de resíduos sólidos, trazendo uma série de benefícios ambientais, sociais, econômicos e de saúde pública. Atualmente, 100% destes resíduos são enviados para o Aterro Sanitário Municipal, contrariando a ordem prioritária da gestão de resíduos trazida na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além disso, o aterramento traz inúmeros desafios que podem ser mitigados ou eliminados com a implementação de sistemas de compostagem e destinação adequada. A seguir, as principais questões que essa mudança resolve: 1. Redução do volume de resíduos enviados aos aterros sanitários: O envio de resíduos orgânicos para aterros sanitários contribui para o aumento do volume de lixo depositado nesses locais, acelerando sua capacidade de armazenamento e levando à necessidade de expansão ou construção de novos aterros. Isso gera custos elevados para os municípios e aumenta o impacto ambiental. Ao destinar corretamente esses resíduos para compostagem, reduz-se significativamente o volume de lixo enviado aos aterros, prolongando sua vida útil e diminuindo a necessidade de novas áreas de disposição final. 2. Diminuição da emissão de gases de efeito estufa: A decomposição anaeróbica de resíduos orgânicos em aterros sanitários produz gases como metano, um potente gás de efeito estufa que contribui para o aquecimento global. A compostagem, por outro lado, promove a decomposição aeróbica, que gera menos gases poluentes. Assim, a destinação correta reduz a emissão de gases de efeito estufa, colaborando para o combate às mudanças climáticas. 3. Prevenção da contaminação do solo, água e ar: Resíduos orgânicos mal gerenciados podem infiltrar-se no solo e na água subterrânea, contaminando-os com nutrientes em excesso, bactérias e outros agentes patogênicos. Além disso, a decomposição inadequada pode liberar odores desagradáveis e gases tóxicos na atmosfera. A compostagem controlada evita esses problemas, promovendo uma gestão mais segura e ambientalmente responsável dos resíduos. 4. Minimização da atração de vetores e doenças: Resíduos orgânicos mal descartados podem atrair vetores de doenças, como ratos, insetos e outros animais que se alimentam de lixo, aumentando o risco de transmissão de doenças para a comunidade escolar e a população em geral. A destinação adequada reduz esses riscos, melhorando a saúde pública e contribuindo para ambientes mais limpos, seguros e saudáveis. 5. Valorização dos resíduos como recurso: Ao transformar resíduos orgânicos em composto, eles deixam de ser lixo para se tornar um recurso valioso para a agricultura, jardinagem e paisagismo. Essa valorização promove a economia circular, incentiva práticas sustentáveis e reduz a dependência de fertilizantes químicos, além de estimular a conscientização ambiental na comunidade escolar. 6. Educação ambiental e conscientização: A gestão adequada dos resíduos serve como ferramenta educativa, sensibilizando estudantes, professores e funcionários sobre a importância da sustentabilidade, do consumo consciente e do cuidado com o meio ambiente. Essa conscientização gera uma cultura de responsabilidade que engaja as pessoas e transforma suas realidades.7. Diminuição do desperdício de alimentos: Ao se implementar a cultura da separação dos resíduos orgânicos alimentares na fonte, os envolvidos diretos começam a perceber se está havendo muito desperdício ao notar a presença de grandes cargas de alimento cozido no lixo. Com isso, estes podem avaliar se estão comprando mais comida ou fazendo mais comida do que o necessário e repensar seus procedimentos. Além de reduzir o desperdício, isso também reduz os custos com alimentação.8. Fomento a bons hábitos alimentares: A boa separação dos resíduos orgânicos alimentares na fonte incentiva com que as pessoas descasquem mais do que desembalem. Isso significa se alimentar melhor, com segurança alimentar e nutricional. Quanto mais se descasca, melhor é a alimentação. Quando mais se desembala, mais comida industrializada e ultraprocessada.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Relação entre os objetivos e diretrizes do programaA proposta de coletar resíduos orgânicos de escolas e creches em Botucatu e destiná-los à compostagem está diretamente alinhada às diretrizes e princípios da reciclagem no Brasil, contribuindo para uma gestão de resíduos sólidos mais sustentável e responsável. Para entender essa relação, é importante contextualizar as diretrizes brasileiras de reciclagem e como elas incentivam a redução, reutilização e reciclagem de resíduos, promovendo a preservação do meio ambiente e a economia circular.No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece que a gestão de resíduos deve priorizar a minimização da geração, a reutilização, a reciclagem e o tratamento adequado, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e promover a sustentabilidade. Essa legislação reforça a importância de ações que envolvam a separação na fonte, o reaproveitamento de materiais e a destinação correta dos resíduos, incluindo os orgânicos.A compostagem, como método de tratamento de resíduos orgânicos, é uma das estratégias mais recomendadas dentro dessas diretrizes. Ela permite transformar resíduos orgânicos alimentares e de poda em composto orgânico, um fertilizante natural que pode ser utilizado na agricultura, na jardinagem e em hortas urbanas, promovendo o ciclo sustentável de nutrientes. Assim, ao coletar estes resíduos de escolas e creches e enviá-los para compostagem, o projeto está promovendo a redução do volume de lixo enviado aos aterros sanitários, que é uma das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Além disso, a iniciativa está alinhada com os princípios da economia circular, que busca minimizar o desperdício e valorizar os resíduos como recursos. Ao transformar resíduos orgânicos em adubo, o projeto contribui para a reutilização de materiais, fechando o ciclo de vida dos alimentos consumidos nas instituições de ensino. Essa prática também incentiva a conscientização ambiental entre estudantes, professores e funcionários, promovendo uma cultura de responsabilidade e sustentabilidade, que é fundamental para o sucesso das políticas de reciclagem no país.Outro aspecto importante é que o projeto apoia a implementação da separação na fonte, uma das diretrizes da Política e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ao estabelecer pontos de coleta específicos nas escolas e creches, o projeto incentiva a separação adequada dos resíduos orgânicos, facilitando o processo de compostagem e evitando a contaminação com outros tipos de resíduos não compostáveis e rejeitos. Essa prática é essencial para aumentar a eficiência do sistema de gestão de resíduos e para garantir que os resíduos orgânicos sejam tratados de forma ambientalmente correta.O projeto também promove a educação ambiental, um componente fundamental das diretrizes brasileiras de reciclagem. Ao sensibilizar estudantes e comunidade escolar sobre a importância da separação, do reaproveitamento e do tratamento adequado dos resíduos, ele contribui para a formação de uma sociedade mais consciente e engajada na preservação do meio ambiente. Essa educação é uma estratégia-chave para ampliar a cultura de reciclagem e sustentabilidade em todo o país.Por fim, ao fortalecer parcerias com o poder público e empresas locais, o projeto está promovendo uma gestão integrada de resíduos, que é uma das metas do Brasil para uma gestão eficiente e sustentável. Essa colaboração potencializa os resultados, amplia o alcance das ações e garante a continuidade das boas práticas de reciclagem e compostagem.Assim, a coleta de resíduos orgânicos alimentares e de podas de escolas e creches de Botucatu para compostagem está em perfeita sintonia com as diretrizes brasileiras de reciclagem. Ela promove a redução do volume de lixo, valoriza os resíduos como recursos, incentiva a separação na fonte e engaja a comunidade escolar envolvida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A implementação de um projeto de coleta e tratamento de resíduos orgânicos alimentares e de podas em escolas e creches de Botucatu representa uma iniciativa de grande valor, não apenas do ponto de vista ambiental, mas também sob a ótica dos interesses e benefícios de diferentes atores envolvidos, como a Prefeitura Municipal, a empresa financiadora, a comunidade escolar e a sociedade como um todo. Cada um desses stakeholders possui motivações específicas, que se complementam e se fortalecem mutuamente, criando uma rede de interesses recíprocos que potencializam o sucesso e a sustentabilidade do projeto. A Prefeitura Municipal enfrenta muitos desafios na gestão de resíduos sólidos, especialmente na implementação de programas de coleta seletiva eficientes, que muitas vezes encontra obstáculos por limitações de recursos, infraestrutura ou de conscientização da população. Para ela, o projeto representa uma oportunidade de avançar na política municipal de resíduos sólidos, cumprindo metas ambientais e legais, como a redução do volume de lixo enviado aos aterros sanitários e a promoção de práticas sustentáveis. Além disso, ao apoiar uma iniciativa que promove educação ambiental e responsabilidade social, a Prefeitura fortalece sua imagem institucional, demonstra compromisso com a sustentabilidade e melhora a qualidade de vida dos seus cidadãos. O projeto também pode facilitar a obtenção de recursos federais ou estaduais destinados à gestão de resíduos, além de contribuir para o cumprimento de metas de redução de gases de efeito estufa, alinhando-se às políticas ambientais nacionais e internacionais. A empresa financiadora e/ou parceira tem interesses diversos que convergem para o sucesso do projeto. Primeiramente, ela busca promover a responsabilidade social e ambiental, demonstrando compromisso com a sustentabilidade e a inovação. Investir em um projeto de compostagem em escolas é uma estratégia de impacto social positivo, que melhora a imagem institucional e fortalece sua reputação perante a comunidade, clientes e parceiros. Além disso, a empresa pode obter benefícios fiscais, incentivos ou certificações ambientais que valorizem sua atuação. Financiar um projeto assim também representa uma oportunidade de inovação, de demonstrar soluções práticas para problemas ambientais e de ampliar sua atuação em ações de impacto social, fortalecendo sua presença no mercado ou na sociedade civil. A comunidade escolar, composta por estudantes, professores, funcionários e familiares, tem interesses diretos na implementação do projeto. Para eles, o projeto é uma oportunidade de aprender na prática sobre sustentabilidade, responsabilidade ambiental e cidadania. A participação ativa na separação dos resíduos, na compostagem e na conscientização sobre o impacto do lixo no meio ambiente promove uma cultura de respeito à natureza e de práticas sustentáveis que podem ser levadas para toda a vida. Além disso, a escola se torna um espaço de transformação social, onde valores como o cuidado com o meio ambiente, a cooperação e a responsabilidade social são fortalecidos. Para os estudantes, especialmente, o projeto é uma ferramenta de educação ambiental que estimula o protagonismo, a criatividade e o senso de comunidade. Os pais e responsáveis também se beneficiam ao verem seus filhos engajados em ações concretas de preservação do planeta, reforçando valores de cidadania e sustentabilidade em casa. A sociedade em geral ganha com a implementação do projeto ao contribuir para um ambiente mais limpo, saudável e equilibrado. A redução do volume de resíduos enviados aos aterros sanitários diminui os impactos ambientais, como a emissão de gases de efeito estufa, a contaminação do solo e da água, além de diminuir problemas de saúde pública relacionados ao lixo destinado de forma incorreta. Somado a isso, Botucatu pode se tornar referência no Estado de SP e no Brasil, no âmbito da gestão municipal dos resíduos orgânicos ao implementar um case de sucesso nas suas escolas e creches.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-07-30T16:49:10.004999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":698961.96,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é composto pelos grupos que têm relação direta e indireta com a iniciativa e abrange desde os estudantes e suas famílias até os profissionais envolvidos na gestão escolar e municipal, além de parceiros e a comunidade em geral, todos com interesses e papéis essenciais para o sucesso e a sustentabilidade do projeto:Estudantes das escolas e creches municipais: São os principais beneficiários e participantes ativos do projeto. Eles aprendem na prática sobre sustentabilidade, separação de resíduos e cuidados com o meio ambiente, formando uma consciência ambiental desde cedo.Professores e equipe pedagógica: Responsáveis por orientar, educar e envolver os estudantes nas ações de separação, compostagem e conscientização ambiental, promovendo uma cultura de responsabilidade e sustentabilidade na escola.Funcionários das escolas e creches: Inclui funcionários de apoio, limpeza e manutenção, que desempenham papel fundamental na separação correta dos resíduos orgânicos alimentares e de poda.Famílias e responsáveis pelos estudantes: São influenciados pelo projeto ao perceberem as ações sustentáveis realizadas na escola, podendo assim reforçar esses valores em casa e promover práticas similares na comunidade familiar.Gestores municipais: Equipe técnica municipal responsável pelo acompanhamento e suporte técnico do projeto, incluindo Secretarias de Educação e Meio Ambiente, que buscam cumprir metas ambientais e melhorar a gestão de resíduos na cidade.Empresa ou organização financiadora: parceiros que apoiam financeiramente o projeto, interessados em promover responsabilidade social, sustentabilidade e inovação.Comunidade local e sociedade em geral: Embora não participem diretamente da operação diária, se beneficiam do impacto ambiental positivo, como a redução do lixo, melhoria na qualidade de vida e maior conscientização ambiental na cidade.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-03-26","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}