{"data":[{"id_proposta":947,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"37788897000170","nm_ente_recebedor":"NATURANDA COMPOSTAGEM LTDA","ed_cep":"89221-544","ed_logradouro":"RUA TENENTE ANTONIO JOAO","ed_numero":"638","ed_complemento":"FUNDOS","ed_bairro":"SAGUACU","cd_ibge_recebedor":4209102,"nm_municipio_recebedor":"JOINVILLE","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto a busca por estruturação e licenciamento do primeiro pátio de compostagem de resíduos orgânicos em Joinville/SC e região, com capacidade para processar até 10 toneladas de resíduos orgânicos por dia. Para tanto, prevê-se a locação de espaço adequado, aquisição de equipamentos, contratação e capacitação de equipe operacional.","ds_problema_proposta":"A Naturanda atua na coleta e no gerenciamento de resíduos orgânicos desde 2020, mas enfrenta atualmente limitações operacionais e financeiras que restringem sua capacidade de crescimento. Hoje, o pátio em funcionamento possui capacidade de tratamento de até 15 toneladas por mês, que é o limite máximo permitido pela legislação estadual sem a necessidade de elaboração de estudo ambiental. Esse volume já não é suficiente para atender à crescente demanda da cidade e região. Além disso, a ausência de um pátio de compostagem licenciado na região dificulta a ampliação do serviço e a busca ao atendimento de novos clientes. Outro desafio é a realização das atividades de forma predominantemente manual, que limita a eficiência da produtividade e aumenta o esforço da equipe.Com a implantação do novo pátio licenciado, a capacidade de tratamento será ampliada para até 10 toneladas por dia, possibilitando atender um número maior de clientes e contribuindo de forma mais efetiva para a redução do envio de resíduos orgânicos a aterros sanitários.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece diretrizes para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, incluindo os resíduos orgânicos, e fomenta o desenvolvimento de modelos de gestão sustentáveis e de economia circular. O projeto contempla metas previstas na Portaria, tais como a aquisição de equipamentos e veículos, capacitação técnica e incubação de empreendimentos, com foco no licenciamento e implantação do primeiro pátio de compostagem da região com capacidade para até 10 toneladas/dia.A iniciativa busca superar as limitações atuais de capacidade, que hoje restringem a Naturanda ao processamento de até 15 toneladas/mês, viabilizando a expansão para atender à demanda crescente de residências e empresas. Por meio da aquisição e modernização dos equipamentos, da contratação e capacitação de equipe técnica e operacional, o projeto contribuirá para:- ampliar a coleta seletiva de resíduos orgânicos;- reduzir a destinação de resíduos orgânicos em aterros sanitários;- aumentar a eficiência e a qualidade do processo de compostagem;- fortalecer práticas ambientalmente responsáveis e alinhadas à economia circular.Ao expandir sua atuação, a Naturanda se posiciona como agente estratégico na consolidação de uma cadeia sustentável de reaproveitamento de resíduos orgânicos, em conformidade com a Lei nº 14.260/2021 e os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do projeto atende tanto ao interesse público quanto ao privado. Pelo lado público, contribui para a sustentabilidade ambiental, redução da disposição final de resíduos orgânicos em locais inadequados e em aterros sanitários, mitigação da emissão de gases de efeito estufa e incentivo à economia circular. Pelo lado privado, permite que a Naturanda amplie sua capacidade de operação, conquiste novos clientes e se torne autossustentável financeiramente após o período de incubação, gerando empregos e renda na região.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-08-03T16:41:58.322999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1707400.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo residências, empresas, escolas e demais instituições de Joinville/SC e região interessadas em dar uma destinação ambientalmente mais sustentável aos seus resíduos orgânicos. Indiretamente, toda a comunidade se beneficia com a redução do envio de resíduos aos aterros, a promoção da reciclagem orgânica e a disponibilidade de composto de qualidade, que retorna ao solo e contribui para fechar o ciclo da matéria orgânica, enriquecendo o solo de forma sustentável.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-03-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}