{"data":[{"id_proposta":945,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"63887558000150","nm_ente_recebedor":"MOVIMENTO REPUBLICA DE EMAUS","ed_cep":"66630-420","ed_logradouro":"RUA YAMADA","ed_numero":"17","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BENGUI","cd_ibge_recebedor":1501402,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto intitulado Centro de Economias Regenerativas e Humanizadoras: Regeneração de Territórios e Fortalecimento de Cadeias Sustentáveis da Reciclagem tem como objeto a implantação e operação de um centro de referência para a regeneração ambiental de áreas degradadas e o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, com foco na promoção da economia circular, no reaproveitamento de recursos e na inclusão socioeconômica de comunidades vulneráveis.Com atuação prioritária em territórios afetados por descarte irregular de resíduos, o projeto se estrutura a partir de quatro frentes interdependentes:Diagnóstico e planejamento de regeneração territorial;Recuperação ambiental e reaproveitamento de resíduos;Produção e distribuição de insumos regenerativos;Fortalecimento de cadeias produtivas e redes de comercialização.A implementação dessas frentes compreende atividades como o mapeamento participativo de áreas degradadas, mutirões de limpeza, triagem e correta destinação de resíduos, implantação de viveiros agroecológicos, hortas comunitárias, capacitação técnica de lideranças e trabalhadores da reciclagem, apoio à formalização de cooperativas e empreendimentos, criação de redes logísticas e canais de comercialização, bem como ações de educação ambiental e engajamento comunitário.O projeto está em conformidade com os objetivos da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, por promover a regeneração ambiental de territórios, fortalecer empreendimentos da economia solidária, valorizar o trabalho dos catadores, fomentar a educação ambiental e estimular o uso de materiais recicláveis como insumos em novas cadeias produtivas. A proposta busca ainda consolidar metodologias replicáveis para expansão em outros territórios, contribuindo com a estruturação de economias locais baseadas nos princípios da regeneração e do lixo zero.A articulação entre o proponente (Associação EMAÚS), o parceiro estratégico (Instituto Lixo Zero Brasil - ILZB) e atores comunitários locais visa garantir sinergia entre a política pública nacional e as demandas territoriais específicas. O projeto propõe um modelo de impacto sistêmico que conjuga inovação socioambiental com inclusão produtiva, respondendo diretamente aos desafios enfrentados por regiões com baixa cobertura de serviços de coleta seletiva e forte degradação ambiental.Por meio deste objeto, espera-se não apenas a mitigação de impactos ambientais negativos, mas também a dinamização de ecossistemas locais de inovação regenerativa, o fortalecimento da cidadania ecológica e o desenvolvimento de soluções autônomas de gestão de resíduos.","ds_problema_proposta":"O projeto \"Centro de Economias Regenerativas e Humanizadoras\" busca responder a um conjunto de desafios socioambientais críticos, identificados principalmente em territórios marcados por exclusão social, degradação ambiental e ineficiência na gestão de resíduos sólidos urbanos e rurais. Os problemas que motivam a execução da proposta podem ser agrupados em três dimensões: ambiental, socioeconômica e estrutural.1. Degradação ambiental e descarte irregular de resíduos: Um dos problemas centrais é a existência de áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos sólidos. Nessas regiões, observa-se a ausência de coleta seletiva estruturada, o que favorece a formação de lixões, a poluição do solo e da água, e o comprometimento de ecossistemas. O mapeamento participativo de territórios, previsto na proposta, revela a ocorrência recorrente de despejo de resíduos recicláveis e orgânicos em locais inapropriados, sem qualquer tipo de triagem ou destinação ambientalmente adequada.2. Baixa taxa de reciclagem e desperdício de materiais com valor econômico: Mesmo em regiões urbanizadas, grande parte dos resíduos com potencial de reaproveitamento é destinada a aterros ou descartada de forma incorreta. Segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, menos de 4% dos resíduos sólidos urbanos são efetivamente reciclados no país, enquanto a maior parte permanece fora das cadeias produtivas, comprometendo o ciclo da economia circular. O projeto visa reverter esse quadro ao criar estruturas de triagem, compostagem e reaproveitamento local de resíduos, diminuindo o volume de rejeitos e ampliando a oferta de materiais recicláveis qualificados para a indústria.3. Vulnerabilidade socioeconômica de comunidades envolvidas na cadeia da reciclagem: Catadores, cooperativas e pequenos empreendedores da reciclagem enfrentam condições precárias de trabalho, com baixa remuneração, informalidade, falta de infraestrutura e acesso limitado a mercados. Muitos operam sem regularização jurídica e sem apoio técnico para melhoria da produtividade. Esse contexto evidencia a necessidade urgente de ações de capacitação, incubação e apoio técnico-estrutural, de modo a promover a inclusão produtiva, a formalização de negócios e a geração de renda de maneira sustentável.4. Ausência de infraestrutura adequada e logística integrada: A carência de espaços físicos para triagem, beneficiamento e compostagem dos resíduos impede a consolidação de uma cadeia funcional de reciclagem em muitos territórios. Além disso, a ausência de logística integrada, com rotas eficientes de coleta e canais estruturados de comercialização, compromete a viabilidade econômica dos empreendimentos locais. O projeto atua para preencher essa lacuna por meio da criação de viveiros, hortas, unidades de triagem, compostagem e redes logísticas integradas para escoamento da produção.5. Deficiência em educação ambiental e engajamento social: Outro fator agravante é a baixa conscientização da população sobre a importância da separação correta dos resíduos, da compostagem e da reciclagem. Isso se reflete na adesão reduzida à coleta seletiva e na permanência de hábitos que favorecem o descarte inadequado. A proposta prevê ações educativas, campanhas públicas e atividades com escolas e comunidades para fortalecer a cultura do lixo zero e da responsabilidade compartilhada.6. Desarticulação entre agentes públicos, privados e comunitários: A inexistência de articulação entre os diversos atores que compõem a cadeia da reciclagem gera dispersão de esforços, sobreposição de iniciativas e baixa eficiência dos investimentos públicos e privados. A proposta atua também no fortalecimento dessa governança territorial, promovendo redes colaborativas e espaços de diálogo entre os agentes.Relevância do projeto: Diante da gravidade dos problemas elencados, o projeto assume um papel estratégico no enfrentamento dos desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), ao oferecer soluções integradas que conjugam regeneração ambiental, inovação tecnológica e desenvolvimento socioeconômico. O projeto não apenas responde a problemas locais, mas também fornece subsídios técnicos e metodológicos replicáveis, alinhando-se às metas de desenvolvimento sustentável, à economia circular e às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021).","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto Centro de Economias Regenerativas e Humanizadoras se alinha integralmente às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) ao propor ações que contribuem diretamente para a valorização da cadeia produtiva da reciclagem, a promoção da economia circular, a inclusão socioeconômica e a regeneração de territórios degradados. Abaixo, detalham-se os principais objetivos do projeto e sua correspondência com as metas e diretrizes da LIR:1. Promoção da capacitação, formação e assessoria técnica (Meta 1 – Portaria GM/MMA nº 1.250/2024): O projeto prevê a realização de cursos, oficinas, formações técnicas presenciais e a distância, além de materiais didáticos, seminários e campanhas públicas voltadas para diferentes públicos – catadores, empreendedores, educadores, técnicos e membros da comunidade. Essas ações visam qualificar a mão de obra da reciclagem e fomentar a consciência ambiental, fortalecendo a cultura do lixo zero e o protagonismo local.2. Incubação de empreendimentos sociais e solidários (Meta 2): A proposta contempla apoio técnico e estrutural à incubação de cooperativas, empreendimentos locais e organizações comunitárias voltadas à reciclagem. Estão previstas consultorias jurídicas e contábeis, suporte à regularização, capacitações em gestão e auxílio à constituição formal de negócios sociais. Esse apoio é fundamental para garantir sustentabilidade financeira, autonomia e geração de renda aos beneficiários.3. Aluguel e adaptação de espaços físicos para operações de reciclagem (Meta 4): Serão implantadas unidades de viveiros agroecológicos, hortas comunitárias, centros de compostagem, estruturas e áreas adaptadas para manejo de resíduos, com aquisição de equipamentos e obras de pequena escala. Essas infraestruturas viabilizam o reaproveitamento local de resíduos e a regeneração dos territórios, oferecendo base material para os empreendimentos atuarem de forma eficiente e regularizada.4. Aquisição de equipamentos e veículos para coleta e compostagem (Meta 5): A proposta inclui a aquisição de veículos para coleta e transporte de compostos e resíduos, além de equipamentos de irrigação e compostagem. Isso amplia a capacidade operacional das iniciativas locais e assegura ganhos de escala e produtividade na destinação dos resíduos.5. Organização de redes de comercialização e cadeias produtivas (Meta 6): O projeto prevê a estruturação de uma rede logística e comercial para escoamento dos produtos recicláveis e compostados, envolvendo parceiros estratégicos, rotas de distribuição, pontos de coleta e canais digitais de vendas. Essa ação reforça a viabilidade econômica das iniciativas locais e estimula a integração entre os elos da cadeia da reciclagem.6. Apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (Meta 3): Serão desenvolvidos estudos e produções acadêmicas sobre regeneração territorial, modelos de negócios circulares e metodologias replicáveis, com vistas à ampliação do conhecimento técnico e científico sobre práticas de reuso, reciclagem e compostagem. Isso contribui para o fortalecimento do setor e a difusão de boas práticas no contexto nacional.7. Promoção da educação ambiental e da conscientização comunitária (Art. 4º, I): O projeto dedica uma frente específica à comunicação e educação ambiental, com produção de vídeos, cartilhas, oficinas em escolas e ações de mobilização comunitária. Tais iniciativas visam elevar o nível de consciência ambiental, ampliar a adesão à coleta seletiva e disseminar os princípios do consumo consciente e da responsabilidade compartilhada.8. Fortalecimento da economia circular e da regeneração local: Todos os eixos do projeto são orientados por princípios da economia circular, da não geração de resíduos e da regeneração ambiental. A proposta atua sobre o ciclo completo dos materiais, desde o mapeamento e coleta dos resíduos até sua transformação em novos produtos ou insumos, como compostos, mudas, alimentos e materiais reciclados. Essa abordagem favorece a redução do desperdício, o aproveitamento integral de recursos e a geração de valor social e ambiental.9. Integração de catadores e cooperativas à cadeia de reciclagem (Art. 6º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024): O projeto valoriza o papel dos catadores, cooperativas e organizações locais, promovendo sua inclusão nos processos de coleta, triagem, capacitação, comercialização e gestão. Além disso, busca fortalecer sua participação em espaços decisórios e sua valorização como agentes centrais da economia da reciclagem.Em síntese, o projeto apresenta uma abordagem sistêmica, coerente com os dispositivos legais e com os princípios da LIR, ao integrar regeneração ambiental, economia circular, inovação social e desenvolvimento territorial. Sua estrutura responde diretamente às metas previstas na legislação e contribui para a consolidação de uma nova cultura socioambiental baseada na sustentabilidade, na inclusão e na corresponsabilidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto Centro de Economias Regenerativas e Humanizadoras, proposto pela Associação EMAÚS em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), configura-se como uma iniciativa de interesse coletivo, orientada à regeneração de territórios ambientalmente degradados e à dinamização da cadeia produtiva da reciclagem, com ênfase na inclusão socioeconômica e no fortalecimento da economia circular. A seguir, são descritos os interesses recíprocos das partes envolvidas:1. Interesse do Proponente – Associação EMAÚS: Como organização da sociedade civil com histórico de atuação socioambiental, a Associação EMAÚS tem como missão promover a justiça social, a regeneração ambiental e a economia solidária. O projeto representa uma oportunidade estratégica para fortalecer sua atuação territorial por meio da criação de estruturas permanentes de apoio técnico, capacitação, triagem de resíduos e comercialização. Além disso, contribui para consolidar sua metodologia de transformação territorial, replicável em outros contextos, reforçando sua legitimidade e capacidade de articulação com comunidades, parceiros institucionais e órgãos públicos.2. Interesse do Parceiro – Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB): O ILZB, como principal difusor do conceito de lixo zero no Brasil, tem interesse na expansão de metodologias e práticas voltadas à minimização de resíduos e à economia circular. Por meio da parceria com o projeto, o instituto poderá aplicar e validar seus princípios em um território piloto, ampliando sua base de atuação, fortalecendo sua rede nacional e aprofundando sua contribuição na formulação de políticas públicas de resíduos sólidos. A atuação conjunta também contribui para difundir os valores da cultura do lixo zero em contextos urbanos e rurais com baixa infraestrutura de gestão de resíduos.3. Interesse dos Incentivadores (Pessoa Física ou Jurídica): Os incentivadores – contribuintes que apoiarem financeiramente o projeto por meio dos mecanismos da LIR – terão benefícios fiscais previstos em lei (dedução do imposto de renda), bem como a possibilidade de associar sua imagem institucional a uma iniciativa de alto impacto social e ambiental. Trata-se de um investimento com retorno reputacional e alinhado às agendas de responsabilidade socioambiental corporativa (ESG). A marca dos incentivadores poderá ser divulgada conforme permitido, valorizando sua atuação junto a comunidades locais e públicos estratégicos.4. Interesse das comunidades beneficiárias: As comunidades locais que vivem em áreas impactadas por descarte irregular de resíduos ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica terão acesso direto aos benefícios do projeto: geração de emprego e renda, capacitação técnica, inclusão produtiva, segurança alimentar e melhoria da qualidade ambiental. A formalização de cooperativas, o acesso a equipamentos, os viveiros, as hortas comunitárias e as ações educativas contribuirão para transformar a realidade desses territórios e promover maior autonomia e organização social dos moradores.5. Interesse do poder público e de políticas públicas ambientais: A proposta está em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), a Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) e o Decreto nº 12.106/2024, representando um instrumento de descentralização e ampliação da política pública de resíduos. O projeto contribui diretamente para o cumprimento de metas ambientais nacionais, como o aumento da taxa de reciclagem, a redução da geração de rejeitos e a ampliação da compostagem. Além disso, gera dados, relatórios e modelos de gestão territorial replicáveis, que podem orientar futuras políticas públicas e ações governamentais.6. Interesse de redes comerciais e empreendimentos sustentáveis: O projeto fomenta a criação de novos canais de escoamento de produtos recicláveis e compostados, conectando pequenos empreendimentos locais a mercados consumidores conscientes. As redes comerciais formadas a partir do projeto serão beneficiadas pela oferta de materiais qualificados, processados sob critérios ambientais e sociais rigorosos. Isso representa um ganho em qualidade, rastreabilidade e sustentabilidade para os agentes da cadeia comercial e para o consumidor final.Síntese dos benefícios recíprocos: A proposta articula interesses de diferentes naturezas – sociais, ambientais, econômicos e institucionais – de forma sinérgica. O engajamento dos diversos atores não apenas viabiliza a execução do projeto, mas assegura sua sustentabilidade de longo prazo, com geração de valor compartilhado entre proponente, parceiros, beneficiários e incentivadores. Essa convergência de interesses reforça a relevância da proposta e seu alinhamento à lógica da responsabilidade compartilhada no ciclo de vida dos produtos, conforme preconizado pela legislação vigente.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-03-20T16:12:54.523000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1747000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo principal os atores diretamente envolvidos nas atividades de reciclagem, regeneração ambiental e organização comunitária nos territórios de atuação. Também contempla um público secundário formado por agentes da sociedade civil, da educação e da cadeia produtiva da reciclagem que se beneficiarão das ações de formação, articulação, sensibilização e acesso a tecnologias regenerativas.1. Público-Alvo Principala) Catadores de materiais recicláveis e trabalhadores informais da reciclagem: Grupo diretamente impactado pela informalidade, insegurança laboral, baixa renda e falta de reconhecimento institucional. O projeto visa sua inclusão produtiva, formalização e capacitação, promovendo acesso a estrutura física, apoio jurídico e contábil, equipamentos e canais de comercialização.b) Cooperativas e associações locais de reciclagem e compostagem: Organizações que atuam na ponta da cadeia da reciclagem, muitas vezes de forma precária. O projeto oferecerá apoio técnico e incubação, com estruturação administrativa, regularização legal e acesso a mercados, equipamentos e redes logísticas.c) Moradores de áreas degradadas por descarte irregular de resíduos: Populações afetadas diretamente pelo acúmulo de resíduos e a degradação ambiental. O projeto atua com mutirões de limpeza, implantação de hortas comunitárias, capacitação para manejo agroecológico e ações de educação ambiental, promovendo a regeneração local e o empoderamento comunitário.d) Jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social: Públicos com baixo acesso a oportunidades de trabalho e formação. São priorizados nos processos de capacitação técnica e na composição das equipes dos empreendimentos incubados. A proposta busca fomentar o protagonismo desses grupos nos territórios regenerados.2. Público-Alvo Secundárioa) Técnicos ambientais, educadores e lideranças comunitárias: Público que será envolvido em atividades de formação técnica, campanhas educativas e planejamento participativo. Seu engajamento é essencial para a difusão do conhecimento e replicação das práticas adotadas pelo projeto.b) Pequenos empreendedores da economia circular: O projeto atua na indução de novos negócios locais sustentáveis que utilizam materiais recicláveis e compostos como insumos. Este público é estimulado a integrar a rede logística e comercial criada pelo projeto.c) Escolas e instituições de ensino: Serão beneficiadas pelas ações de educação ambiental, campanhas públicas, oficinas e materiais didáticos voltados à sensibilização sobre resíduos, reciclagem, consumo consciente e economia circular.d) Consumidores finais e redes de comércio consciente: Participam da ponta da cadeia comercial dos produtos reciclados e compostados. Serão impactados indiretamente pelo acesso a produtos e insumos sustentáveis, oriundos de cadeias produtivas locais e regenerativas.Criação de PersonasPersona 1 – Ana Paula, 38 anos, catadora autônoma: Moradora da periferia urbana, atua há 12 anos na coleta de materiais recicláveis, sem acesso a cooperativa formal. Enfrenta insegurança de renda e não possui equipamento adequado. Com o projeto, participa de capacitações, é integrada a uma rede de comercialização e formaliza sua atuação junto a uma cooperativa incubada.Persona 2 – José Carlos, 24 anos, morador de área degradada: Desempregado, vive em bairro impactado por descarte irregular. Engaja-se nos mutirões de limpeza e participa da formação para manejo de hortas agroecológicas. Posteriormente, integra o grupo responsável pela manutenção da horta comunitária implantada pelo projeto, gerando renda e alimento para sua família.Persona 3 – Luciana Mendes, 45 anos, professora da rede municipal: Trabalha em escola próxima a um dos territórios atendidos. Participa de oficinas de educação ambiental promovidas pelo projeto e multiplica os conhecimentos junto aos alunos. Sua escola passa a desenvolver projetos próprios de compostagem e reaproveitamento de resíduos escolares.Persona 4 – Marcelo Vieira, 50 anos, microempreendedor ecológico: Possui um pequeno negócio de bioinsumos e busca fornecedores locais de composto orgânico. A partir do projeto, estabelece parceria com os produtores locais e integra-se à rede de comercialização desenvolvida, ampliando sua atuação e fortalecendo sua base de fornecimento.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-03-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}