{"data":[{"id_proposta":940,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"19263992000178","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO LIMPA BRASIL","ed_cep":"04011-030","ed_logradouro":"RUA ECA DE QUEIROZ","ed_numero":"446","ed_complemento":"CONJ 11 ANDAR 1 BLOCO B","ed_bairro":"VILA MARIANA","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto tem como objetivo geral fomentar a conscientização socioambiental e contribuir para o fortalecimento de práticas sustentáveis voltadas à preservação do meio ambiente, à gestão responsável de resíduos e à promoção da economia circular. Busca ainda apoiar iniciativas que estimulem a participação da sociedade em processos colaborativos, a valorização de atores envolvidos na temática ambiental e a construção de soluções que promovam impactos positivos nos territórios atendidos.\t\t\t","ds_problema_proposta":"\"O descarte inadequado de resíduos recicláveis é um grave problema ambiental, contribuindo para a poluição dos espaços urbanos, a degradação do meio ambiente e o desperdício de materiais com alto potencial de reaproveitamento. Em 2023, o Brasil gerou aproximadamente 81 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU). Deste total, cerca de 41% — o equivalente a 28,7 milhões de toneladas — tiveram uma destinação final ambientalmente inadequada, sendo descartados em lixões, valas, aterros irregulares, córregos e terrenos baldios, agravando os impactos ambientais e sociais associados ao manejo ineficiente dos resíduos [1]. \tA falta de conhecimento da população sobre a separação correta dos resíduos, aliada à escassez de locais acessíveis para o descarte adequado, agrava ainda mais o problema. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apenas 32% dos municípios brasileiros contam com serviço de coleta seletiva. No entanto, a disponibilidade desse serviço não assegura a separação eficiente dos resíduos, limitando as taxas de reciclagem e intensificando a sobrecarga nos aterros sanitários [2].\tAlém disso, a falta de valorização da cadeia produtiva da reciclagem afeta diretamente os catadores de materiais recicláveis, que desempenham um papel crucial nesse processo, mas enfrentam desafios relacionados à informalidade e à infraestrutura inadequada. Estima-se que cerca de 800 mil catadores estejam ativos no Brasil, embora esse número possa ser consideravelmente maior devido à informalidade da profissão e à sazonalidade de sua atuação. Esses profissionais são responsáveis por recolher aproximadamente dois terços dos resíduos destinados à indústria de reciclagem, enquanto a coleta seletiva realizada pelos municípios representa apenas um terço [3]. É importante destacar que, em 2023, apenas 8% dos resíduos sólidos urbanos foram reciclados [1], um número ainda abaixo do potencial de aproveitamento, o que reflete a necessidade urgente de melhoria na gestão de resíduos no país. \tDiante desse cenário, o projeto “Meu Futuro, Minha Voz pela Reciclagem” será desenvolvido nas cidades de São Paulo, Recife, João Pessoa, Manaus, Belém e Rio de Janeiro, promovendo campanhas de educação ambiental para conscientizar a sociedade sobre a importância da reciclagem e do descarte correto de resíduos. Além disso, a iniciativa prevê a capacitação de catadores de materiais recicláveis, fortalecendo sua inclusão na cadeia formal de gestão de resíduos e aprimorando suas condições de trabalho. Como parte desse esforço, o projeto também implementará ecopontos estratégicos nessas cidades, oferecendo infraestrutura adequada para o descarte seletivo e incentivando a participação da comunidade na economia circular e colaborativa.\tComo é possível perceber, a baixa taxa de reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos e a precariedade da infraestrutura de gestão de resíduos refletem desafios que exigem soluções integradas, envolvendo o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil. Assim, investimentos em educação ambiental, infraestrutura adequada e capacitação profissional são fundamentais para transformar a realidade atual, reduzindo os impactos ambientais, melhorando as condições de trabalho dos catadores e impulsionando a economia circular no país. Isso resulta em benefícios ambientais, sociais e econômicos, como a geração de renda para cooperativas de reciclagem e catadores e a preservação dos recursos naturais.\t[1] ABREMA. 2024. Reciclagem de resíduos chega a 8% no país com trabalho informal, aponta estudo. Disponível em: https://www.abrema.org.br/2024/12/12/reciclagem-de-residuos-chega-a-8-no-pais-com-trabalho-informal-aponta-estudo/#:~:text=APONTA%20ESTUDO%20%E2%80%93%20ABREMA-,RECICLAGEM%20DE%20RES%C3%8DDUOS%20CHEGA%20A%208%25%20NO,COM%20TRABALHO%20INFORMAL%2C%20APONTA%20ESTUDO&text=A%20reciclagem%20no%20Brasil%20atingiu,de%202024%2C%20lan%C3%A7ado%20nesta%20semana.[2] ABREMA. 2023. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2023. Disponível em: https://www.abrema.org.br/wp-content/uploads/dlm_uploads/2024/03/Panorama_2023_P1.pdf[3] IPEA. 2013. Situação social das catadoras e dos catadores de materi8al reciclável e reutilizável. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/situacao_social/131219_relatorio_situacaosocial_mat_reciclavel_brasil.pdf.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\"A presente proposta alinha-se diretamente com a meta CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA, uma vez que tem por objetivo realizar Campanha de Educação Ambiental voltada à sociedade civil, de forma a promover não apenas a conscientização, mas também fomentar as atividades de reciclagem e reutilização de materiais. Os materiais coletados por meio dos ecopontos serão direcionados a catadores autônomos e cooperativas de reciclagem, fortalecendo a cadeia de reaproveitamento e ampliando as oportunidades para esses trabalhadores.  \tAlém disso, a proposta busca incluir os catadores e cooperativas por meio de capacitação e participação direta nas atividades dos ecopontos, permitindo que atuem com maior profissionalismo e eficiência na cadeia da reciclagem. Dessa forma, o projeto contribui para o fortalecimento do setor local e se alinha com as diretrizes do programa, que visam aumentar a participação dos catadores de materiais recicláveis nas cadeias produtivas e garantir melhores condições de trabalho.\"\t\t\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"\"Ao implementar ecopontos para o descarte de materiais recicláveis e conectá-los aos catadores e cooperativas locais, a instituição contribui para a redução do impacto ambiental e fortalece a economia circular. Além disso, a iniciativa está alinhada com as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MMA nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024. \tOs participantes do projeto, incluindo a sociedade civil e os catadores de materiais recicláveis, serão beneficiados de diversas maneiras. A população em geral terá acesso a informações e recursos que incentivam práticas sustentáveis, promovendo uma maior conscientização ambiental. Os catadores, por sua vez, poderão se integrar às atividades do projeto por meio do recebimento dos materiais coletados nos ecopontos e pela capacitação ofertada, ampliando suas oportunidades de trabalho e renda. A Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 enfatiza a importância de incluir catadores de materiais recicláveis nas iniciativas, reforçando o compromisso com a inclusão social e o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem. \t Dessa forma, o projeto atende aos interesses da instituição em promover a sustentabilidade ambiental e social, beneficia diretamente os participantes ao proporcionar educação ambiental e oportunidades econômicas, e está em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.\"\t\t\t","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-05-05T12:14:43.575000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"36.000 alunos de escolas públicas e privadas do ensino básico, distribuídos em 120 unidades escolares nos seis municípios participantes; 30 catadores autônomos e cerca de 480 catadores vinculados a 12 cooperativas e associações de reciclagem (média de 40 catadores por cooperativa), totalizando aproximadamente 510 profissionais da cadeia da reciclagem.\t","mes_proposta":3,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-03-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}