{"data":[{"id_proposta":9307,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11254491000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"47690-000","ed_logradouro":"AVENIDA MONSENHOR MONTALVAO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2909109,"nm_municipio_recebedor":"CORIBE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Conforme levantamento detalhado de custos, a unidade hospitalar possui um perfil assistencial diversificado, com 50 leitos SUS distribuídos entre as especialidades cirúrgica, clínica, pediátrica, obstétrica e de isolamento, totalizando uma média mensal de 665 internações. Além disso, o hospital mantém atendimento ambulatorial, exames de imagem, laboratório clínico, serviços de nutrição, lavanderia, transporte sanitário e assistência multiprofissional, funcionando com emergência de porta aberta 24h, equipe médica de plantão e sobreaviso. O custo mensal atualizado da unidade gira em torno de R$ 708.424,24, com despesas anuais superiores a R$ 8,5 milhões, conforme demonstrado em estudo técnico-financeiro anexo. Esses custos abrangem despesas com: Pessoal e encargos trabalhistas; Serviços médicos terceirizados; Manutenção da estrutura física e equipamentos; Serviços terceirizados essenciais (limpeza, lavanderia, laboratório, transporte, etc.) e Medicamentos, insumos e materiais hospitalares. Apesar dos esforços da gestão municipal para manter a qualidade dos serviços, a insuficiência de repasses regulares para custeio tem comprometido a sustentabilidade financeira da unidade, agravada pela alta demanda assistencial e pela complexidade dos serviços ofertados. Dessa forma, o recurso se faz necessário para garantir: A continuidade dos atendimentos hospitalares e de urgência/emergência e a  aquisição regular de medicamentos e insumos hospitalares.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}