{"data":[{"id_proposta":930,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"02597352000100","nm_ente_recebedor":"GEOFILMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA","ed_cep":"88063-080","ed_logradouro":"RUA DO GRAMAL","ed_numero":"655","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CAMPECHE","cd_ibge_recebedor":4205407,"nm_municipio_recebedor":"FLORIANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":"02597352000100","nm_executor":"GEOFILMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O Programa Internacional de Capacitação em Cidades Lixo Zero – Implementação do Modelo Italiano de Coleta Seletiva visa implementar práticas sustentáveis de gestão de resíduos no Brasil, promovendo a transição para uma economia circular. Isso será feito por meio da capacitação de 20 prefeituras e associações de catadores, com intercâmbios internacionais e um piloto do modelo italiano de coleta seletiva em um município de até 10 mil habitantes.Impactos esperados:Locais: Redução de resíduos em aterros sanitários, ampliação da coleta seletiva e geração de renda para catadores.Regionais: Integração de associações de catadores nas cadeias produtivas, fortalecimento do setor de reciclagem e promoção de uma cultura de sustentabilidade.","ds_problema_proposta":"O projeto aborda os seguintes problemas relacionados à reciclagem no Brasil:2.1 Contextualização do ProblemaBaixa Taxa de Reciclagem: Apenas 4% dos resíduos sólidos urbanos no Brasil são reciclados, muito abaixo do potencial nacional. Grande parte dos resíduos recicláveis ainda é descartada de maneira inadequada​​.Falta de Infraestrutura e Capacitação: Municípios enfrentam limitações em infraestrutura de coleta seletiva e os catadores carecem frequentemente de treinamento técnico e acesso a equipamentos modernos​​.Impactos Ambientais: O descarte inadequado de resíduos em aterros sanitários aumenta a contaminação do solo, poluição dos recursos hídricos e emissões de gases de efeito estufa.Baixa Inclusão Social: Associações de catadores, fundamentais para a reciclagem, enfrentam barreiras econômicas e sociais, como baixa formalização e remuneração.2.2 Dados RelevantesO Brasil gera mais de 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, dos quais apenas uma pequena parcela é coletada seletivamente​.Estima-se que existam mais de 800 mil catadores no país, sendo que apenas 10% trabalham em cooperativas formalizadas​​.2.3 Relevância do ProjetoA execução do programa permitirá:Fortalecer a reciclagem local e nacional: Reduzindo o volume de resíduos descartados em aterros e ampliando a coleta seletiva e a reciclagem dos materiais.Apoiar economicamente os catadores: Por meio da integração na cadeia produtiva e aumento da renda média no setor​.Educar e engajar comunidades: Fomentando uma cultura de adesão à coleta seletiva e sustentabilidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado com os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), conforme descrito abaixo:3.1 Objetivos do ProjetoCapacitar gestores e associações de catadores: Realizar treinamentos e intercâmbios internacionais, aprimorando habilidades técnicas e gerenciais.Implementar um piloto do modelo italiano de coleta seletiva: Adaptar o modelo monomaterial para o contexto brasileiro, tornando-o replicável.*Elaborar planos locais de gestão de resíduos: Desenvolver estratégias personalizadas para municípios, otimizando a coleta seletiva e o processamento de recicláveis.Fortalecer a inclusão social e econômica dos catadores: Promover sua participação nas cadeias produtivas e melhorar suas condições de trabalho.Reduzir impactos ambientais: Diminuir resíduos enviados a aterros e aumentar a reciclagem.3.2 Alinhamento com as Diretrizes da LIROs objetivos do projeto estão conectados às seguintes metas estabelecidas na LIR:Capacitação e assessoria técnica: Alinhado à meta de formação e troca de conhecimentos em reciclagem​​.Inclusão e fortalecimento de catadores: Promovendo a integração de catadores nas cadeias produtivas e em cargos de decisão​.Inovação e economia circular: Introdução de práticas e tecnologias baseadas no modelo italiano, fortalecendo a economia circular no Brasil​.Educação ambiental: Engajamento comunitário por meio de campanhas e distribuição de materiais educativos​​.Redes produtivas e infraestrutura: Apoio às associações de catadores e desenvolvimento de infraestrutura física para a coleta seletiva​​.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto \"Programa Internacional de Capacitação em Cidades Lixo Zero – Implementação do Modelo Italiano de Coleta Seletiva\" contempla interesses complementares de todas as partes envolvidas, promovendo benefícios mútuos:4.1 Interesses do ProponentePrefeituras e Municípios: Melhorar a gestão de resíduos sólidos, reduzir custos com aterros sanitários e promover sustentabilidade local.Associações de Catadores: Obter capacitação técnica, acesso a melhores condições de trabalho e integração formal na cadeia produtiva da reciclagem​​.Proponentes (gestores do projeto): Desenvolver soluções inovadoras e replicáveis no setor de reciclagem, consolidando modelos de referência no Brasil​​.4.2 Interesses dos IncentivadoresEmpresas Privadas: Contribuir para a economia circular, ampliar a visibilidade de suas marcas associadas à sustentabilidade e obter benefícios fiscais via LIR​​.Governo Federal e Estadual: Fortalecer políticas públicas de resíduos sólidos, promover inclusão social e alcançar metas nacionais de sustentabilidade​.4.3 Benefícios MútuosAmbientais: Redução de resíduos destinados a aterros e aumento da reciclagem, promovendo ganhos ecológicos tangíveis.Econômicos: Geração de renda para catadores, redução de custos operacionais para municípios e fortalecimento do setor de reciclagem​.Sociais: Valorização profissional dos catadores e maior engajamento da população na separação de resíduos​​.Culturais: Promoção de uma cultura de sustentabilidade e consumo consciente, que beneficia empresas e comunidades​​.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-04-14T19:00:23.418999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2090000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto \"Programa Internacional de Capacitação em Cidades Lixo Zero\" possui um público-alvo diversificado, que inclui participantes diretos e indiretos, agrupados de acordo com critérios demográficos, geográficos e comportamentais.5.1 Público-Alvo PrincipalGestores Municipais: Representantes de 20 prefeituras participantes, responsáveis por implementar as melhorias no gerenciamento de resíduos sólidos.Associações de Catadores: Aproximadamente 20 associações, incluindo catadores autônomos e cooperativas, que serão integradas às cadeias produtivas e capacitadas para elevar sua eficiência operacional.5.2 Público-Alvo SecundárioPopulação Local: Moradores das áreas atendidas pelos programas piloto de coleta seletiva e pelas campanhas educativas de conscientização ambiental.Empresas de Reciclagem e Cadeias Produtivas: Indústrias e empresas que atuam no processamento de recicláveis e se beneficiarão com o aumento da oferta de materiais recicláveis de maior qualidade.Instituições Educacionais e Acadêmicas: Envolvidas na disseminação do conhecimento gerado, contribuindo para a criação de estudos e inovações.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-03-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}