{"data":[{"id_proposta":929,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"02597352000100","nm_ente_recebedor":"GEOFILMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA","ed_cep":"88063-080","ed_logradouro":"RUA DO GRAMAL","ed_numero":"655","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CAMPECHE","cd_ibge_recebedor":4205407,"nm_municipio_recebedor":"FLORIANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto Brasil-França: Educação e Gestão Sustentável de Resíduos tem como objeto central a promoção da cooperação técnica internacional entre Brasil e França, com foco na qualificação da gestão de resíduos sólidos urbanos, fomento à economia circular, inclusão produtiva de catadores e fortalecimento institucional de políticas públicas Lixo Zero em território brasileiro.Trata-se de uma ação estruturante, com atuação em três níveis – internacional, nacional e local – que articula missão técnica à França, eventos binacionais, produção de materiais técnicos, mobilização comunitária e articulação em rede. As ações previstas visam promover inovação tecnológica e social na cadeia da reciclagem, aliando intercâmbio de boas práticas a estratégias de educação ambiental e formação de lideranças locais.No plano internacional, destaca-se a missão técnica de 35 representantes brasileiros (entre gestores públicos, catadores, pesquisadores e técnicos), que visitarão centros de excelência em gestão de resíduos nas cidades de Bordeaux, Toulouse e Estrasburgo. A iniciativa incluirá visitas técnicas, oficinas, reuniões com entidades francesas e coleta de dados para produção de relatórios e estudos aplicáveis ao contexto brasileiro.Em território nacional, será realizado um evento binacional com participação de especialistas franceses, promovendo debates técnicos, oficinas formativas, intercâmbio institucional e lançamento da Rede Brasil-França de Cidades Lixo Zero. Além disso, está prevista a produção e disseminação de materiais bilíngues (português-francês), com conteúdo técnico e pedagógico para apoiar políticas públicas locais e campanhas educativas.A atuação local se materializa por meio da capacitação de cooperativas de catadores, apoio à formalização de empreendimentos e formação de lideranças para ocupação de espaços decisórios na governança dos resíduos. Essa abordagem permite a inclusão socioprodutiva de populações vulneráveis, com fortalecimento da democracia participativa e da justiça ambiental.O projeto dialoga diretamente com os objetivos da Lei nº 14.260/2021, especialmente nos seguintes aspectos:Promoção da capacitação técnica e intercâmbio internacional;Fomento à educação ambiental com base na economia circular;Apoio a cooperativas e empreendimentos solidários por meio de assessoria e qualificação;Articulação em rede para compartilhamento de soluções e práticas replicáveis;Geração de impacto social, econômico e ambiental positivo, com efeitos estruturantes em cidades brasileiras.Ao conjugar formação técnica, mobilização comunitária, cooperação internacional e inovação institucional, o projeto gera benefícios mútuos para os países envolvidos e atua diretamente na transformação de realidades locais, impactando positivamente tanto na gestão dos resíduos quanto na qualidade de vida das populações atendidas.","ds_problema_proposta":"O projeto “Brasil-França: Educação e Gestão Sustentável de Resíduos” busca enfrentar um conjunto de problemas estruturais, sociais, ambientais e institucionais que comprometem a eficiência da gestão de resíduos sólidos no Brasil e a consolidação de uma economia circular inclusiva. A seguir, são detalhados os principais desafios que justificam a realização do projeto:1. Baixa eficiência da coleta seletiva no BrasilApesar dos avanços trazidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), apenas cerca de 17% dos municípios brasileiros realizam algum tipo de coleta seletiva estruturada, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A maioria dessas iniciativas tem cobertura populacional reduzida e baixo índice de reaproveitamento de materiais.Isso gera impactos negativos diretos, como:Aumento da destinação de resíduos recicláveis para aterros sanitários e lixões;Desperdício de recursos materiais com alto potencial de reuso e reciclagem;Elevado custo operacional para os municípios com baixa eficiência logística.2. Falta de articulação institucional e replicação de boas práticasMuitas cidades brasileiras ainda carecem de modelos de referência replicáveis, que integrem planejamento, educação ambiental, infraestrutura, inclusão produtiva e inovação na gestão dos resíduos. A ausência de intercâmbio internacional e cooperação técnica estruturada contribui para a estagnação de políticas locais e a fragmentação das soluções.A troca de experiências com países que possuem sistemas consolidados, como a França, permite:Acelerar a formação de lideranças e gestores locais qualificados;Importar tecnologias e metodologias que já se mostraram eficazes;Evitar erros já enfrentados em outras realidades e adaptar soluções à realidade brasileira.3. Baixo índice de formalização e valorização dos catadoresSegundo estimativas da Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (ANCAT), o Brasil conta com cerca de 800 mil catadores, sendo que menos de 20% estão organizados em cooperativas ou associações formalizadas. Esses profissionais enfrentam:Precarização das condições de trabalho;Falta de acesso à capacitação técnica e equipamentos;Ausência de representação política e participação em conselhos deliberativos.Esse cenário compromete a sustentabilidade da cadeia da reciclagem e perpetua desigualdades sociais no setor. O projeto busca enfrentar essa realidade com ações de formação, assessoria e protagonismo político.4. Deficiência em educação ambiental e mobilização comunitáriaGrande parte da população brasileira não está suficientemente sensibilizada quanto à separação correta dos resíduos nem compreende a relevância social, ambiental e econômica da reciclagem. Faltam campanhas permanentes, materiais didáticos acessíveis e estratégias participativas que envolvam escolas, comunidades e agentes públicos.Essa baixa adesão comunitária reduz a eficiência dos sistemas de coleta seletiva e compromete os resultados dos programas municipais de gestão de resíduos.5. Ausência de redes de cooperação entre municípios, cooperativas e instituiçõesA falta de uma governança interinstitucional sólida entre os diversos atores da cadeia da reciclagem enfraquece o setor. São raras as redes de compartilhamento de conhecimento técnico, apoio mútuo e troca de experiências entre municípios, universidades, cooperativas e organizações da sociedade civil.O projeto responde a essa lacuna com a criação da Rede Brasil-França de Cidades Lixo Zero, um mecanismo permanente de cooperação técnica e institucional voltado à replicação de soluções e ao fortalecimento de políticas públicas integradas.Ao endereçar esses cinco problemas centrais — ineficiência estrutural, ausência de capacitação, exclusão de catadores, falta de educação ambiental e inexistência de redes cooperativas — o projeto se insere como uma resposta robusta e articulada aos principais desafios enfrentados pela cadeia da reciclagem no Brasil. Tais problemas, se não solucionados, continuam a impedir avanços significativos na gestão de resíduos e no cumprimento dos objetivos da LIR.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto “Brasil-França: Educação e Gestão Sustentável de Resíduos” está plenamente alinhado aos princípios, diretrizes e objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, conforme definido nos artigos 1º e 4º da Lei nº 14.260/2021 e nos capítulos II e III da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Abaixo, detalha-se essa relação com base nas metas padrão e na estrutura da proposta.1. Capacitação, formação e assessoria técnicaO projeto tem como eixo central a formação de lideranças comunitárias, catadores, gestores públicos e pesquisadores, por meio de:Missão técnica internacional à França, com atividades formativas, oficinas, visitas técnicas e elaboração de propostas aplicáveis à realidade brasileira;Eventos técnicos binacionais no Brasil, com a participação de especialistas franceses e brasileiros;Produção de materiais técnicos e didáticos bilíngues (português-francês);Organização de campanhas educativas, workshops, seminários e concursos culturais voltados à mobilização da população.Essas ações concretizam o inciso I do art. 4º da LIR, que trata da promoção de capacitações e intercâmbios voltados à reciclagem e ao reúso de materiais, abrangendo os setores escolar, acadêmico, comunitário e institucional.2. Fortalecimento da participação dos catadores de materiais recicláveisO projeto promove a inclusão socioprodutiva de catadores e sua participação ativa na cadeia da reciclagem, por meio de:Seleção de 20 catadores para participação na missão internacional;Formação para atuação em conselhos municipais de meio ambiente;Oficinas específicas voltadas à organização produtiva e à formalização de cooperativas;Promoção da representação política e qualificação para cargos decisórios.Com essas ações, o projeto responde ao inciso VII do art. 4º da LIR e reforça a diretriz da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 sobre a obrigatoriedade de inclusão de catadores nas propostas, sempre que possível.3. Pesquisas e estudos aplicadosA presença de pesquisadores brasileiros e franceses na missão técnica, aliada à produção de estudos, relatórios técnicos, artigos científicos e sistematização de experiências, está diretamente ligada ao objetivo de:Subsidiar políticas públicas baseadas em evidências;Reforçar a produção acadêmica sobre modelos de gestão Lixo Zero;Gerar conhecimento replicável com base em marcos regulatórios da economia circular.Estas atividades correspondem ao inciso III do art. 4º da LIR, que trata da produção de estudos relacionados à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.4. Organização de redes de comercialização e cadeias produtivasA criação da Rede Brasil-França de Cidades Lixo Zero tem como objetivo consolidar um espaço institucional permanente para:Troca de soluções técnicas entre municípios brasileiros e franceses;Apoio a novos projetos de cooperação descentralizada;Promoção de missões, eventos e ações articuladas entre universidades, cooperativas, governos e organizações sociais.Essa iniciativa se alinha ao inciso VI do art. 4º da LIR, promovendo a organização de redes e o fortalecimento de cadeias produtivas da reciclagem, inclusive com apoio técnico-administrativo.5. Desenvolvimento de novas tecnologias e metodologiasO projeto prevê a análise e adaptação de tecnologias francesas de gestão de resíduos sólidos urbanos, com potencial de aplicação em contextos brasileiros. Essa ação permite:Introdução de metodologias inovadoras de triagem, compostagem e logística reversa;Estímulo à criação de soluções locais baseadas na experiência internacional;Sistematização de modelos replicáveis para cidades brasileiras em fase de transição.Tais ações atendem ao inciso VIII do art. 4º da LIR, que trata do desenvolvimento de tecnologias que agreguem valor à cadeia da reciclagem.6. Promoção da educação ambientalA proposta contempla ampla mobilização social e educação ambiental, com foco em:Sensibilização da população sobre o papel da reciclagem;Campanhas educativas e culturais com participação de escolas e comunidades;Produção e distribuição de materiais didáticos e audiovisuais sobre o tema;Formação de multiplicadores locais em práticas sustentáveis.Essas ações reforçam o compromisso da LIR com a conscientização ambiental e o engajamento popular, essenciais para o êxito da economia circular.A sinergia entre os objetivos do projeto e as diretrizes da LIR é evidente e estruturada. Ao atuar sobre as dimensões formativa, institucional, social, acadêmica e tecnológica, a proposta contribui de forma direta, concreta e mensurável para o alcance dos resultados esperados pelo mecanismo de incentivo à reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto “Brasil-França: Educação e Gestão Sustentável de Resíduos” é concebido com base em uma estrutura de interesses convergentes entre os diversos atores envolvidos, de modo a garantir que os benefícios esperados sejam compartilhados de forma equilibrada e estratégica. Essa articulação multilateral entre proponente, parceiros, incentivadores, cooperativas, instituições acadêmicas e poder público local/nacional reforça a legitimidade da proposta e sua viabilidade de execução.1. Interesse do Proponente – Geo ProduçõesA Geo Produções, proponente do projeto, tem como interesse central a execução de uma iniciativa de impacto ambiental e social, com inovação metodológica e relevância estratégica nacional. Ao liderar este projeto, a organização:Reforça seu papel institucional no desenvolvimento de ações estruturantes na área ambiental;Amplia sua experiência e portfólio em projetos binacionais de gestão de resíduos e educação ambiental;Estabelece conexões institucionais duradouras com atores públicos e privados no Brasil e na França;Atua como articuladora entre políticas públicas, comunidades e setor técnico-científico.O interesse da Geo Produções é, portanto, alinhado à missão institucional de promover sustentabilidade, inclusão e transformação social, com base em evidências e boas práticas.2. Interesse do Parceiro – Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB)O ILZB, reconhecido nacionalmente por sua atuação na agenda Lixo Zero, atua como parceiro estratégico, tendo como interesse:Consolidar sua posição como articulador da política Lixo Zero no Brasil;Disseminar modelos internacionais bem-sucedidos de gestão de resíduos sólidos;Fortalecer a governança ambiental local, com foco na participação cidadã e no papel dos catadores;Expandir sua rede de instituições e municípios parceiros, contribuindo para a replicação de soluções testadas.Ao participar do projeto, o ILZB amplia sua capacidade de influência técnica, institucional e política, contribuindo diretamente para o cumprimento de seus objetivos estatutários.3. Interesse dos IncentivadoresEmpresas e pessoas físicas incentivadoras que apoiem financeiramente o projeto por meio dos mecanismos previstos na LIR têm como principais interesses:Dedução fiscal nos termos da Lei nº 14.260/2021, com transparência e rastreabilidade dos investimentos;Fortalecimento da imagem institucional associada à responsabilidade socioambiental;Vinculação da marca a uma ação binacional de alto impacto, reconhecida por sua contribuição à economia circular;Participação em eventos e ações públicas, com visibilidade positiva em campanhas educativas e científicas.O incentivo gera, portanto, benefícios reputacionais, fiscais e institucionais, com retorno intangível significativo em termos de posicionamento corporativo e ESG.4. Interesse das Cooperativas de CatadoresAs cooperativas diretamente envolvidas na missão técnica e nas ações no Brasil serão beneficiárias diretas do projeto. Seus interesses incluem:Acesso à formação técnica e assessoria especializada;Participação em atividades de intercâmbio e redes de cooperação;Apoio à formalização e melhoria da gestão organizacional;Inserção em políticas públicas locais e acesso a canais estruturados de comercialização.Tais interesses são contemplados de forma concreta nas metas e etapas do projeto, garantindo empoderamento, visibilidade e valorização do trabalho dos catadores.5. Interesse dos Municípios ParticipantesOs municípios brasileiros que integrarão a missão técnica e as ações de replicação no Brasil têm como interesse:Capacitar gestores públicos locais;Aprimorar seus sistemas de gestão de resíduos sólidos com base em experiências internacionais;Desenvolver projetos locais piloto com apoio técnico qualificado;Fortalecer os conselhos municipais de meio ambiente e a participação da sociedade civil.O projeto fornece suporte metodológico, técnico e institucional para o desenvolvimento de políticas públicas locais, o que representa um benefício direto e estruturante para os entes federativos envolvidos.6. Interesse das Instituições FrancesasDo lado francês, instituições públicas, universidades, centros de triagem e organizações como a Zero Waste France (ZWF) participam do projeto com interesse em:Estreitar relações bilaterais com o Brasil;Internacionalizar suas tecnologias, metodologias e estratégias de gestão Lixo Zero;Contribuir com a transição global para modelos sustentáveis de consumo e descarte;Integrar redes internacionais de conhecimento e inovação.A reciprocidade institucional entre Brasil e França se manifesta na cooperação técnica, científica e comunitária, favorecendo um ambiente permanente de aprendizagem mútua e diplomacia ambiental descentralizada.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-03-12T20:36:02.339000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto possui um público-alvo claramente definido, segmentado de acordo com critérios demográficos, geográficos e comportamentais, contemplando tanto beneficiários diretos quanto indiretos. A definição do público é estratégica para assegurar a efetividade das ações e o alcance dos objetivos propostos pela LIR.1. Público-alvo principala) Catadores de materiais recicláveis (organizados e autônomos)Representam o núcleo central do projeto. Serão 20 catadores selecionados para compor a missão técnica internacional e dezenas de outros serão beneficiados pelas ações no Brasil, especialmente nos municípios participantes.Demografia: Adultos entre 20 e 60 anos, predominantemente de baixa renda, com histórico de vulnerabilidade social.Geografia: Atuação em 10 cidades brasileiras selecionadas pelo projeto, com foco em regiões em fase de transição da política de gestão de resíduos.Comportamento: Profissionais com atuação direta na coleta e triagem de recicláveis, muitas vezes em condições informais, com potencial para protagonismo na cadeia da reciclagem.b) Gestores públicos municipaisIncluem os 10 representantes de prefeituras brasileiras que integrarão a missão internacional e participarão das ações de formação técnica no Brasil.Demografia: Técnicos e servidores públicos com atuação nas áreas de meio ambiente, planejamento urbano ou serviços públicos.Geografia: Municípios de diferentes regiões do país, com prioridade para cidades com projetos em desenvolvimento na área de resíduos sólidos.Comportamento: Agentes públicos com poder de decisão ou influência em políticas ambientais locais e interesse em inovação e cooperação internacional.c) Cooperativas e associações de reciclagemInstituições que receberão apoio técnico e assessoria para formalização, fortalecimento institucional e conexão com redes produtivas.Demografia: Organizações formadas majoritariamente por mulheres, adultos jovens e trabalhadores informais.Geografia: Localizadas nos municípios contemplados pelo projeto.Comportamento: Empreendimentos solidários com interesse em capacitação, acesso a políticas públicas e valorização do trabalho coletivo.2. Público-alvo secundárioa) Instituições de ensino e pesquisaUniversidades públicas e centros de pesquisa que participarão da produção de conhecimento técnico e científico no projeto, tanto no Brasil quanto na França.Demografia: Professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação.Geografia: Instituições com atuação nacional e internacional.Comportamento: Profissionais e acadêmicos interessados na temática da economia circular, sustentabilidade, gestão pública e cooperação internacional.b) Comunidades escolares e população localPopulações sensibilizadas por meio de campanhas educativas, eventos públicos, gincanas, concursos e atividades culturais.Demografia: Estudantes da rede pública e privada, professores, lideranças comunitárias e famílias.Geografia: Municípios participantes do projeto.Comportamento: Comunidades com baixa adesão à coleta seletiva, mas com potencial para engajamento ambiental, especialmente por meio de metodologias participativas.c) Incentivadores e empresas apoiadorasPessoas físicas e jurídicas que destinarão recursos incentivados ao projeto e se beneficiarão de sua visibilidade social.Demografia: Profissionais liberais, investidores, empresas comprometidas com ESG.Geografia: Atuação em âmbito nacional.Comportamento: Entidades com interesse em associar suas marcas a projetos de alto impacto ambiental e social, com retorno reputacional e dedução fiscal.Personas representativas dos beneficiáriosPersona 1: Maria das Dores, 45 anos, catadora autônoma Reside na periferia de uma capital do Nordeste. Trabalha com coleta de recicláveis há mais de 15 anos, mas nunca teve acesso à capacitação técnica. Tem interesse em participar de uma cooperativa, melhorar sua renda e garantir mais dignidade ao seu trabalho. Vê no projeto uma oportunidade de valorização profissional e reconhecimento.Persona 2: Carlos Eduardo, 38 anos, gestor ambiental municipal Servidor público de carreira em uma cidade de médio porte do interior do Sudeste. É responsável pela implementação do plano de gestão de resíduos, mas enfrenta desafios com baixa adesão da população e falta de infraestrutura. A missão técnica e o apoio técnico previstos no projeto o auxiliarão na construção de soluções inovadoras.Persona 3: Ana Beatriz, 24 anos, estudante de engenharia ambiental Bolsista de iniciação científica em uma universidade pública. Interessada em economia circular e políticas públicas sustentáveis. Enxerga no projeto uma oportunidade de realizar pesquisa aplicada, participar de eventos acadêmicos binacionais e contribuir com soluções voltadas à gestão de resíduos sólidos.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-03-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}