{"data":[{"id_proposta":928,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"63887558000150","nm_ente_recebedor":"MOVIMENTO REPUBLICA DE EMAUS","ed_cep":"66630-420","ed_logradouro":"RUA YAMADA","ed_numero":"17","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BENGUI","cd_ibge_recebedor":1501402,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto denominado Centro de Capacitação em Economia Circular e Reciclagem – Transformando Resíduos em Oportunidades tem por objeto a implantação de um centro profissionalizante voltado à formação técnica e à capacitação de jovens, empreendedores, cooperativas e comunidades para atuarem de forma qualificada na cadeia da reciclagem e da economia circular. Trata-se de uma iniciativa estruturada para fomentar o reaproveitamento criativo de resíduos sólidos como ferramenta de desenvolvimento socioeconômico e de transformação ambiental.O projeto visa, por meio de ações integradas e articuladas, contribuir com a profissionalização dos agentes envolvidos no ciclo da reciclagem, promovendo a geração de renda, a inovação tecnológica e o fortalecimento de práticas sustentáveis. O centro funcionará como espaço de aprendizado, experimentação, articulação com o mercado e mobilização social.As ações do projeto se organizam em quatro eixos principais:Programa de Capacitação e Formação: Consiste na oferta sistemática de cursos, oficinas e treinamentos – tanto presenciais quanto em formato de ensino a distância (EAD) – abordando temas como reciclagem, economia circular, gestão de resíduos sólidos, inovação sustentável, reaproveitamento de materiais, empreendedorismo verde, entre outros. As formações serão dirigidas a públicos diversos, com enfoque especial em jovens em situação de vulnerabilidade, cooperativas de catadores e pequenos empreendedores do setor.Eventos e Conexão com o Mercado: Inclui a organização de feiras, rodadas de negócios, exposições e fóruns que permitam aos participantes dos cursos e empreendedores do setor apresentarem seus produtos e serviços, bem como se conectarem com empresas, compradores e investidores interessados em soluções sustentáveis. Essas ações visam ampliar a inserção econômica de iniciativas sustentáveis e fomentar a valorização comercial de produtos reciclados e reutilizados.Campanhas de Conscientização e Educação Ambiental: Serão realizadas campanhas educativas em escolas, espaços públicos e comunidades, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da separação de resíduos, da coleta seletiva e do consumo responsável. Essas ações visam criar uma cultura de valorização dos resíduos como recursos e promover a participação cidadã na cadeia da reciclagem.Fomento ao Empreendedorismo Sustentável: O centro oferecerá apoio técnico e institucional para novos negócios voltados à reciclagem, por meio de processos de incubação, mentorias e capacitação empresarial. O objetivo é estimular a criação e a sustentabilidade de micro e pequenas empresas e de empreendimentos sociais no setor, com vistas à ampliação da base produtiva da reciclagem e ao fortalecimento da economia circular.Alinhamento com a Lei de Incentivo à ReciclagemO projeto está em plena consonância com os dispositivos da Lei nº 14.260/2021, regulamentada pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao atender metas prioritárias do mecanismo de incentivo fiscal, como:Promoção da capacitação e formação técnica no setor da reciclagem (Art. 4º, inciso I);Estímulo ao empreendedorismo e à inovação na área da economia circular;Apoio à formalização e fortalecimento de cooperativas e microempresas que atuam com resíduos sólidos;Atuação na educação ambiental, promovendo a mudança de comportamento da sociedade e o aumento da participação na coleta seletiva.Ao articular formação profissional, apoio à geração de renda e estímulo à inovação no uso de resíduos, o projeto evidencia interesse público relevante e promove impactos estruturantes para a cadeia da reciclagem.","ds_problema_proposta":"O projeto Centro de Capacitação em Economia Circular e Reciclagem – Transformando Resíduos em Oportunidades foi concebido para responder a um conjunto de problemas estruturais que afetam negativamente a cadeia da reciclagem no Brasil, especialmente no que tange à baixa eficiência dos processos, à exclusão social de trabalhadores informais e à ausência de políticas de fomento à qualificação e ao empreendedorismo no setor.A seguir, são detalhados os principais problemas que justificam a implantação do projeto, considerando dados estatísticos, causas e consequências, bem como a relevância do enfrentamento proposto.1. Baixa Taxa de Reciclagem no BrasilO Brasil recicla atualmente menos de 4% dos resíduos sólidos urbanos que gera, índice extremamente inferior à média de países desenvolvidos, que superam os 30%. Essa defasagem está diretamente relacionada à ausência de políticas públicas integradas, à precariedade dos sistemas de coleta seletiva e à descontinuidade de investimentos no setor.A consequência direta dessa realidade é o desperdício de toneladas de materiais que poderiam retornar ao ciclo produtivo, contribuindo para a economia circular, a redução de impactos ambientais e a geração de empregos verdes. A baixa taxa de reciclagem também evidencia uma lacuna significativa na articulação entre a população, o poder público e os agentes econômicos da cadeia.2. Falta de Qualificação Profissional e Oportunidades no Setor da ReciclagemGrande parte dos trabalhadores da reciclagem no Brasil atua de forma informal e precária. Catadores, cooperativas e pequenos empreendedores enfrentam dificuldades para acessar formação técnica, assessoria empresarial e capacitação em tecnologias modernas de reaproveitamento de resíduos. A escassez de cursos e programas de formação voltados ao setor limita o desenvolvimento profissional desses agentes e reduz significativamente suas oportunidades de inserção produtiva.A ausência de qualificação compromete não apenas a eficiência dos processos de triagem e beneficiamento dos resíduos, mas também a viabilidade econômica dos empreendimentos baseados na reciclagem e no reaproveitamento de materiais.3. Desvalorização dos Materiais RecicláveisEm muitos contextos, os resíduos recicláveis não são devidamente beneficiados ou transformados, resultando em materiais de baixa qualidade e valor de mercado reduzido. Essa desvalorização é causada tanto pela ausência de tecnologias apropriadas quanto pela falta de conhecimento técnico sobre os processos de transformação e agregação de valor.Como consequência, os agentes da cadeia produtiva da reciclagem enfrentam dificuldades para viabilizar economicamente seus negócios, mantendo-se em condições de sobrevivência e vulnerabilidade. A escassez de inovação, de equipamentos adequados e de capacitação técnica aprofunda esse quadro.4. Exclusão de Cooperativas e Pequenos EmpreendimentosCooperativas de catadores e pequenos negócios dedicados à reciclagem frequentemente operam sem acesso a crédito, infraestrutura, equipamentos ou apoio institucional. A informalidade ainda é uma marca predominante no setor, o que impede esses empreendimentos de acessar políticas públicas, participar de editais e realizar parcerias com o setor privado.A ausência de apoio técnico e jurídico também dificulta os processos de regularização, gestão e comercialização dos materiais, mantendo os empreendimentos em situação de fragilidade e informalidade, mesmo quando exercem papel fundamental na coleta e destinação correta de resíduos.5. Baixo Engajamento da População na Coleta SeletivaEmbora haja avanços em termos de políticas públicas e programas de coleta seletiva, a adesão da população ainda é insuficiente. Em grande parte do território nacional, a separação de resíduos na fonte ainda é limitada, e a prática da coleta seletiva não está enraizada no cotidiano dos cidadãos.Essa situação é agravada pela falta de campanhas de educação ambiental contínuas e pela escassez de incentivos para que empresas, instituições públicas e cidadãos assumam um papel ativo na gestão correta dos resíduos. A ausência de cultura ambiental dificulta a formação de uma cadeia eficiente de valorização dos resíduos recicláveis e compromete a sustentabilidade de ações locais de reciclagem.Relevância do ProjetoO projeto “Centro de Capacitação em Economia Circular e Reciclagem” propõe-se a enfrentar todos esses desafios por meio de uma abordagem integrada, que combina capacitação, apoio ao empreendedorismo, educação ambiental e articulação com o mercado. As ações do projeto contribuirão diretamente para:Elevação das taxas de reciclagem, com maior eficiência nos processos de triagem, transformação e comercialização de materiais recicláveis;Inclusão social e produtiva de catadores, jovens e empreendedores vulneráveis, por meio da qualificação técnica e do suporte institucional;Fortalecimento da economia circular, com maior valorização dos resíduos e criação de negócios sustentáveis no setor;","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto Centro de Capacitação em Economia Circular e Reciclagem – Transformando Resíduos em Oportunidades está plenamente alinhado com os objetivos estabelecidos pela Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), que busca fomentar a cadeia produtiva da reciclagem no Brasil, por meio da concessão de incentivos fiscais a projetos que promovam o uso de materiais recicláveis e reciclados, a geração de emprego e renda, a inovação tecnológica, a educação ambiental e a inclusão social.Com base nos artigos 3º e 4º da referida Lei e no Anexo I da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, o projeto contempla múltiplas metas estratégicas da LIR, conforme detalhado a seguir:1. Capacitação, formação e assessoria técnica (Meta I da LIR)O projeto prevê a criação de um centro profissionalizante voltado à qualificação técnica de catadores, cooperativas, jovens e pequenos empreendedores do setor de reciclagem. Essa iniciativa atende diretamente à meta de capacitação e formação continuada prevista na LIR, com foco em competências práticas voltadas à reutilização de materiais, à economia circular e à gestão de resíduos.Por meio de cursos, oficinas e treinamentos, serão promovidas a profissionalização dos trabalhadores e a inserção de novos agentes qualificados na cadeia produtiva da reciclagem. A qualificação será um pilar para a geração de renda, a inovação e o fortalecimento dos empreendimentos populares.2. Fomento ao empreendedorismo sustentável e à incubação de empreendimentos (Meta II da LIR)O projeto inclui o apoio técnico a empreendedores e cooperativas por meio de processos de incubação, com mentorias, assessorias e capacitação em gestão de negócios sustentáveis. Essa ação visa impulsionar iniciativas inovadoras e economicamente viáveis no setor da reciclagem, promovendo a formalização, a estruturação e o crescimento de pequenos empreendimentos.Com isso, o projeto contribui diretamente para a meta da LIR que prevê a incubação de microempresas, pequenas empresas e cooperativas, fortalecendo a base produtiva da reciclagem.3. Desenvolvimento de produtos recicláveis e fortalecimento da economia circular (Meta VIII da LIR)O Centro atuará como espaço de pesquisa aplicada e desenvolvimento de soluções criativas para o reaproveitamento de resíduos, promovendo o design sustentável, a criação de novos produtos recicláveis e o uso de tecnologias sociais. Essas ações convergem com a meta da LIR voltada ao desenvolvimento de novas tecnologias que agreguem valor ao trabalho com resíduos recicláveis.Ao investir em inovação, o projeto contribuirá para transformar resíduos em insumos de alto valor agregado, fortalecendo os elos da cadeia da reciclagem e promovendo a transição para uma economia de baixo carbono.4. Conscientização ambiental e mobilização social (Meta relacionada à educação ambiental)As campanhas de educação ambiental previstas no projeto têm como objetivo sensibilizar a população quanto à importância da separação de resíduos, da coleta seletiva e da responsabilidade compartilhada. A realização de ações em escolas, comunidades e espaços públicos está em total conformidade com a diretriz da LIR que incentiva projetos de educação e conscientização ambiental como estratégia para ampliar a participação da sociedade na gestão adequada dos resíduos.Essas ações fortalecem o pilar educativo da LIR, criando uma cultura de sustentabilidade e promovendo mudanças comportamentais duradouras.5. Apoio à estruturação de cooperativas e pequenos empreendimentos (Meta VI e VII da LIR)O projeto prevê suporte direto a cooperativas e pequenos empreendedores do setor da reciclagem, promovendo o acesso à capacitação, à formalização e à articulação com o mercado. Com isso, responde às metas da LIR relativas à organização de redes de comercialização, bem como ao fortalecimento da participação dos catadores nas cadeias de reciclagem.A inclusão socioeconômica desses agentes é condição essencial para ampliar a eficiência e a equidade do setor da reciclagem no Brasil, sendo um dos principais focos de atuação do projeto.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto Centro de Capacitação em Economia Circular e Reciclagem – Transformando Resíduos em Oportunidades articula uma rede de parceiros e beneficiários com diferentes perfis e papéis na cadeia da reciclagem, promovendo a convergência de interesses sociais, econômicos e ambientais. Trata-se de uma proposta com alto grau de sinergia entre os atores envolvidos, cujos objetivos, ainda que distintos, se complementam e se fortalecem mutuamente.A seguir, detalha-se a natureza dos interesses de cada segmento participante do projeto, bem como os benefícios esperados por esses atores a partir da execução da proposta:1. Proponente – EMAÚSInteresse: A organização proponente tem como missão promover a inclusão social por meio de ações educativas, formativas e de geração de renda junto a populações vulneráveis. O projeto contribui diretamente para esse propósito, ao criar oportunidades de qualificação profissional e formalização de empreendimentos no setor da reciclagem.Benefício: A execução do projeto ampliará o alcance institucional da EMAÚS, permitindo à organização atuar com maior impacto social e ambiental, ao mesmo tempo em que fortalece sua atuação estratégica no campo da economia circular.2. Parceiro Estratégico – Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB)Interesse: O ILZB é uma organização reconhecida nacionalmente pela promoção do conceito Lixo Zero e pelo estímulo à economia circular. Sua participação no projeto visa expandir a aplicação prática de seus princípios em territórios e comunidades com baixo índice de reaproveitamento de resíduos.Benefício: O projeto permitirá ao Instituto consolidar sua atuação em nível local e regional, contribuindo para a implementação de soluções replicáveis e inovadoras, ao mesmo tempo em que fortalece seu papel como referência na transição para um modelo de sociedade mais sustentável.3. Governo e Políticas PúblicasInteresse: O poder público, por meio do Ministério do Meio Ambiente e demais esferas da administração pública, tem interesse em ampliar a taxa de reciclagem nacional, reduzir a quantidade de resíduos destinados a aterros e lixões, e fomentar cadeias produtivas ambientalmente responsáveis, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Lei de Incentivo à Reciclagem.Benefício: O projeto representa um instrumento de implementação das políticas públicas ambientais, contribuindo para o alcance de metas legais, especialmente no que se refere à inclusão de catadores, à promoção da coleta seletiva e ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem. Além disso, possibilita a descentralização das ações e o aproveitamento de iniciativas da sociedade civil com elevado potencial de impacto.4. Cooperativas de Reciclagem e Pequenos EmpreendedoresInteresse: Essas organizações e profissionais atuam frequentemente em condições de precariedade, sem acesso adequado à infraestrutura, à capacitação técnica ou a mercados mais estruturados. Seu interesse está na obtenção de suporte para melhorar suas condições de trabalho, agregar valor aos materiais recicláveis e expandir suas possibilidades de atuação econômica.Benefício: O projeto proporcionará acesso à qualificação, a processos de incubação, a rodadas de negócios e a campanhas de conscientização, promovendo o fortalecimento das cooperativas e a inclusão produtiva dos trabalhadores da reciclagem. A formalização e a valorização desses agentes contribuirão para a sustentabilidade e longevidade de seus empreendimentos.5. Empresas e Setor Privado (Incentivadores)Interesse: Empresas que aderem às práticas de ESG e buscam alinhar suas atividades aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) têm interesse em apoiar projetos com impacto socioambiental comprovado. Além disso, a Lei de Incentivo à Reciclagem oferece benefícios fiscais que tornam esse apoio ainda mais atrativo.Benefício: As empresas que apoiarem financeiramente o projeto poderão deduzir parte do imposto de renda devido, conforme os limites legais, e associar sua marca a uma iniciativa reconhecida de alto valor social e ambiental. Isso contribui para o fortalecimento da imagem institucional, ampliação de sua reputação no mercado e posicionamento estratégico em relação à responsabilidade socioambiental.6. Sociedade e Comunidade LocalInteresse: A população local tem interesse em viver em um ambiente mais limpo, com menos resíduos descartados inadequadamente, além de dispor de mais oportunidades de capacitação profissional e geração de renda. Também há um crescente interesse social por práticas sustentáveis e pelo engajamento em ações coletivas de responsabilidade ambiental.Benefício: O projeto proporcionará melhorias diretas na qualidade ambiental das regiões atendidas, maior conscientização da população quanto à importância da reciclagem e novas oportunidades econômicas e educacionais para jovens, mulheres, catadores e famílias em situação de vulnerabilidade.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-03-19T18:30:47.195999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1620000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto Centro de Capacitação em Economia Circular e Reciclagem – Transformando Resíduos em Oportunidades tem como foco beneficiar segmentos sociais diretamente inseridos ou com potencial de inserção na cadeia da reciclagem. O público-alvo está segmentado em duas categorias principais — público-alvo principal e público-alvo secundário — de modo a garantir ações estratégicas e diferenciadas conforme o perfil e as necessidades específicas de cada grupo.A seguir, são apresentadas as segmentações com base em critérios demográficos, geográficos e comportamentais, complementadas por personas ilustrativas que representam os perfis predominantes entre os beneficiários.1. Público-Alvo Principala) Catadores e Cooperativas de ReciclagemPerfil demográfico: Adultos com faixa etária média entre 25 e 60 anos; em sua maioria com baixa escolaridade formal; predominância de trabalhadores informais.Perfil geográfico: Regiões urbanas e periféricas com alta geração de resíduos e baixa cobertura de políticas públicas estruturadas de coleta seletiva.Perfil comportamental: Alto engajamento na triagem e coleta de resíduos, porém com acesso limitado à capacitação técnica, equipamentos e mercado estruturado de comercialização.Necessidades principais:Acesso à formação técnica continuada;Infraestrutura adequada;Inserção em redes de comercialização;Apoio à formalização e regularização.Persona 1 – Rosa, 45 anos: Catadora há 12 anos, atua de forma autônoma em uma comunidade urbana. Trabalha com coleta e triagem, mas não possui acesso a cursos técnicos. Deseja melhorar sua renda e formalizar seu trabalho com apoio de uma cooperativa.b) Jovens em situação de vulnerabilidade socialPerfil demográfico: Jovens de 18 a 29 anos, predominantemente desempregados ou subempregados, com baixa escolaridade ou evasão escolar.Perfil geográfico: Regiões urbanas com altos índices de vulnerabilidade socioeconômica e baixa oferta de cursos técnicos profissionalizantes.Perfil comportamental: Alto potencial de engajamento em projetos de capacitação, especialmente quando associados à possibilidade de geração de renda e inserção produtiva imediata.Necessidades principais:Formação profissional voltada à economia circular;Incentivo ao empreendedorismo sustentável;Acesso a mentorias e incubação de negócios.Persona 2 – Lucas, 21 anos: Jovem morador da periferia de uma cidade de médio porte. Está fora da escola e sem emprego. Demonstrou interesse por oficinas de reaproveitamento criativo de resíduos. Vê na reciclagem uma oportunidade de gerar renda e empreender.2. Público-Alvo Secundárioa) Pequenos empreendedores da cadeia de reciclagemPerfil demográfico: Homens e mulheres entre 25 e 50 anos, com experiência informal no setor e interesse em consolidar pequenos negócios sustentáveis.Perfil geográfico: Áreas urbanas e periurbanas com acesso parcial a programas de apoio técnico.Perfil comportamental: Proatividade e criatividade no reaproveitamento de resíduos, mas com dificuldades para acessar crédito, estrutura e capacitação empresarial.Necessidades principais:Apoio técnico e de gestão;Incubação de negócios e mentorias;Conexão com o mercado e eventos de exposição.Persona 3 – Silvana, 38 anos: Produz artesanato com materiais recicláveis e vende em feiras locais. Enfrenta dificuldades para escalar sua produção e formalizar seu negócio. Vê no projeto uma oportunidade para se capacitar e expandir suas vendas.b) Educadores, escolas e lideranças comunitáriasPerfil demográfico: Profissionais da educação formal e popular, lideranças locais e comunitárias.Perfil geográfico: Territórios com carência de iniciativas educativas voltadas à sustentabilidade e à coleta seletiva.Perfil comportamental: Interesse em promover atividades pedagógicas e comunitárias ligadas à educação ambiental.Necessidades principais:Materiais de apoio e campanhas educativas;Ações formativas integradas à comunidade;Apoio metodológico para inclusão da temática ambiental em seus espaços de atuação.Persona 4 – Professor João, 50 anos: Docente da rede pública de ensino. Busca ações extracurriculares para engajar seus alunos em temas de sustentabilidade e cidadania ambiental. Pretende integrar o conteúdo do projeto às atividades escolares.","mes_proposta":3,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-03-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}