{"data":[{"id_proposta":9264,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12426325000110","nm_ente_recebedor":"PMAR-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"44230-000","ed_logradouro":"ANGELO CARDOSO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2901106,"nm_municipio_recebedor":"AMÉLIA RODRIGUES","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Média e Alta Complexidade são responsáveis por assegurar o atendimento especializado e hospitalar de média e alta densidade tecnológica. São fundamentais para dar continuidade ao cuidado iniciado na APS, oferecendo diagnóstico, tratamento, reabilitação e suporte intensivo, especialmente para condições agudas e crónicas descompensadas. A crescente demanda por consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais de média complexidade tem exposto gargalos estruturais e logísticos no acesso à assistência especializada em nosso município. A carência de oferta local, somada à fragmentação dos serviços existentes, impõe longos deslocamentos, espera prolongada, descontinuidade do cuidado e sobrecarga do HPP de Amélia Rodrigues, propriciando ainda: Aumento da demanda reprimida por especialidades, Encaminhamentos inadequados pela APS por ausência de suporte diagnóstico, Atrasos no diagnóstico e início de tratamento de condições crónicas e agudas e Dificuldade de regulação eficiente. O estabelecimento de saúde que realizará os procedimentos será no CNES: 6388949\tSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AMELIA RODRIGUES e o CNPJ do FMS: 12.426.325/0001-10.O aporte financeiro possibilitará o fortalecimento da Policlínica de Especialidades visa centralizar e qualificar o atendimento ambulatorial especializado, com uma estrutura multiprofissional e multidisciplinar, garantindo: Ampliar a resolutividade da Rede de Atenção à Saúde, oferecendo suporte direto à APS, Reduzir filas de espera por consultas e alguns exames, promovendo acesso equitativo e Descentralizar serviços de média complexidade e reduzindo os deslocamentos, Integrar ações de reabilitação, saúde mental, nutrição e assistência social, promovendo um cuidado centrado na pessoa.expansão/ampliação dos serviços ofertados, beneficiando uma população que atualmente está estimada em 24.138 habitantes, segundo Censo do IBGEde  2022. Outrossim, cumpre destacar que o  recurso será de suma importância na reestruturação dos serviços da MAC, através do custeio e manutenção dos serviços ofertados aos usuários de SUS supracitados do município de Amélia Rodrigues, não somente no âmbito individual, mais também no coletivo, proporcionado a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, através de uma atenção integral e equânime aos munícipes atípicos e não atipícos ameliense.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}