{"data":[{"id_proposta":9154,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11159820000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRANQUINHA","ed_cep":"57830-000","ed_logradouro":"RUA PRADO OMENA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2701100,"nm_municipio_recebedor":"BRANQUINHA","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Branquinha localiza-se na zona da mata do Estado de Alagoas, possui uma população de 9.603 habitantes, pertence a 3ª Região de Saúde, distante da capital 60 km. Na sua estrutura de saúde conta com 08 (oito) Unidades Básicas de Saúde que servem de referência para as 05 Equipes da Estratégia Saúde da Família e 05 Equipes de Saúde Bucal. Conta ainda com 01 Equipe e-Multi (com os serviços de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Fonoaudióloga, Terapeuta Ocupacional), 01 Equipe de Serviço Especializado em Saúde Bucal (SESB), 01 Academia da Saúde, 01 Laboratório de Prótese Dentária e conta com atendimento ambulatorial com as seguintes especialidades: Cardiologista, Psiquiatra, Ginecologista e Médico Radiologista (Ultrassonografista). Temos como pretensão a contratação de 01 profissional Urologista e Cirurgião Vascular.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":330000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}