{"data":[{"id_proposta":9130,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"23701617000130","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES NORTE CATARINENSE","ed_cep":"89254-210","ed_logradouro":"RUA ALWIN KOCH","ed_numero":"1559","ed_complemento":"GALPAO01","ed_bairro":"TRES RIOS DO SUL","cd_ibge_recebedor":4208906,"nm_municipio_recebedor":"JARAGUÁ DO SUL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"A proposta em tela prevê a ampliação da infraestrutura e a capacidade operacional da unidade de triagem e beneficiamento de materiais recicláveis da COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES NORTE CATARINENSE, visando aumentar a eficiência produtiva, melhorar as condições de trabalho, promover a inclusão socioprodutiva dos catadores e contribuir para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei de Incentivo à Reciclagem.","ds_problema_proposta":"A proposta de melhoria operacional e ampliação da capacidade produtiva da Cooperativa COOPERNORTE surge como resposta a uma série de desafios enfrentados no contexto atual da gestão de resíduos sólidos no município de Jaraguá do Sul. Um dos principais problemas é o aumento expressivo da demanda pelos serviços prestados, exigindo maior eficiência no processo de triagem, manuseio e reaproveitamento dos materiais recicláveis. Além disso, há uma dificuldade recorrente em atrair e manter mão de obra comprometida com o trabalho cooperado, situação agravada pelas condições precárias de infraestrutura e pela carência de equipamentos adequados.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresentada pela Cooperativa COOPERNORTE está alinhada com os objetivos e diretrizes do programa, configurando-se como uma ação de continuidade e fortalecimento das atividades que vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos pela entidade. Em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece os eixos de financiamento e incentiva a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis, o projeto busca consolidar e expandir as ações da cooperativa no município de Jaraguá do Sul.O principal foco da proposta é a melhoria da infraestrutura da unidade de triagem e a ampliação da coleta seletiva, por meio da aquisição de equipamentos modernos e adequados à realidade operacional da cooperativa. Essa iniciativa permitirá ganhos expressivos em eficiência, segurança e qualidade do trabalho, refletindo diretamente na elevação da produtividade e da renda dos catadores.Além dos benefícios sociais, o projeto contribui diretamente para a redução dos impactos ambientais causados pela destinação inadequada de resíduos, promovendo uma gestão mais sustentável e integrada. Dessa forma, a proposta reafirma o papel da COOPERNORTE como agente estratégico na consolidação de políticas públicas de resíduos sólidos com inclusão social, fortalecendo o compromisso com a economia circular e com o desenvolvimento sustentável do território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O presente projeto fundamenta-se na convergência de interesses entre a Cooperativa de Trabalho dos Recicladores Norte Catarinense e o Poder Público, tendo como objetivo central a promoção da gestão sustentável dos resíduos sólidos, a inclusão socioprodutiva dos catadores e a implementação de políticas públicas alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).A proposta estabelece uma relação de interesses recíprocos, em que ambas as partes se beneficiam de forma complementar e estratégica. Para o Poder Público, a parceria possibilita o cumprimento das diretrizes legais e ambientais, com destaque para a priorização da participação de catadores organizados em programas de coleta seletiva. Além disso, contribui para a redução dos custos operacionais com coleta, transporte e destinação final de resíduos, a partir da atuação da cooperativa na triagem e reaproveitamento dos materiais recicláveis. Essa colaboração fortalece, ainda, as políticas públicas voltadas à economia solidária e à gestão participativa, promovendo o desenvolvimento local com base na justiça social e na sustentabilidade.Do ponto de vista da Cooperativa, a parceria proporciona melhorias significativas nas condições de trabalho e na geração de renda dos cooperados, mediante o acesso a infraestrutura adequada, apoio técnico e logístico. Também representa o reconhecimento institucional do trabalho dos catadores como serviço ambiental de grande relevância para a sociedade. Além disso, amplia a capacidade operacional e de comercialização dos recicláveis, contribuindo para a sustentabilidade econômica da organização. Por fim, a parceria fortalece o protagonismo dos catadores, ao garantir sua participação ativa na construção e execução das políticas públicas de resíduos sólidos.Essa convergência de interesses demonstra a viabilidade e a importância estratégica da proposta, promovendo impactos sociais, ambientais e econômicos positivos e duradouros.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-07-21T16:04:09.381999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1312295.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo são os catadores de materiais recicláveis que atuam na Associação Cooperativa de Trabalho dos Recicladores Norte Catarinense, tanto como cooperados quanto como autônomos, além da população que será atendida.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}