{"data":[{"id_proposta":9119,"id_programa":12,"cnpj_ente_recebedor":"60123072000158","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE NOVA CAMPINA","ed_cep":"18435000","ed_logradouro":"LUIZ PASTORE","ed_numero":"240","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3532827,"nm_municipio_recebedor":"NOVA CAMPINA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":"60123072000158","nm_executor":"MUNICIPIO DE NOVA CAMPINA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"EXECUÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ESCOAMENTO E AUMENTO DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS  DA LAGOA DE CAPTAÇÃO – NOVA CAMPINA/SPO município de Nova Campina está localizado em uma região com características geográficas que impõem desafios significativos à drenagem urbana. A cidade encontra-se situada em uma bacia de acumulação natural, sem escoamento superficial direto para corpos d’água receptores, o que torna necessária a utilização de soluções artificiais para o manejo adequado das águas pluviais.A lagoa de captação existente desempenha papel essencial no sistema de drenagem urbana, funcionando como um reservatório de acumulação temporária das águas provenientes das chuvas. Após o armazenamento, essa água precisa ser bombeada , atingindo uma cota altimétrica mais baixa, onde há a presença de um rio capaz de receber a descarga. Esse mecanismo é indispensável para evitar alagamentos, danos à infraestrutura urbana, prejuízos econômicos e riscos à saúde pública.Com o crescimento urbano e o aumento da impermeabilização do solo, houve uma elevação significativa do volume de água pluvial escoado para a lagoa, tornando o sistema atual insuficiente para atender às demandas de vazão, principalmente durante eventos de precipitação intensa. Além disso, a tubulação existente apresenta sinais de desgaste e limitações hidráulicas, o que compromete a eficiência do bombeamento. A bomba instalada também não possui capacidade adequada para atender aos picos de escoamento, elevando o risco de transbordamento da lagoa e alagamentos na área urbana.Nesse contexto, a implantação de nova tubulação de maior capacidade e a instalação de uma bomba de drenagem com tecnologia adequada e maior potência são medidas imprescindíveis para garantir a segurança hídrica da cidade. Essas ações visam:Aumentar a capacidade de escoamento e reduzir o risco de extravasamento da lagoa;Proteger áreas urbanas vulneráveis a inundações, evitando prejuízos à população e ao patrimônio público e privado;Assegurar a funcionalidade do sistema de drenagem em situações críticas, preservando a infraestrutura urbana;Contribuir para a mitigação de riscos ambientais e sanitários, decorrentes do acúmulo de águas pluviais.A modernização do sistema não é apenas uma medida corretiva, mas também preventiva, garantindo que Nova Campina esteja preparada para os desafios climáticos atuais e futuros, considerando o aumento da frequência e intensidade das chuvas devido às mudanças climáticas.","ds_problema_proposta":"A execução da nova tubulação de escoamento e aumento da capacidade de escoamento de águas pluviais da lagoa de captação em Nova Campina/SP tem por objetivo principal solucionar um conjunto de problemas estruturais, ambientais, urbanos e sociais que se intensificaram nos últimos anos, especialmente em virtude do agravamento dos eventos climáticos extremos e da incapacidade da infraestrutura atual de atender à demanda crescente por drenagem eficiente.A seguir, são detalhados os principais problemas que justificam e fundamentam tecnicamente a necessidade dessa intervenção:1. Alagamentos  e inundações nas áreas urbanasA principal consequência da deficiência no sistema de drenagem atual é o alagamento recorrente de ruas, avenidas e terrenos adjacentes à lagoa de captação. Durante as chuvas intensas, a rede existente não comporta o volume de água escoado, gerando acúmulo em diversos pontos da cidade. Isso compromete a segurança de pedestres e veículos, paralisa o trânsito, isola comunidades e dificulta o acesso a serviços essenciais como escolas, unidades de saúde e estabelecimentos comerciais.2. Saturação e obsolescência da infraestrutura existenteGrande parte da tubulação pluvial instalada na região foi construída há décadas, em uma época em que as demandas hidráulicas da cidade eram menores e os padrões de ocupação urbana eram diferentes. A falta de manutenção regular, o desgaste dos materiais, o acúmulo de resíduos sólidos e a ausência de ampliação da rede ao longo do tempo resultaram na saturação completa do sistema. Isso contribui para o refluxo das águas, transbordamentos e degradação contínua da infraestrutura urbana.3. Assoreamento da lagoa de captaçãoOutro problema crítico identificado é o assoreamento progressivo da lagoa de captação. A ausência de um sistema eficiente de escoamento faz com que sedimentos, terra, lixo e detritos sejam constantemente carregados até a lagoa, comprometendo sua profundidade, capacidade de retenção e função original como reservatório temporário. O assoreamento também impacta negativamente a biodiversidade local e o equilíbrio ambiental da área.4. Riscos à saúde públicaA permanência da água acumulada por longos períodos cria um ambiente propício à proliferação de doenças, especialmente aquelas transmitidas por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya. Além disso, os alagamentos podem causar o retorno de esgoto ou a contaminação da água com substâncias químicas, gerando riscos de infecções e agravamento de problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos.5. Erosão de vias públicas e danos à infraestrutura urbanaA força das águas pluviais em escoamento desordenado contribui para o desgaste e ruptura do pavimento das ruas, a formação de buracos, a erosão de calçadas, o comprometimento de bueiros e até a exposição de cabos e redes subterrâneas. O custo de manutenção dessas estruturas é elevado e representa um ônus constante ao orçamento municipal, que poderia ser direcionado a outras prioridades caso o sistema fosse eficiente.6. Prejuízos econômicos e sociaisOs comerciantes da região têm registrado prejuízos decorrentes das inundações, seja pela impossibilidade de funcionamento durante os eventos extremos, seja pela danificação de estoques, instalações ou equipamentos. Moradores também relatam perdas materiais e dificuldades de acesso às suas residências. Em longo prazo, esses episódios reduzem o valor imobiliário da região e desencorajam investimentos e novas ocupações.7. Desvalorização ambiental e paisagísticaA lagoa de captação deveria desempenhar um papel não apenas técnico, mas também ambiental e paisagístico, servindo como ponto de equilíbrio ecológico e até mesmo como espaço público para contemplação. Contudo, seu atual estado de degradação, agravado pela ausência de escoamento adequado, transformou o local em um ponto de risco, afastando moradores e deteriorando a imagem urbana da área.8. Baixa capacidade de resposta a eventos climáticos extremosCom o aumento da frequência e intensidade das chuvas devido às mudanças climáticas, o município se vê cada vez mais exposto a desastres naturais que ultrapassam sua capacidade de resposta. A inexistência de uma infraestrutura robusta e atualizada de drenagem dificulta a implementação de planos de contingência e exige constantes ações emergenciais, como o uso de bombas, abertura de valas provisórias ou remoção de famílias.O conjunto de problemas enfrentados pela cidade de Nova Campina evidencia a necessidade urgente da execução da nova tubulação e aumento da capacidade de escoamento . A obra resolverá desde questões estruturais até impactos ambientais, econômicos e sociais. Com a implementação do projeto, o município dará um passo fundamental na construção de uma infraestrutura resiliente, alinhada às exigências do clima atual, das normas técnicas de engenharia e das necessidades reais da população.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto de execução de nova tubulação e aumentar escoamento de águas pluviais da lagoa de captação, no município de Nova Campina/SP, encontra-se plenamente alinhado aos objetivos do programa federal ao qual está vinculado, cuja finalidade central é apoiar a requalificação e recuperação de infraestruturas em áreas afetadas por eventos climáticos extremos, bem como fomentar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no território nacional.Nos últimos anos, Nova Campina tem vivenciado mudanças no seu padrão climático, com chuvas cada vez mais intensas, concentradas e imprevisíveis, impactando diretamente a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população. Essas alterações, típicas dos efeitos das mudanças climáticas globais, agravam problemas históricos de drenagem, alagamentos e assoreamento da lagoa de captação, criando um cenário de vulnerabilidade que demanda resposta urgente do poder público.Nesse contexto, o projeto proposto atende de forma clara e direta às diretrizes do programa, contribuindo tanto para a mitigação dos riscos associados às inundações urbanas quanto para a adaptação estrutural da cidade frente aos novos padrões climáticos. A seguir, são detalhados os pontos de convergência entre os objetivos do programa e o projeto técnico a ser executado:1. Requalificação de infraestrutura urbana afetada por eventos extremosO sistema de drenagem existente na área central de Nova Campina encontra-se obsoleto, danificado e insuficiente, sendo frequentemente sobrecarregado por chuvas intensas. As vias públicas sofrem com erosões, a lagoa de captação está assoreada e o escoamento ineficiente afeta imóveis, comércios e equipamentos públicos. O projeto promove a requalificação completa da rede de escoamento pluvial, com a implantação de nova tubulação, dimensionada conforme critérios técnicos atualizados e projetada para suportar eventos de grande volume, como exige a nova realidade climática.2. Apoio à mitigação dos efeitos das mudanças climáticasA nova infraestrutura proporcionará uma drenagem mais eficiente, evitando alagamentos e prevenindo a degradação do solo, do pavimento e dos corpos hídricos. Dessa forma, reduz-se o impacto negativo das chuvas intensas, mitigando as consequências sociais e econômicas desses eventos sobre a população urbana, especialmente em áreas mais vulneráveis. A implantação de bocas de lobo, caixas de retenção e canalizações modernas contribui para reduzir o escoamento superficial descontrolado, um dos principais vetores de desastres urbanos ligados ao clima.3. Adaptação das cidades aos impactos climáticosAs mudanças climáticas tornaram obsoletos muitos dos sistemas de drenagem implantados no século passado. As cidades precisam se adaptar às novas condições com planejamento urbano resiliente. A execução deste projeto em Nova Campina é um exemplo claro de ação de adaptação estrutural, pois prepara a cidade para enfrentar, com menor risco, os eventos extremos que tendem a se tornar mais frequentes. A tubulação moderna funcionará como elemento de infraestrutura adaptativa, aumentando a capacidade de resposta do município frente aos impactos do clima.4.Sustentabilidade e conservação ambientalCom a nova tubulação, será possível evitar o transbordamento frequente da lagoa de captação, o que hoje contribui para a erosão das margens, a degradação do solo e a contaminação do lençol freático. A drenagem correta das águas pluviais impede o carreamento de resíduos sólidos e sedimentos para os corpos d’água, colaborando para a conservação dos recursos naturais. Essa ação, portanto, está em sintonia com os princípios de sustentabilidade ambiental que norteiam os programas de enfrentamento às mudanças climáticas.5.Integração com políticas públicas de planejamento urbano e gestão de riscoO projeto integra-se aos instrumentos de planejamento existentes no município, como o Plano Diretor, o Plano de Saneamento Básico e as diretrizes de proteção e defesa civil. Ele fortalece a capacidade institucional do município de prevenir desastres, reduzindo sua dependência de ações emergenciais e promovendo uma abordagem preventiva e estruturante, como preconiza o programa federal.7. Contribuição aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)A proposta dialoga diretamente com os ODS da Agenda 2030 da ONU, em especial:ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis, ao tornar Nova Campina mais segura e resiliente;ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima, por ser uma medida concreta de adaptação;ODS 6 – Água potável e saneamento, ao qualificar a infraestrutura de drenagem urbana, essencial para a saúde pública e a proteção dos recursos hídricos.Em síntese, o projeto de nova tubulação de escoamento da lagoa de captação de Nova Campina não apenas atende, mas representa uma materialização prática dos objetivos do programa federal, promovendo infraestrutura urbana resiliente, adaptada às mudanças climáticas e voltada à proteção da população e do meio ambiente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do projeto de nova tubulação e aumento do escoamento de águas pluviais da lagoa de captação de Nova Campina/SP representa a convergência de interesses entre o Município de Nova Campina e o Programa Federal de apoio à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.Por parte do Município, há o interesse e a necessidade de reestruturar a infraestrutura urbana para enfrentar os desafios decorrentes das mudanças climáticas, especialmente os eventos extremos de precipitação, que têm causado alagamentos, degradação ambiental e prejuízos à população. A obra proporcionará maior segurança hídrica, melhoria da qualidade de vida, preservação do meio ambiente e maior eficiência na drenagem urbana.Por parte do Programa, o projeto atende plenamente aos objetivos de fomentar investimentos em infraestrutura resiliente, voltada à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à adaptação de áreas urbanas vulneráveis, contribuindo diretamente para a promoção da sustentabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da capacidade dos entes federativos em lidar com desastres naturais.Ambas as partes compartilham o compromisso com a melhoria das condições de vida da população, a promoção da justiça climática e a implementação de soluções sustentáveis e preventivas frente aos desafios ambientais contemporâneos.Dessa forma, o projeto configura-se como uma iniciativa de interesse recíproco, cujos resultados positivos atenderão tanto às demandas locais quanto às diretrizes estratégicas de política pública em âmbito nacional.","situacao_proposta":"Inativada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A execução do projeto de implantação de nova tubulação e  escoamento de águas pluviais da lagoa de captação do município de Nova Campina/SP representa uma intervenção estratégica, fundamental para garantir a resiliência urbana, a sustentabilidade ambiental, a segurança da população e a eficiência na gestão dos recursos públicos. Este projeto foi planejado para proporcionar uma série de resultados amplos, estruturais e duradouros, impactando positivamente diversos setores da cidade, especialmente em face dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelos eventos extremos de precipitação que se tornaram mais frequentes e intensos nos últimos anos.Os resultados esperados abrangem os aspectos técnico-operacionais, ambientais, sociais, econômicos e institucionais. A seguir, detalha-se cada um desses resultados, evidenciando a importância e o alcance da obra proposta:1. Resultados Técnicos e EstruturaisUm dos principais resultados esperados está relacionado à modernização e ampliação da infraestrutura de drenagem urbana. A nova tubulação, devidamente dimensionada e projetada conforme as melhores práticas de engenharia hidráulica, proporcionará:Redução significativa dos alagamentos em vias públicas e áreas residenciais, com consequente melhoria na mobilidade urbana e diminuição dos riscos para pedestres e veículos;Melhor distribuição do fluxo hídrico, evitando o represamento e o transbordamento da lagoa de captação, garantindo sua função como reservatório temporário e de controle hídrico;Aumento da vida útil da infraestrutura de drenagem, com o uso de materiais mais resistentes e tecnologias que facilitam a manutenção preventiva e corretiva, minimizando custos e intervenções emergenciais;Integração do sistema de drenagem com outras redes urbanas, promovendo um sistema mais coeso, que contribui para a eficiência geral da gestão hídrica municipal.2. Resultados AmbientaisA nova tubulação também terá impactos ambientais profundos e positivos, promovendo a conservação e recuperação de importantes recursos naturais:Diminuição do assoreamento da lagoa de captação, prevenindo a perda de profundidade e capacidade volumétrica causadas pelo transporte inadequado de sedimentos e resíduos;Redução da erosão do solo e das margens da lagoa, contribuindo para a estabilidade ambiental e para a preservação da vegetação nativa;Melhoria da qualidade da água, ao evitar o escoamento desordenado de águas contaminadas e o carreamento de resíduos sólidos para os corpos d’água, o que favorece a saúde dos ecossistemas locais;Promoção da biodiversidade local, já que um ambiente hídrico equilibrado é essencial para espécies de fauna e flora que dependem das condições naturais da lagoa e áreas adjacentes;Contribuição para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, ao fortalecer a infraestrutura urbana e reduzir os impactos de eventos extremos sobre o meio ambiente.3. Resultados SociaisO impacto do projeto na qualidade de vida da população será amplo e positivo, gerando benefícios sociais importantes:Melhoria da segurança e do conforto para os moradores e usuários da região, ao minimizar os riscos de alagamentos, que podem causar acidentes, perdas materiais e isolamento social;Redução da proliferação de vetores transmissores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, já que a diminuição da água parada contribui para o controle da dengue, zika e chikungunya, promovendo um ambiente mais saudável;Valorização das áreas urbanas afetadas, com maior atratividade para investimentos residenciais e comerciais, e consequentemente, geração de emprego e renda locais;Inclusão social e redução das desigualdades territoriais, já que a obra beneficiará principalmente áreas mais vulneráveis, fortalecendo o direito de todos a uma infraestrutura urbana digna e segura;Aumento da percepção de cidadania e confiança na gestão pública, uma vez que ações concretas como esta evidenciam o compromisso com o bem-estar coletivo e a prevenção de riscos.4. Resultados EconômicosDo ponto de vista econômico, a intervenção traz ganhos significativos, tanto para o município quanto para a população:Redução dos custos públicos com manutenções emergenciais, reparos e respostas a desastres, uma vez que o sistema atualizado demandará menos intervenções corretivas frequentes;Minimização de prejuízos financeiros para moradores e comerciantes, que hoje enfrentam perdas por danos causados por inundações, interrupção das atividades comerciais e deterioração de bens móveis e imóveis;Atração de investimentos e fortalecimento da economia local, com a melhoria da infraestrutura urbana e a redução de riscos, o município se torna mais atrativo para novos negócios, empreendimentos e turismo;Geração de empregos diretos e indiretos, tanto na fase de execução da obra quanto nas atividades econômicas beneficiadas pelo melhor ordenamento urbano.5. Resultados Institucionais e de GovernançaAprimoramento das práticas de planejamento urbano e gestão","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":1,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto é composto pela população residente nas áreas urbanas próximas à lagoa de captação, especialmente nos bairros e vias que sofrem com alagamentos recorrentes e deficiência na drenagem pluvial.Também são beneficiários diretos:•\tComerciantes e empreendedores locais, cujas atividades são impactadas por inundações e interrupções no tráfego;•\tUsuários da infraestrutura urbana (motoristas, pedestres, estudantes e trabalhadores que utilizam diariamente as vias afetadas);•\tServiços públicos que operam na região, como transporte escolar, coleta de lixo e unidades de saúde e educação que são prejudicadas por alagamentos.O público-alvo indireto inclui:•\tToda a população do município de Nova Campina, que se beneficiará com a melhoria da infraestrutura urbana, prevenção de desastres ambientais, valorização do espaço urbano e redução de gastos públicos com reparos emergenciais.Além disso, o projeto favorece o meio ambiente local, ao evitar o assoreamento da lagoa de captação e reduzir o carreamento de resíduos sólidos para os corpos hídricos, promovendo benefícios ambientais de alcance coletivo.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}