{"data":[{"id_proposta":9115,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"45746291000108","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO BIOGREEN","ed_cep":"35162-281","ed_logradouro":"RUA MARIA DA GLORIA BARBOSA","ed_numero":"628","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BOM JARDIM","cd_ibge_recebedor":3131307,"nm_municipio_recebedor":"IPATINGA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Organização Social (OS)","cnpj_executor":"45746291000108","nm_executor":"INSTITUTO BIOGREEN","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O Projeto ZERO LIXO tem por objeto promover a implantação de um sistema integrado e ambientalmente adequado de gestão de resíduos sólidos na região de Governador Valadares–MG, abrangendo a coleta seletiva, a triagem, a reciclagem, a compostagem e a destinação adequada dos resíduos, com capacidade para atender aproximadamente 40 toneladas diárias. A iniciativa busca reduzir a disposição de resíduos em aterros, ampliar a recuperação de materiais, fortalecer a inclusão socioeconômica dos catadores, estimular a economia circular e contribuir para a melhoria da qualidade ambiental e da saúde pública, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.","ds_problema_proposta":"A cidade de Governador Valadares produz aproximadamente 178 toneladas/dia de resíduos sólidos. Desse total, menos de 0,01% do lixo seco é reciclado pelas Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Natureza Viva – ASCANAVI e não há reciclagem para o lixo úmido. Na cidade não existe aterro sanitário em funcionamento, praticamente 100% dos resíduos sólidos é enviado para um aterro sanitário localizado na cidade de Santana do Paraíso – MG, situada a uma distância de 100 Km de Governador Valadares. Dessa forma, praticamente 100% do lixo produzido é destinado ao aterro sanitário, com taxa de é R$ 147 por tonelada de lixo, levando ao gasto mensal de aproximadamente R$ 776 mil. Além disso, o município terceiriza o serviço de coleta e transporte de resíduos com valor médio de R$ 199 por tonelada, chegando ao gasto mensal de R$ 1.062,660 milhões mensais. O presente projeto, propõe a organização de uma coleta seletiva eficaz focando na separação inicial do lixo seco e úmido e a implementação de um complexo de reciclagem moderno e eficiente. gerando uma economia de 15 a 20% dos gastos públicos. A ausência de um aterro sanitário e de um programa de reciclagem eficiente em Governador Valadares representa um desafio ambiental e sanitário significativo. Diante disso, a implementação de um sistema de coleta seletiva para 40 toneladas diárias de resíduos, surge como uma solução sustentável, economicamente viável e socialmente benéfica.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A gestão adequada de resíduos sólidos é um dos grandes desafios ambientais e urbanos do século XXI. Nesse contexto, o Programa de Reciclagem do Ministério do Meio Ambiente (MMA) estabelece diretrizes fundamentais para promover a sustentabilidade, reduzir a poluição e fomentar a economia circular. A implementação de um programa de coleta seletiva, com capacidade de coletar e distribuir 40 toneladas de lixo, está em plena sintonia com esses objetivos, contribuindo para o desenvolvimento socioambiental da região. Além disso, o programa de coleta seletiva fortalece a inclusão social de catadores, outra diretriz prioritária do MMA. A gestão compartilhada entre poder público, iniciativa privada e cooperativas de catadores segue o modelo incentivado pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), promovendo justiça social e sustentabilidade. Outro benefício é a educação ambiental, enfatizada pelo MMA a necessidade de conscientização pública para a separação correta dos resíduos. Um projeto dessa magnitude em Governador Valadares serviria como modelo, podendo incluir campanhas em escolas e comunidades, reforçando hábitos sustentáveis na população. Em conclusão, a implantação da coleta seletiva não somente atende às metas do MMA de redução de lixo e promoção da reciclagem, mas também gera emprego, renda e benefícios ambientais para a região.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A gestão adequada de resíduos sólidos é um dos maiores desafios ambientais no Brasil, especialmente em cidades de médio porte, como Governador Valadares (MG). Diante disso, o projeto ZERO LIXO surge como uma iniciativa inovadora, visando implementar a coleta seletiva e a destinação correta de 40 toneladas de lixo por dia na região. Paralelamente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem como uma de suas prioridades fomentar políticas públicas que promovam a economia circular e a redução de impactos ambientais. Este texto disserta sobre os interesses recíprocos entre o MMA e o projeto ZERO LIXO, destacando como essa parceria pode beneficiar tanto a gestão ambiental nacional quanto o desenvolvimento sustentável local.1. O Projeto ZERO LIXO e seus ObjetivosO ZERO LIXO é uma iniciativa que busca eliminar o descarte inadequado de resíduos em Governador Valadares, promovendo:Coleta seletiva eficiente, separando materiais recicláveis (plástico, papel, metal, vidro) dos rejeitos orgânicos;Processamento e destinação ambientalmente correta, evitando lixões e reduzindo a poluição do solo e da água;Geração de emprego e renda por meio de cooperativas de catadores;Educação ambiental, conscientizando a população sobre consumo sustentável.A meta de 40 toneladas diárias representa um avanço significativo na gestão de resíduos da cidade, que hoje sofre com a sobrecarga de aterros e a falta de estrutura para reciclagem.2. O Papel do MMA e seus InteressesO MMA, como órgão federal responsável pela política ambiental no Brasil, tem interesse em:Fomentar projetos locais alinhados à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê a erradicação de lixões e a logística reversa;Reduzir a poluição e as emissões de gases de efeito estufa, já que o lixo mal gerado contribui para o aquecimento global;Promover a economia circular, incentivando a reutilização de materiais e diminuindo a extração de recursos naturais;Criar modelos replicáveis que possam ser aplicados em outras cidades brasileiras.Assim, o MMA vê no ZERO LIXO uma oportunidade de implementar suas diretrizes em escala municipal, servindo como projeto-piloto para futuras ações.3. Interesses Recíprocos e Benefícios da ParceriaA colaboração entre o MMA e o ZERO LIXO é mutuamente vantajosa:Para o Projeto ZERO LIXO:Acesso a recursos técnicos e financeiros, por meio de editais e programas do MMA;Fortalecimento institucional, ganhando reconhecimento como iniciativa sustentável;Integração com políticas nacionais, facilitando a obtenção de licenças e parcerias com outras esferas governamentais;Visibilidade e apoio para expandir suas ações.Para o MMA:Cumprimento de metas ambientais, como a redução de lixões (prevista no Marco do Saneamento Básico);Dados e resultados concretos para embasar novas políticas públicas;Melhoria na qualidade ambiental de Governador Valadares, refletindo positivamente nos índices de sustentabilidade do país;Demonstração de efetividade na aplicação da PNRS.4. Desafios e OportunidadesApesar dos benefícios, alguns obstáculos precisam ser superados:Envolvimento da população: Sem a adesão dos cidadãos à coleta seletiva, o projeto perde eficácia;Infraestrutura limitada: A cidade pode precisar de investimentos em equipamentos e centros de triagem;","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-08-14T17:25:34.761000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"1. População ResidencialO primeiro e mais amplo público-alvo do projeto é a população residente em Governador Valadares e arredores. Esse grupo inclui:•\tFamílias de diferentes classes sociais – A adesão à coleta seletiva depende da conscientização sobre a importância da separação correta dos resíduos (orgânicos, recicláveis e rejeitos).•\tCondomínios residenciais – Locais com grande geração de lixo, onde a implementação de pontos de coleta seletiva pode ser mais eficiente.•\tComunidades de baixa renda – Muitas vezes mais afetadas pelo descarte irregular, podem ser beneficiadas por programas de educação ambiental e geração de renda via reciclagem.Estratégias de engajamento: Campanhas educativas, distribuição de sacolas recicláveis, incentivos para bairros com maior adesão à coleta seletiva.________________________________________2. Comércio e Empresas LocaisO setor comercial e empresarial é um grande gerador de resíduos, especialmente plásticos, papéis e embalagens. O público-alvo inclui:•\tSupermercados e mercados – Grandes produtores de resíduos orgânicos (como alimentos vencidos) e embalagens.•\tRestaurantes e bares – Geram grande volume de lixo orgânico e reciclável (vidro, latas, plásticos).•\tLojas e shoppings – Produzem principalmente papelão, plástico e resíduos eletrônicos.Estratégias de engajamento: Parcerias para logística reversa de embalagens, selos de sustentabilidade para empresas que aderirem ao projeto, redução de taxas de coleta para quem separar corretamente os resíduos.________________________________________3. Indústrias e Cooperativas de ReciclagemA indústria local e as cooperativas de catadores são peças-chave para o sucesso do ZERO LIXO:•\tCooperativas de catadores – Esses grupos podem ser integrados ao projeto, recebendo capacitação e estrutura para triagem e comercialização de materiais recicláveis.•\tIndústrias recicladoras – Podem processar os materiais coletados, transformando-os em novos produtos e fechando o ciclo da economia circular.Estratégias de engajamento: Criação de centros de triagem mecanizados, capacitação profissional, garantia de compra dos materiais recicláveis por empresas parceiras.________________________________________4. Poder Público e Instituições EducacionaisA participação do governo e de instituições de ensino é essencial para a sustentabilidade do projeto:•\tPrefeitura e órgãos ambientais – Devem fornecer apoio legal, fiscal e logístico, além de incluir o ZERO LIXO em políticas públicas.•\tEscolas e universidades – Podem atuar na conscientização de crianças e jovens, transformando-os em multiplicadores da cultura da reciclagem.Estratégias de engajamento: Inclusão da educação ambiental no currículo escolar, convênios com universidades para pesquisas sobre gestão de resíduos, campanhas municipais de incentivo.________________________________________5. Organizações Não Governamentais (ONGs) e Movimentos SociaisONGs ambientais e grupos comunitários podem ampliar o alcance do projeto:•\tAssociações de bairro – Ajudam a mobilizar moradores para a separação correta do lixo.•\tGrupos ambientalistas – Promovem ações de conscientização e pressionam por políticas públicas eficazes.Estratégias de engajamento: Workshops, mutirões de limpeza, projetos sociais que vinculem reciclagem a geração de emprego.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}