{"data":[{"id_proposta":9088,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"47360137000110","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DOS CATADORES E CATADORAS DE CARANGUEJO DE CAAPORA-PB - ACAC","ed_cep":"58326-000","ed_logradouro":"RUA RUA PROJETADA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CONGACARI","cd_ibge_recebedor":2503001,"nm_municipio_recebedor":"CAAPORÃ","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantar e operacionalizar um sistema comunitário de coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos reutilizáveis, promovendo inclusão social, geração de renda e educação ambiental para famílias tradicionais da comunidade de Congaçari (RESEX), na cidade de Caaporã/PB. A comunidade tradicional pesqueira de Congaçari, situada dentro da RESEX Acaú/Goiana, enfrenta sérios desafios relacionados à gestão de resíduos sólidos. A ausência de coleta regular, de políticas públicas eficazes e de infraestrutura para tratamento e reaproveitamento do lixo agrava problemas sanitários e ambientais. Além disso, muitos resíduos recicláveis são descartados inadequadamente, comprometendo a biodiversidade local, a qualidade de vida e a saúde da população.A proposta visa alinhar-se às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), que tem como objetivo estimular ações voltadas à logística reversa, reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos urbanos por meio do fomento a iniciativas de catadores e associações comunitárias","ds_problema_proposta":"Implantar e operacionalizar um sistema comunitário de coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos reutilizáveis, promovendo inclusão social, geração de renda e educação ambiental para famílias tradicionais da comunidade de Congaçari (RESEX), na cidade de Caaporã/PB","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este projeto terá impacto social relevante e mensurável na comunidade de Congaçari (RESEX), na cidade de Caaporã/PB, promovendo melhorias nas condições de vida, na proteção ambiental e na geração de renda para os moradores locais, especialmente mulheres, jovens e catadores. O projeto contribuirá diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 11, 12 e 13.Declara, ainda, que os recursos serão aplicados com responsabilidade, transparência e controle social, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.019/2014 e na Lei nº 14.260/2021.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Implantação de sistema comunitário de coleta seletiva e reciclagem na comunidade tradicional de Congaçari (RESEX), na cidade de Caaporã/PB. Com resultado em redução de resíduos, geração de renda, aumento da conscientização ambiental.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"A ASSOCIACAO DOS CATADORES E CATADORAS DE CARANGUEJO DE CAAPORA-PB – ACAC, nasceu da necessidade em organizar os povos pesqueiros, principalmente os Catadores e Catadores de Caranguejos, que exercem suas atividades de subsistências, na região compreendida pela Unidade de Conservação, RESEX Acau/Goiana, administrada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes). Tais pescadores são pessoas pobres, na forma da Lei, com atividade informal, reconhecida juridicamente como Atividade Especial Rural.Nasce então, em 2002, a Associação, que atualmente expandiu seu atendimento para pescadores e pescadoras de peixes, moluscos e crustáceos, na mesma localidade.Desde janeiro/2025 assumiu a presidência da Associação o Sr. Clovis Nazario de Oliveira Neto, o qual foi o idealizador, fundador, que ajudou a redigir todo o Estatuto da Associação, que antes era presidido pelo saudoso Sr. Manoel Teixeira das Chagas, o qual foi assassinado em Agosto/2024, dentro da comunidade Extrativista, por motivo, de acordo com as investigações policiais, por DEFENDER O MEIO AMBIENTE, e PROTEGER OS PESCADORES E PESCADORAS.A Associação, atualmente conta com cerca de 200 famílias.A Associação acolher e garantir assistência material, moral, social aos pescadores carentes sem distinção de crença, raça, cor ou nacionalidade. Assegurando a proteção a mínima dignidade que elas precisam.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}