{"data":[{"id_proposta":9085,"id_programa":11,"cnpj_ente_recebedor":"00580644000104","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO CENTRO OESTE DE MINAS","ed_cep":"35500-215","ed_logradouro":"RUA TOPAZIO","ed_numero":"500","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NITEROI","cd_ibge_recebedor":3122306,"nm_municipio_recebedor":"DIVINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Aquisição de um mamógrafo digital, uma impressora Dry read e um Fantoma para Mamografia para utilização em exames de rastreamento e diagnóstico da população atendida pela Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas (Acom), sediada em Divinópolis/MG. Os equipamentos visam modernizar a infraestrutura diagnóstica da Entidade e melhorar a prestação de serviços médico assistenciais conforme as diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), especialmente na área de diagnóstico precoce do câncer de mama.Objetivo Geral: - implementar tecnicamente uma estrutura de diagnóstico digital de alta precisão para o câncer de mama, elevando a qualidade, a agilidade e a confiabilidade dos exames realizados pela Acom, com ampliação do acesso da população feminina da região Centro-Oeste de Minas Gerais a serviços especializados que contribuirá para a redução da mortalidade por câncer de mama.Objetivos Específicos: - realizar exames mamográficos digitais com maior sensibilidade, reduzindo falsos negativos e garantindo imagens clínicas de alta resolução para diagnóstico precoce; - agilizar a entrega de resultados aos pacientes, por meio da impressão de imagens via impressora Dry read, com durabilidade e qualidade visual; - garantir controle de qualidade contínuo do equipamento, com o uso do Fantoma para Mamografia, assegurando calibração e manutenção periódica conforme normas técnicas e regulatórias; - capacitar a equipe técnica operacional (radiologista e técnicos em radiologia) para a utilização segura e eficiente do mamógrafo digital, baseado em protocolos de controle de qualidade e boas práticas clínicas; - reduzir o tempo de espera para agendamento e emissão de exames, integrando os serviços da Casa de Apoio, do Centro Oncológico e do CSSJD em fluxo mais eficiente de atendimento; - fortalecer o suporte institucional da Acom, consolidando sua missão histórica desde a fundação em 1995, passando pela inauguração de infraestrutura oncológica (Hospital do Câncer em 2001, Casa de Apoio em 2004, Centro Oncológico em 2017, e Ala Pediátrica em 2021) para oferecer serviços diagnósticos modernos e acessíveis.","ds_problema_proposta":"A Acom identificou, a partir do histórico institucional e dos dados epidemiológicos nacionais, os seguintes problemas críticos que comprometem o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz do câncer de mama na região Centro Oeste de Minas Gerais. Diagnóstico tardio e proporção de casos em fases avançadas: - alguns casos de câncer de mama são diagnosticados em estágio avançado e pode exigir tratamentos mais agressivos como mastectomia, diminuição da chance de cura e provável aumento da mortalidade; - o tempo médio entre o primeiro exame e o início do tratamento pode ultrapassar vários meses, isso comprometerá  significativamente o seu prognóstico; - há escassez de infraestrutura adequada para exames de imagem e procedimentos complementares como biópsias em muitos municípios dependentes do SUS, obrigando pacientes a se deslocarem para outros municípios; - no Centro Oeste Mineiro, embora exista Unidade de referência, há dificuldades na regionalização efetiva da rede oncológica; - a Lei federal nº 13.896/2019 estipula prazo máximo de 30 dias entre suspeita diagnóstica e confirmação por exame; - o tratamento do câncer de mama em estágio inicial pode custar menos ao sistema de saúde do que em fases avançadas; - a ausência de diagnóstico precoce pode resultar em maior sobrecarga no SUS, maior sofrimento ao paciente e menor eficiência em termos de resultados clínicos e financeiros. A realidade local e a trajetória da Acom que desde 1995 já promove ações institucionais com o Hospital do Câncer, Casa de Apoio, Centro Oncológico, e Ala Pediátrica encontra entraves para proporcionar mais oportunidades para a realização dos exames de mamografia, tais como: capacidade limitada de diagnóstico digital local para fluxo SUS/CSSJD/Acom; - limitação no processo formal e contínuo de controle de qualidade dos exames mamográficos; - ausência de impressão de imagens de mamografias com qualidade e arquivos duráveis que viabiliza o uso em diferentes fluxos de atendimento; - capacitação técnica para uso de tecnologia digital mamográfica e interpretação clínica multidisciplinar.Esses problemas debilitam a qualidade do diagnóstico precoce do câncer de mama na região atendida pela Acom, possibilidade de tratamentos mais agressivos, desigualdade de acesso e sobrecarga econômica e institucional. A solução desses gaps por meio da aquisição de mamógrafo digital, impressora Dry read e Fantoma para Mamografia torna-se estratégica para: - reduzir o tempo de diagnóstico e avanço da doença; - elevar a qualidade técnica dos exames e confiabilidade do processo; - fortalecer a rede regional de atenção oncológica e garantir eficiência clínica e sustentabilidade operacional da Acom e CSSJD.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto encontra respaldo direto nas diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), sendo concebido com foco na qualificação do diagnóstico precoce do câncer de mama e na ampliação do acesso da população feminina da região Centro-Oeste de Minas Gerais a exames de alta precisão, por meio da aquisição de um mamógrafo digital, uma impressora Dry read e um Fantoma para controle de qualidade mamográfico.O PRONON é um programa com foco na atenção oncológica integral, proporciona o fortalecimento do eixo diagnóstico, essencial para garantir melhores desfechos clínicos e iniciar precocemente os tratamentos. O câncer de mama, quando identificado em fases iniciais, permite intervenções menos agressivas e com maior taxa de sucesso. Nesse sentido, os objetivos específicos do projeto - como a realização de exames digitais com maior sensibilidade, agilidade na entrega de resultados e capacitação técnica da equipe - materializam o propósito em promover uma significativa atuação entre prevenção, diagnóstico e tratamento.A Acom como entidade sem fins lucrativos, que desde 1995 oferece suporte integral a pacientes oncológicos em parceria com o Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), unidade hospitalar conveniada ao SUS. A utilização dos equipamentos adquiridos se dará exclusivamente para atendimento de pacientes do SUS, em alinhamento com os princípios da universalidade e equidade do sistema público de saúde.O atendimento gratuito e universal, sem distinção, é observado ao garantir que todos os serviços decorrentes da implantação do mamógrafo digital sejam oferecidos gratuitamente à população, com critérios clínicos de prioridade, respeitando a centralidade do paciente e a justiça distributiva no uso de recursos públicos incentivados.Em consonância com a qualidade e humanização do atendimento, o projeto visa reduzir o tempo de espera para exames e laudos, com a integração dos fluxos entre a Casa de Apoio, o Centro Oncológico da Acom e o CSSJD. A impressora Dry read permitirá a entrega física de imagens diagnósticas com qualidade visual e durabilidade, otimizando o diálogo clínico e reduzindo a ansiedade do paciente.A transparência e controle social será atendida por meio dos mecanismos de prestação de contas e publicização das ações desenvolvidas, incluindo o acompanhamento por conselhos e instâncias de controle interno da Acom, conforme regulamento do PRONON.Em relação à formação e capacitação de profissionais, o projeto prevê a capacitação de radiologistas e técnicos de imagem, com ênfase em boas práticas clínicas, protocolos de operação de equipamentos digitais e rotinas de controle de qualidade. O projeto também se alinha à inovação tecnológica e desenvolvimento de soluções na atenção oncológica, ao implantar um sistema digital de mamografia com tecnologia atualizada e controle de qualidade sistematizado por meio do uso do fantoma. Essa ação eleva o padrão de cuidado oferecido e aproxima a prática local dos protocolos nacionais e internacionais de excelência em rastreamento mamográficos.Dessa forma, os objetivos definidos - tanto geral quanto específicos - mantêm aderência total às diretrizes do PRONON, e representa resposta concreta às demandas oncológicas regionais, em consonância com as políticas públicas de saúde, os princípios da gestão eficiente de recursos públicos e o compromisso histórico da Acom com a causa do câncer.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta apresentada pela Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas - Acom se alinha aos interesses públicos expressos pelo Ministério da Saúde no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON. Representa convergência entre as diretrizes nacionais de fortalecimento do SUS e os objetivos institucionais da entidade proponente, que atua há 30 anos na atenção e cuidado de pessoas com câncer.O Ministério da Saúde, por meio do PRONON, visa ampliar e qualificar o acesso da população a ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, com ênfase na descentralização da assistência oncológica, no uso de tecnologia de ponta e na promoção de parcerias com entidades sem fins lucrativos. Por sua vez, a Acom, com sede em Divinópolis/MG, exerce papel histórico na complementação das ações do SUS, por meio de serviços gratuitos e humanizados prestados à população oncológica da macrorregião Centro-Oeste de Minas Gerais, que abrange mais de 1,3 milhão de habitantes.A aquisição de um mamógrafo digital de alta precisão, uma impressora Dry read e um Fantoma para controle de qualidade mamográficos permitirá à Acom elevar a capacidade técnica e estrutural dos seus serviços de diagnóstico, com impacto direto no rastreamento e detecção precoce do câncer de mama, uma das neoplasias mais incidentes e letais no país. Estima-se que mais de 5.000 exames possam ser realizados anualmente com os novos equipamentos, integrando a oferta já existente da Casa de Apoio, do Centro Oncológico da Acom e do Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), referência regional para tratamento oncológico.Para o Ministério da Saúde, os resultados desse projeto repercutem positivamente nos indicadores de efetividade do PRONON: amplia-se a cobertura de rastreamento mamográficos no SUS; reduz-se o tempo entre a suspeita clínica e a confirmação diagnóstica; melhora-se a resolutividade da rede de atenção oncológica; e promove-se a eficiência do gasto público ao favorecer tratamentos menos agressivos e mais precoces. Essa atuação entre Estado e Sociedade fortalece os princípios constitucionais da equidade e da integralidade no cuidado em saúde.Para a Acom, o projeto consolida uma etapa importante na evolução de sua infraestrutura assistencial. Desde sua fundação em 1995, a entidade liderou iniciativas transformadoras como a construção do Hospital do Câncer (inaugurado em 2001 e doado ao SUS), da Casa de Apoio (2004), do Centro Oncológico (2017) e da Ala Pediátrica (2021). Com a presente proposta, a Entidade atualiza-se tecnologicamente e expande sua atuação, com sustentabilidade e gestão qualificada, com o aprimoramento do fluxo entre diagnóstico, encaminhamento e tratamento dos casos diagnosticados.Para os usuários finais, especialmente mulheres em situação de vulnerabilidade que dependem do SUS, a relação estabelecida nesta parceria representa a garantia concreta de acesso a exames mamográficos de alta qualidade, em tempo oportuno, com segurança, conforto e acolhimento. Os impactos esperados incluem: maior taxa de detecção precoce, redução de mortalidade por câncer de mama, menor tempo de espera, diminuição dos deslocamentos intermunicipais, aumento da efetividade clínica e maior humanização do cuidado.Trata-se, portanto, de uma relação recíproca e virtuosa. O investimento público incentivado encontra, na expertise da Acom, uma plataforma segura e transparente de execução; enquanto a sociedade brasileira colhe os frutos de um projeto que materializa o direito à saúde, fortalece o SUS e transforma realidades locais com base em evidência, ética e compromisso social.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A implementação do presente projeto por meio da aquisição de um mamógrafo digital, uma impressora Dry read e um Fantoma para controle de qualidade objetiva gerar impactos concretos, mensuráveis e sustentáveis no processo de rastreamento e diagnóstico do câncer de mama na macrorregião Centro-Oeste de Minas Gerais, beneficiando diretamente mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).Espera-se realizar mais de 5.000 exames mamográficos digitais por ano, com imagens de alta resolução e maior sensibilidade diagnóstica, contribuindo para a identificação precoce de alterações mamárias suspeitas. Com a modernização do equipamento, haverá redução de falsos negativos e maior segurança clínica na interpretação dos exames, impactando positivamente a taxa de detecção precoce do câncer de mama.Com a nova capacidade instalada, espera-se diminuir o tempo de agendamento e entrega dos exames, integrando os fluxos entre as unidades assistenciais da Acom, a Central de Regulação e o Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD). Isso resultará em maior celeridade no processo diagnóstico, aumentando a chance de cura e reduzindo a morbidade associada à detecção tardia.Com a utilização da impressora Dry read, os Laudos diagnósticos serão entregues com maior qualidade visual e durabilidade, facilitando o manuseio por profissionais de saúde e evitando perdas ou necessidade de repetição de exames por má conservação. Isso fortalece o cuidado continuado e contribui para o cumprimento do prazo legal de 30 dias entre suspeita e confirmação do diagnóstico (Lei nº 13.896/2019).A aquisição e uso regular do Fantoma para mamografia permitirá a aplicação de protocolos de calibração e aferição da qualidade das imagens, em consonância com exigências técnicas da Anvisa, CNEN e demais órgãos reguladores. Com isso, espera-se assegurar 100% de conformidade técnica nos exames realizados, reduzindo riscos operacionais e promovendo a segurança do paciente.A capacitação dos técnicos em radiologia e radiologistas que operarão o novo mamógrafo resultará em uma equipe com maior domínio técnico, uso correto dos protocolos e conhecimento em controle de qualidade. A formação esperada contempla práticas seguras, humanizadas e eficientes, com impacto direto na confiança e na efetividade do diagnóstico. Espera-se que 100% da equipe operacional envolvida seja capacitada e habilitada.Ao integrar a nova estrutura de diagnóstico à Casa de Apoio, ao Centro Oncológico da Acom e ao CSSJD, o projeto fortalecerá os elos da atenção oncológica regional, proporcionando um fluxo mais funcional entre a atenção primária, o diagnóstico e o tratamento especializado. Espera-se, como resultado, a redução de encaminhamentos desnecessários, a otimização dos recursos da rede SUS e maior resolutividade nos atendimentos oncológicos.O projeto ampliará o acesso a exames mamográficos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, residentes em municípios com oferta limitada ou inexistente desse tipo de serviço. Espera-se reduzir desigualdades regionais, garantindo que populações rurais e de menor renda possam ter acesso a diagnóstico de qualidade, em tempo adequado, conforme os princípios do SUS.Com a detecção precoce e início mais célere do tratamento, espera-se contribuir diretamente para a redução da mortalidade por câncer de mama na região, promovendo mais cura, menos sofrimento e menor necessidade de intervenções mutiladoras. Embora este seja um resultado de médio e longo prazo, ele está diretamente vinculado aos efeitos esperados do projeto.Ao modernizar sua estrutura diagnóstica, a Acom reafirma seu papel como referência regional no combate ao câncer, amplia sua capacidade de atendimento, consolida sua atuação complementar ao SUS e garante maior sustentabilidade assistencial, técnica e institucional a longo prazo. O projeto fortalece também sua imagem junto à sociedade e aos parceiros, fomentando novas oportunidades de cooperação.Esses resultados serão acompanhados por meio de indicadores quantitativos (número de exames, tempo de espera, pacientes beneficiadas) e qualitativos (nível de satisfação dos usuários, avaliação técnica da qualidade das imagens, adesão da equipe aos protocolos), e integrados ao processo de monitoramento e avaliação da entidade.Assim, os resultados esperados vão além da aquisição de equipamentos: promovem acesso, qualidade, impacto clínico e justiça social, tornando o projeto uma resposta efetiva à causa oncológica regional e às diretrizes estratégicas do PRONON.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do presente projeto são mulheres em idade considerada de risco para o câncer de mama, prioritariamente entre 50 e 69 anos, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes nos municípios da macrorregião Centro-Oeste de Minas Gerais, com ênfase nos 53 municípios atendidos pela Associação de Combate ao Câncer do Centro-Oeste de Minas - Acom, com sede em Divinópolis/MG.Este público é definido com base em diretrizes do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer (INCA), que estabelecem como prioritária a faixa etária de 50 a 69 anos para rastreamento do câncer de mama por mamografia, em virtude da maior incidência e efetividade do diagnóstico precoce nesta faixa etária. Também serão contempladas mulheres fora dessa faixa etária desde que apresentem indicação médica por histórico familiar, alterações clínicas ou fatores de risco específicos, respeitando critérios do SUS e os protocolos assistenciais vigentes.A população estimada de cobertura direta do projeto corresponde a mais de 1,3 milhão de habitantes, distribuídos em 53 municípios, com destaque para Divinópolis, Nova Serrana, Itaúna, Pará de Minas, Formiga, Bom Despacho, Oliveira, Lagoa da Prata, Carmo do Cajuru, entre outros. Esta macrorregião possui perfil populacional heterogêneo, com significativa presença de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, baixa escolaridade e dificuldade de acesso a serviços especializados, o que justifica a ação focada na promoção da equidade e redução das desigualdades regionais em saúde.Os critérios de priorização do atendimento seguirão protocolos clínicos, pactuações com a regulação do SUS e fluxos articulados com o Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), unidade hospitalar conveniada, com quem a Acom mantém parceria consolidada. O projeto visa suprir lacunas identificadas no acesso à mamografia digital de qualidade, reduzindo o tempo de espera, evitando deslocamentos longos, ampliando a resolutividade da rede e contribuindo para o diagnóstico precoce.Estima-se a realização de, no mínimo, 5.000 exames mamográficos digitais por ano, beneficiando diretamente mulheres que serão encaminhadas a partir da Casa de Apoio, da Atenção Primária à Saúde dos municípios conveniados, da Central de Regulação e da própria estrutura assistencial da Acom. O uso da impressora Dry read permitirá que os resultados sejam impressos com qualidade e durabilidade, otimizando a entrega ao paciente e facilitando o arquivamento e uso clínico nas consultas subsequentes.Além do atendimento direto às pacientes, o projeto também contempla um público secundário composto por profissionais da saúde envolvidos na operação dos equipamentos, especialmente radiologistas e técnicos em radiologia, que serão capacitados para utilização do mamógrafo digital e aplicação de protocolos de controle de qualidade com o uso do Fantoma mamográficos. Essa capacitação técnica visa garantir segurança, padronização e precisão nos exames realizados.Outro público secundário, de impacto indireto, inclui as famílias das pacientes, os profissionais da rede SUS local e a própria rede de atenção oncológica regional, que será fortalecida com a nova infraestrutura e com a ampliação da capacidade instalada. O projeto contribuirá para aliviar a pressão sobre unidades hospitalares e centros de diagnóstico da região.Em suma, o projeto contempla um público-alvo bem definido, tecnicamente respaldado, com foco em mulheres em risco para câncer de mama, dependentes do SUS, residentes em uma das regiões mais populosas de Minas Gerais. Ao mesmo tempo, estende seus benefícios à rede pública regional, aos profissionais de saúde e ao sistema como um todo, ao contribuir para a integralidade do cuidado, a melhoria da qualidade do diagnóstico e a efetivação do direito à saúde.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}