{"data":[{"id_proposta":9040,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"28984848000111","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE FARO","ed_cep":"68280-000","ed_logradouro":"RUA DR. AUGUSTO MONTENEGRO","ed_numero":"S/Nº","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1503002,"nm_municipio_recebedor":"FARO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Órgão Público do Poder Executivo Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Aquisição de equipamentos e veículos especializados para a coleta seletiva, triagem e movimentação de materiais, visando o fortalecimento da cadeia de reciclagem no município de Faro/PA, com inclusão de catadores.","ds_problema_proposta":"Baixa cobertura da coleta seletiva no município; Ausência de infraestrutura e logística adequada para triagem; Riscos ocupacionais enfrentados por catadores; Ineficiência da destinação e reaproveitamento dos recicláveis.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Esta proposta atende ao inciso V do art. 4º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que prevê à aquisição de equipamentos e veículos voltados à coleta seletiva, beneficiamento, tratamento e reciclagem de materiais por parte do poder público, indústrias, cooperativas e pequenas empresas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta contribuirá diretamente para o cumprimento do PNRS (Lei nº 12.305/2010), beneficiando o meio ambiente, promovendo à inclusão social de catadores e fortalecendo à economia circular no município.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Catadores organizados ou autônomos; Cooperativas e associações locais; População urbana e rural de Faro/PA.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}