{"data":[{"id_proposta":904,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"10514878000107","nm_ente_recebedor":"VISOES DA TERRA-SERVICOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA.","ed_cep":"04543-120","ed_logradouro":"RUA DOUTOR EDUARDO DE SOUZA ARANHA","ed_numero":"122","ed_complemento":"APT 174","ed_bairro":"VILA NOVA CONCEICAO","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O Projeto Terra Viva pretende promover a reciclagem em cidades costeiras no nordeste do Brasil, por meio da parceria com cooperativas de reciclagem sediadas em Cruz (CE), São Luís (MA) e Tamandaré (PE) com duração de 20 meses.  O Projeto tem como objetivo aumentar a adesão da população à reciclagem de resíduos secos e estimular práticas de compostagens, por meio do ordenamento da disposição de resíduos sólidos residenciais, contribuindo assim para uma maior resiliência climática costeira e gerando renda para cooperativas de reciclagem. Visamos criar comunidades referências em gestão de resíduos no Brasil. O crescimento acelerado e desordenado das cidades brasileiras, em especial, cidades costeiras turísticas localizadas no nordeste tem causado aumento expressivo na geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) em destinos paradisíacos no Brasil. Conforme dados do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (2022), a estimativa gravimétrica média dos RSU do Brasil corresponde à 45,30% matéria orgânica, 33,6% resíduos recicláveis, 5,6% resíduos especiais (têxteis, couros e borrachas) e apenas 15,5% rejeitos. Os municípios costeiros do nordeste escolhidos para essa fase do projeto foram Cruz (CE), São Luís (MA) e Tamandaré (PE). Em todos esses municípios a Visões da Terra já possui parceria com cooperativas de catadores de recicláveis locais, Coopbravo, Coopresl e Acamasul, conforme atestado no documento de capacitação técnica da Visões da Terra. Os indicadores reportados nos Resultados Esperados do projeto são compostos por dados atuais das três cooperativas. O Projeto Terra Viva pertence à Visões da Terra inclusive com registro no INPI n° 938436660.Em cada um dos municípios será escolhido um bairro para a implementação do Projeto. As Áreas de Atuação terão em torno de 1.300 habitantes e serão predominantemente residenciais, Todos os moradores serão convidados para aderirem ao Projeto e nessas localidades serão realizadas as seguintes ações: 1)\tImplementação de coleta seletiva educativa realizada por cooperativa de reciclagem local;2)\tEntrega de equipamento de compostagem doméstica para moradores voluntários da Área de Atuação;3)\tInstalação de lixeiras individuais residenciais para ordenamento dos resíduos não recicláveis evitando que fiquem na rua, bueiros e cheguem ao oceano;4)\tImplementação de ações de educação e mobilização ambiental para toda a comunidade local e realização de formação de professores nas escolas do bairro;5)\tCapacitação e assessoria técnica à cooperativa de catadores de materiais recicláveis local. A metodologia acima descrita foi desenvolvida pela Visões da Terra e já implementada em duas comunidades no litoral do Ceará com mais de 97% de adesão pela comunidade, por meio do Programa Mais Vida, Menos Lixo. Programa iniciado em 2022 e premiado, em 2024, como um dos melhores projetos socioambientais do Ceará, eleito pela Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima.Em Barrinha de Baixo, Município de Acaraú (CE), o projeto foi implementado em setembro de 2022 com o apoio do Instituto Camboa. A comunidade se tornou referência nacional por alcançar 20% do potencial do reciclável da comunidade, frente aos 9% que é a média nacional. Até dezembro de 2024, o projeto encaminhou para a reciclagem mais de 42 toneladas de material reciclável, por meio da parceria com a Coopbravo, e a cooperativa conseguiu aumentar em 400% sua renda desde o início da atuação da Visões da Terra no território.Na Vila Preá, Município de Cruz (CE), o projeto foi implementado em uma parte do vilarejo com cerca de 1.300 habitantes. Desde outubro de 2024 até dezembro de 2025 foram coletadas quase 7 toneladas de materiais recicláveis na comunidade, com a parceria também da Coopbravo.O sucesso desses indicadores ocorre em razão dos sistemas da coleta seletiva e as ações de educação ambiental serem estruturados em sinergia. O projeto Mais Vida Menos Lixo realiza a educação e mobilização da comunidade, por meio da formação de mais 86 Embaixadores na Comunidade e mais de 74 professores formados.Por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem, desejamos replicar a metodologia do Mais Vida Menos Lixo em outros territórios do nordeste brasileiro, por ser um projeto já testado desenvolvido pela Visões da Terra, já testado, consistente e com ótimos resultados.","ds_problema_proposta":"Diversas praias no nordeste, que contam com belezas cênicas e paradisíacas, são impactadas pelo turismo com o rápido crescimento populacional e, muitas vezes, a infraestrutura da cidade não consegue acompanhar o gerenciamento de todos os novos impactos.O desordenamento inadequado da disposição dos resíduos sólidos em geral é um dos primeiros impactos visíveis quando o crescimento da população ou do turismo é abrupto. Dessa forma, o Projeto Terra Viva prevê o endereçamento dos seguintes desafios locais das cidades costeiras:1)\tAumento do volume de recicláveis Ainda é muito tímida a taxa de reciclagem no Brasil. Conforme o Panorama dos Resíduos Sólidos de 2024, elaborado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a taxa de reciclagem no Brasil atingiu apenas 8% do total de resíduos sólidos urbanos. A ausência da prática de reciclagem no Brasil é notória em diversas regiões. Nas áreas de atuação do Projeto Terra Viva a reciclagem ainda segue muito tímida, seja por falta do sistema logístico, educação ambiental ou fortalecimento de cooperativas de reciclagem.2)\tFortalecimento de Cooperativas de Reciclagens É reconhecido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) que os catadores são responsáveis por mais de 90% do lixo reciclado no Brasil.Portanto, está claro que os catadores são atores fundamentais para o aumento da reciclagem no Brasil. Para a Visões da Terra o lixo é matéria-prima fora do lugar e utilizamos os resíduos como potencial de transformação social e de desenvolvimento local. Em todos os projetos de gestão de resíduos desenvolvidos pelas Visões da Terra pressupõe o envolvimento de cooperativas. 3)\tIncentivo a prática de compostagem doméstica (Novo Indicador). De acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (2022), estima-se que 45,30% dos RSU são matéria orgânica, ao estimularmos a compostagem haverá menos resíduos encaminhados aos aterros e lixões. Dessa forma, o projeto fomentará nas três áreas de atuação do projeto um grupo de moradores voluntários que receberão composteiras domésticas a serem monitoradas durante o projeto. Para tanto este aspecto está relacionado como um Indicador dentro do Resultado Esperado. Novo indicador “Incentivo à prática de compostagem doméstica”. A unidade deste indicador será kg e atualmente o dado de compostagem é zero kg. 4)\tCuidado com o Oceano. Tendo em vista a importância do Oceano para o Planeta, como produzir mais de 50% do oxigênio que respiramos, as Nações Unidas proclamaram a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, a ser implementada em 2021 a 2030. Um dos resultados esperados é justamente o cuidado com a poluição e proteção dos ecossistemas marinhos. Escolher cidades costeiras para serem excelentes práticas de gestão de resíduos faz parte de iniciativas da Década do Oceano, evitando que o lixo chegue no mar e criando comunidades costeiras mais conscientes. 5)\tCombate às mudanças climáticasO Acordo de Paris visa manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais, para isso o Brasil comprometeu-se a reduzir em 2023 as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005. O desafio é grande e a gestão ordenada dos resíduos é aliada para esse objetivo, seja por evitar disposição inadequada em lixões que produzem metano, seja por evitar poluir os Oceanos que são importantes para a manutenção do clima no planeta. 6)\tEducação ambientalA implementação do sistema da coleta seletiva sem educação ambiental não funciona. Em pesquisa realizada pelo Datafolha em maio de 2024 foi identificado que 1 em cada 3 (33%) brasileiros que têm acesso à coleta seletiva não separam o reciclável em casa. Nesse sentido, vale destacar que a Educação Ambiental é um dos pilares fundamentais do Projeto que também envolverá ativamente a comunidade local, lideranças e Escolas.7)\tPromover Turismo Sustentável. O desenvolvimento desordenado do turismo impacta negativamente o local quando não há gestão estruturada de resíduos, além disso traz prejuízo ao meio ambiente. Nesse sentido, as áreas de atuação do Projeto Terra Viva são justamente regiões de desenvolvimento turístico.8)\tCombate às enchentes. A disposição adequada de resíduos sólidos evita que o lixo seja colocado em bueiros, que entupidos prejudicam o sistema de drenagem local.9)\tCuidado com a Saúde Pública. Diversas doenças como a dengue e a virose da mosca são evitadas quando os hábitos de higiene são implementados, em especial, a gestão de resíduos sólidos. 10)\t Promover a Economia Circular. Diante do limite das matérias primas no planeta está clara a importância de ser fomentada a Economia Circular, em substituição do modelo de produção linear. O Projeto Terra Viva está em total sinergia com a Economia Circular justamente por promover o aumento da reciclagem, aumento do ciclo de vida das matérias-primas e redução da geração de rejeitos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto Terra Viva tem como objetivo fomentar o aumento da adesão da população à reciclagem e introduzir práticas de compostagem por meio do ordenamento da disposição de resíduos sólidos residenciais (recicláveis, orgânicos e rejeitos), contribuindo assim para uma maior resiliência climática costeira e gerando renda para cooperativas de reciclagem.O alinhamento com as diretrizes do Programa está na promoção da reciclagem, com o envolvimento de cooperativas de reciclagem, entregas de equipamentos para fortalecimento do sistema de coleta seletiva e implantação de um programa de educação e mobilização ambiental no território de atuação. O Projeto executará atividades dentro das seguintes Metas do Programa.Meta I (Capacitação, Formação e Assessoria). Serão realizadas ações de mobilização com a comunidade local, articulação com lideranças e Poder Público local, visando a coparticipação dos atores locais no projeto. E na implementação do projeto serão estruturada e implementado um Programa de Educação e Mobilização Ambiental.Meta II (Incubação).  Em todos os territórios de atuação do projeto há uma cooperativa de reciclagem parceira. Nesse sentido durante todo o projeto será realizado a assessoria técnica-administrativa da Visões da Terra para essas cooperativas, visando sua organização financeira e aumento de geração de renda. Inclusive está previsto no projeto doação de quadriciclo para cooperativa, bem como remuneração para a cooperativa, durante 2 anos, para arcar com o custo da coleta seletiva a ser realizada nas áreas de atuação. Meta V (Equipamento). Estão previstos compras de equipamentos para o fortalecimento da coleta seletiva, inclusive, com doação de quadriciclo para a cooperativa. E também equipamentos de lixeiras para o ordenamento adequado da separação dos resíduos sólidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Visões da Terra é uma consultoria socioambiental que existe há 17 anos e tem como seu principal foco soluções para a gestão de resíduos sólidos com o envolvimento de cooperativas de reciclagem, bem como a implementação de projetos de relacionamento territorial em comunidades. Em 2024 a Visões da Terra atuou em 14 Estados no Brasil e já realizou a capacitação de mais de 40 cooperativas de catadores de recicláveis. Para a Visões da Terra o lixo é matéria-prima fora do lugar e utilizamos os resíduos como potencial de transformação social e de desenvolvimento local.Com a implementação do Projeto Terra Viva, busca-se a ampliação da reciclagem, fortalecimento das cooperativas de reciclagem e envolvimento e engajamento da população num plano estruturado de educação e mobilização ambiental.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-03-25T12:46:34.049999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é a população residente nas áreas de atuação escolhidas nos Municípios de Tamandaré (PE), São Luís (MA) e Cruz (CE).Além disso, as cooperativas de catadores de reciclagem que serão beneficiadas diretamente pelo Projeto Terra Viva são a Acamasul, no município de Tamandaré (PE),  a Coopresl, no município de São Luís (MA) e a Coopbravo, no município de Cruz (CE).As Escolas das áreas do projeto também receberão programas de educação, sensibilização e mobilização ambiental com formação dos professores e realização de atividades com os alunos e pais da escola.","mes_proposta":2,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-02-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}