{"data":[{"id_proposta":900,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"78354842000139","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DO BAIRRO DE SAMBAQUI","ed_cep":"88051-001","ed_logradouro":"RODOVIA RAFAEL DA ROCHA PIRES","ed_numero":"2990","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAMBAQUI","cd_ibge_recebedor":4205407,"nm_municipio_recebedor":"FLORIANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"- Implantar, operar e escalar um sistema integrado de economia circular para resíduos orgânicos em Florianópolis/SC, articulado por três componentes interdependentes: (i) Centros de Reciclagem Orgânica (CROs) com compostagem termofílica (Método UFSC); (ii) Unidades de Produção (UPs) de agricultura urbana protegida com arrefecimento em túnel de vento, LED dimerizável e rastreabilidade integral por lote; e (iii) Unidades Geradoras de Energia Limpa (UELs) com geração fotovoltaica on-site, sincronizadas operacionalmente com CROs e UPs para otimização de OPEX energético e redução de pegada de carbono. O sistema será coordenado pela APRO Ambiental (Associação de Produção e Reciclagem Orgânica), responsável por padronização técnica, compras compartilhadas, comercialização (B2B/D2C)  e governança de dados.- Fase 1 (0–24 meses): implantar 04 CROs (operadas por MEIs/MEs), 5 UPs e 5 UELs (uma por UP); meta de 3 t/dia de material orgânico reciclado por CRO (3.456 t/ano ≈ 4,9% do orgânico municipal), elevando a 5 t/dia/CRO ao final (5.760 t/ano ≈ 8,2%). Constituição e formalização da APRO Ambiental.- Fase 2 (25–48 meses): expansão para 09 CROs (+5), 20 UPs (+15) e 20 UELs (uma por UP); produtividade média de 4 t/dia por CRO, atingindo 10.368 t/ano (≈ 14,8% do orgânico municipal), elevando a 6 t/dia/CRO ao final (15.552 t/ano ≈ 22,2%).- Fase 3 (48 meses em diante): consolidação da APRO Ambiental como plataforma de replicação modular de CROs, UPs e UELs para outras comunidades, municípios e fundos de quintal/hortas comunitárias/periferias metropolitanas, com adesão facultativa à associação.- Entregáveis: infraestrutura implantada (CROs, UPs, UELs), POPs/SSMA, laudos por lote, telemetria ambiental integrada, relatórios trimestrais de KPIs (operação, qualidade, energia, comercial, social, governança) e governança da APRO Ambiental (estatuto, políticas, auditorias).","ds_problema_proposta":"- Baixa reciclagem de orgânicos e envio a aterro: ausência de infraestrutura padronizada, operadores estruturados e logística integrada; impacto: GEE (metano), custos logísticos elevados, perda de nutrientes do ciclo urbano.- Resiliência climática insuficiente: eventos extremos (calor, chuvas intensas, baixa insolação, secas) afetam coleta, pátios de compostagem e cultivo protegido; impacto: perdas operacionais, descarte de produto, descontinuidade de serviço.- Segurança alimentar urbana fragilizada: instabilidade de oferta/qualidade e encarecimento de alimentos; impacto: vulnerabilidade nutricional, dependência de importações, baixa rastreabilidade.- Geração de emprego e renda aquém do potencial: falta de qualificação, formalização e organização cooperada na cadeia de orgânicos; impacto: informalidade, vulnerabilidade socioeconômica.- Aquecimento em estufas e OPEX energético elevado: picos térmicos degradam produtividade/qualidade; consumo de energia da rede elétrica sem sincronização com geração local; impacto: perdas, kWh/kg elevado, custos operacionais.- Lacuna tecnológica e de rastreabilidade: ausência de sistemas integrados de medição, verificação e governança de dados; impacto: baixa confiança de gestores/investidores, dificuldade de comprovar adicionalidade.- Desconexão entre resíduos, energia e produção: falta de integração operacional entre compostagem, agricultura e geração FV; impacto: ineficiência de recursos, perda de sinergias, modelo não escalável.- Solução: produção descentralizada (CROs/UPs) + geração de energia limpa on-site (UELs) + camada cooperada (APRO Ambiental) para escala/qualidade/mercado, com POPs, QA/SSMA, arrefecimento eficiente, LED dimerizável, rastreabilidade 100% por lote e sincronização operacional de energia.- Inclusão social: oportunidade de terapia ocupacional para idosos em ambientes protegidos, ampliando bem‑estar e aceitação social do projeto.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Alinhamento integral à Lei nº 14.260/2021 (art. 3º, I–VIII), Decreto nº 12.106/2024 (art. 2º, I–VIII) e Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 (art. 4º):- Capacitação/assessoria técnica: treinamento de operadores, POPs (compostagem, arrefecimento, LED, SSMA, FV), SSMA, M&V e governança de dados.- Incubação/estruturação de MEIs/MEs/cooperativas: implantação de CROs operados por MEIs/MEs; constituição e fortalecimento da APRO Ambiental; suporte técnico e modelos operacionais padronizados.- Implantação/adaptação de infraestrutura: obras mínimas (piso/impermeabilização/drenagem), sombreamento, cercamento, hub cooperado leve.- Aquisição de equipamentos e veículos: exaustores com VFD, dampers, balanças, sondas, peneiras, LED essencial, TI/Edge, EPIs, estrutura FV (módulos, inversores, proteções).- Organização de redes/cadeias produtivas: integração funcional CRO→UP→UEL (resíduo→composto→alimento+energia), logística consolidada, GTM B2B/D2C, contratos com geradores e compradores.- Desenvolvimento/adoção de tecnologias: arrefecimento em túnel de vento (fluxo laminar), LED dimerizável por DLI/PPFD, geração FV on-site com sincronização operacional, rastreabilidade por lote (Edge/QR), analytics de KPIs.- Adicionalidade (Portaria art. 17): foco em resíduos orgânicos (fora da LR de embalagens), com comprovação por contratos, pesagens, laudos e rastreabilidade por lote; geração FV como insumo de redução de emissões (tCO₂e evitadas).- Governança/contas vinculadas/transparência (Decreto art. 5º, 8º; Portaria art. 1º, 3º, 25–27, 40–41, 46–48): contas vinculadas (captação/movimento), CMOP, auditorias internas, relatórios trimestrais no Transferegov, dashboard público de KPIs, rastreabilidade integral.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"- Programa/concedente: metas auditáveis de economia circular, inclusão socioprodutiva, redução de GEE e energia limpa; recebe dados robustos, adicionalidade comprovada e transparência.- Proponente/gestor: modelo modular replicável com governança sólida; obtém padronização técnica, dados integrados (energia+produção+resíduos) e reputação ESG.- MEIs/MEs (CROs/UPs): infraestrutura, mercado e redução de custos; acesso a CAPEX essencial, POPs, canais B2B/D2C e serviços cooperados (compras, logística, QA).- APRO Ambiental: coordena padrões, logística, comercial e dados; consolida marca coletiva; captura eficiência em serviços internos; suporte à replicação modular.- Operadores de UELs: acesso a tecnologia FV, sincronização com demanda (CROs/UPs), redução de OPEX energético, receita por energia excedente (se aplicável).- Município/serviço de limpeza urbana: redução de aterro/custos, indicadores públicos, avanço de metas de Lixo Zero e energia limpa.- Grandes geradores (HORECA, escolas, condomínios, mercados): destinação estável e rastreável de orgânicos; conformidade regulatória/ESG.- Canais B2B/D2C: mix estável, qualidade padronizada, SLA, rastreabilidade (QR por lote).- Incentivadores (PF/PJ lucro real): dedução fiscal, impacto mensurável (reciclagem + energia limpa), visibilidade e reconhecimento.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-27T17:15:40.728999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"1) Primário:- MEIs/MEs operadores de CROs e UPs; operadores de UELs (energia FV).- APRO Ambiental (associação de produção e reciclagem de orgânicos).- Grandes geradores de orgânicos (HORECA, escolas, condomínios, mercados) em Florianópolis.- Órgãos municipais (limpeza urbana, meio ambiente, educação, energia).2) Secundário:- Cooperativas de catadores; compradores de composto (paisagismo, viveiros, hortas); consumidores (assinaturas/e-commerce); marketplaces; parceiros de industrialização leve.- Distribuidoras de energia (para sincronização de micro/mini GD).Caracterização: atores urbanos e periurbanos com aderência a POPs, SSMA, rastreabilidade e sustentabilidade; demanda por insumos/alimentos orgânicos de alto valor agregado; interesse em indicadores ESG e energia limpa.Operação: logística curta (rotas/PEVs), alta disponibilidade (meta 288–360 dias/ano), rastreabilidade integral, sincronização operacional (energia+produção), atendimento a auditorias.","mes_proposta":2,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-02-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}