{"data":[{"id_proposta":899,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"04011756000197","nm_ente_recebedor":"ECOTEC - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, SOCIAL E AMBIENTAL LTDA","ed_cep":"77006-028","ed_logradouro":"QUADRA ACNE 11 RUA DE PEDESTRE NE 9","ed_numero":"33","ed_complemento":"CONJ 03 SALA 01","ed_bairro":"PLANO DIRETOR NORTE","cd_ibge_recebedor":1721000,"nm_municipio_recebedor":"PALMAS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implementar usina de compostagem acelerada, visando processar resíduos orgânicos coletados em residências, empresas e órgãos públicos, transformando-os em composto orgânico de alta qualidade e comercializa los.","ds_problema_proposta":"A implantação de uma usina de compostagem resolve uma série de problemas ambientais, econômicos e sociais relacionados à gestão inadequada de resíduos orgânicos. Abaixo, destacamos os principais desafios que esse projeto pode enfrentar e mitigar:Problemas AmbientaisAcúmulo de resíduos em aterros sanitários:Problema: Cerca de 50% dos resíduos urbanos são orgânicos, ocupando espaço em aterros e gerando metano (gás 28 vezes mais prejudicial que o CO₂).Solução: A compostagem desvia resíduos orgânicos de aterros, reduzindo emissões de gases de efeito estufa.Contaminação do solo e da água:Problema: O chorume de aterros e lixões contamina lençóis freáticos e solos.Solução: A compostagem controlada não gera chorume e nem gazes realizando o tratamento de forma adequada e sem poluentes.Esgotamento de recursos naturais:Problema: Uso excessivo de fertilizantes químicos, que degradam o solo e poluem rios.Solução: O composto orgânico substitui fertilizantes sintéticos, regenerando solos e reduzindo poluição.Problemas EconômicosCustos elevados com transporte e destinação de resíduos:Problema: Transportar resíduos para aterros distantes é caro e ineficiente.Solução: A compostagem local reduz custos logísticos e taxas de disposição final.Perda de oportunidades de receita:Problema: Resíduos orgânicos são tratados como \"lixo\" sem valor.Solução: O composto gerado pode ser vendido, criando uma nova fonte de renda.Dependência de insumos externos:Problema: Agricultores dependem de fertilizantes químicos caros e importados.Solução: O composto orgânico é uma alternativa local e acessível.Problemas SociaisImpactos na saúde pública:Problema: Lixões e aterros atraem vetores de doenças (ratos, moscas) e emitem odores prejudiciais.Solução: A compostagem reduz focos de contaminação e melhora a qualidade do ar.Desperdício de alimentos:Problema: Cerca de 1/3 dos alimentos produzidos no mundo é desperdiçado.Solução: Resíduos alimentares são transformados em composto, evitando desperdício.Falta de educação ambiental:Problema: População desconhece práticas sustentáveis de gestão de resíduos.Solução: A usina irá promover campanhas de conscientização, capacitações, visitas técnicas de estudantes e o publico em geral e engajar a comunidade.Problemas UrbanosFalta de espaço para aterros:Problema: Cidades enfrentam dificuldades para expandir ou construir novos aterros.Solução: A compostagem prolonga a vida útil dos aterros existentes.Gestão ineficiente de resíduos:Problema: Falta de infraestrutura para separação e tratamento de resíduos.Solução: A usina estrutura a coleta seletiva e integra a cadeia de reciclagem.Degradação de áreas verdes:Problema: Solos urbanos pobres em nutrientes dificultam o paisagismo.Solução: O composto pode revitalizar praças, jardins e hortas comunitárias.Problemas RegulatóriosDescumprimento de leis ambientais:Problema: No Tocantins mais 80% das cidades não cumprem a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que exige tratamento adequado de resíduos.Solução: A usina ajuda municípios a se adequarem à legislação.Falta de metas sustentáveis:Problema: Empresas e governos não têm planos claros para reduzir emissões de carbono.Solução: A compostagem contribui para metas de ESG (Environmental, Social, Governance) e neutralidade climática.A implantação de uma usina de compostagem resolve problemas críticos de gestão de resíduos, poluição, saúde pública e ineficiência econômica, alinhando-se a objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Além disso, promove a educação ambiental e fortalece a economia local, sendo uma solução viável para cidades, empresas e comunidades.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Nosso projeto atende diretamente aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem por meio de:1. Redução de Resíduos em AterrosA compostagem acelera a transformação de resíduos orgânicos (cerca de 50% do resíduo urbano) em adubo, desviando-os de lixões e aterros.Alinha-se com metas de redução de resíduos previstas na lei.2. Economia CircularO composto produzido é reinserido na cadeia produtiva ( agroecologia e produção orgânica, paisagismo, recuperação de solos), fechando o ciclo dos resíduos.Atende ao princípio de \"resíduo como recurso\", previsto em políticas de reciclagem.3. Redução de EmissõesA compostagem evita a decomposição anaeróbica de orgânicos em lixões e aterros, que gera metano (gás 28x mais poluente que o CO₂).Contribui para metas climáticas associadas à lei.4. Inovação TecnológicaA compostagem acelerada utiliza métodos eficientes (ex.: controle de temperatura, umidade e microrganismos).5. Parcerias Público-Privadas (PPP) e Inclusão SocialA usina irá integrar a Associação ASCAMPA e a cooperativa de catadores na coleta seletiva, gerando emprego e renda, um objetivo comum em leis de reciclagem.Vamos detalhar a execução dessa parceria, destacando como ela se dará de forma revolucionária e mutuamente benéfica:1. Inovação na Segregação de Resíduos: A Chave para a Reciclagem Acima de 90%O cerne da nossa proposta é a segregação na fonte dos resíduos orgânicos para a compostagem. Ao incentivarmos ativamente essa prática em todos os estabelecimentos e residências que atendermos, conseguiremos um impacto direto e imediato na qualidade dos resíduos inorgânicos.•\tMaximização da Qualidade dos Recicláveis: A remoção completa da fração orgânica (que representa, em média, 50% do lixo urbano) dos fluxos de resíduos significa que os materiais inorgânicos (plásticos, vidros, metais, papéis) não estarão contaminados por restos de alimentos, líquidos e umidade. Isso é um divisor de águas para a reciclagem.•\tAumento Exponencial do Índice de Reciclagem: Com materiais inorgânicos limpos e de alta qualidade, o processo de triagem e beneficiamento pelas associações e cooperativas de catadores torna-se infinitamente mais eficiente e produtivo. Nosso objetivo audacioso e totalmente alcançável é que, nesses locais atendidos, atinjamos um percentual de reciclagem dos resíduos inorgânicos recicláveis acima de 90%. Isso não é apenas uma meta; é uma promessa de que o material que antes era perdido ou degradado em aterros se tornará um recurso valioso e economicamente viável para os catadores. Este resultado representa um salto gigantesco para a economia circular e para a redução drástica de resíduos enviados para aterros.2. Rotas Estruturadas e Dedicadas: Facilitando o Trabalho e Ampliando a Renda dos CatadoresAcreditamos que a dignidade do trabalho passa por condições otimizadas e previsibilidade. Por isso, um diferencial estratégico do nosso projeto será a criação de um sistema logístico que beneficia diretamente os catadores:•\tCriação de Rotas Exclusivas para Coleta de Inorgânicos: Para cada estabelecimento e residência que estivermos atendendo com a coleta de resíduos orgânicos para a usina de compostagem, vamos construir uma rota específica e dedicada para as associações e cooperativas de catadores realizarem a coleta dos resíduos inorgânicos recicláveis. Isso significa que, após a coleta dos orgânicos pela usina, a rota subsequente para os inorgânicos já estará organizada, mapeada e pronta para ser percorrida pelos catadores parceiros.•\tFacilitação e Otimização do Trabalho: Essa abordagem elimina a necessidade de os catadores \"garimparem\" o lixo, vasculhando resíduos misturados ou enfrentando a concorrência em lixões. Eles terão acesso a fontes de material limpo, segregado e em quantidade conhecida, reduzindo o tempo de coleta, o esforço físico e a exposição a riscos.•\tAumento Sustentável da Renda: Com um fluxo constante de materiais de alta qualidade e rotas otimizadas, a capacidade de coleta e venda de materiais pelos catadores aumentará drasticamente. Isso se traduz diretamente em um aumento significativo e sustentável da renda de cada catador e, consequentemente, em um fortalecimento econômico das suas cooperativas e associações. É a concretização da nossa missão de promover o desenvolvimento integral do ser humano através da distribuição de riquezas equitativas.•\tFormalização e Dignificação: Essa estrutura logística robusta e integrada facilita a formalização dos serviços preParcerias com município de Palmas para processar resíduos urbanos se encaixam em modelos de gestão compartilhada e incentivos as pessoas físicas e jurídicas que aderirem a um dos planos.Projetos de compostagem costumam incluir programas educativos para comunidades e escolas, alinhando-se às diretrizes de conscientização da lei.7. Benefícios FiscaisPessoas e empresas que destinam resíduos à usina podem receber isenções tributárias ou certificados de sustentabilidade, conforme previsto na legislação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A relação entre a Lei de Incentivo à Reciclagem e a Usina de Compostagem Acelerada é baseada em interesses recíprocos que se complementam, fortalecendo tanto os objetivos ambientais quanto socioeconômicos. Abaixo, segue a caracterização detalhada da reciprocidade:         Lei de Incentivo à Reciclagem. \t                                                     Usina de Compostagem Acelerada1 Precisa cumprir metas de redução de resíduos.\t   1 Oferece solução para processar orgânicos (50% do lixo urbano).2 Requer investimento em economia circular.\t           2 Transforma resíduos em composto vendável, fechando o ciclo.3 Necessita reduzir emissões de metano.\t                   3 Evita decomposição anaeróbica em lixões e aterros, cortando emissões.4 Prioriza inclusão social.\t                                                   4 Integra associações e cooperativas de catadores na coleta dos inorgânicos.5 Estimula parcerias público-privadas.\t                           5 Oferece modelo de negócio atrativo para contratos com órgãos públicos e empresas.6 Promove educação ambiental.\t                                   6 Desenvolve campanhas comunitárias sobre separação de resíduos.Impactos Gerados pela ReciprocidadeAmbiental:Redução de resíduos em lixões e aterros + menor contaminação do solo, do ar e da água.Econômico:Geração de receita (venda de composto) + economia em gastos com aterros e o encerramento dos lixões.Social:Empregos sustentáveis + conscientização da população.Político-institucional:Cumprimento de legislações nacionais e internacionais (ex.: Acordo de Paris).A Lei de Incentivo à Reciclagem e a Usina de Compostagem Acelerada têm uma relação simbiótica:A lei oferece estrutura legal e recursos para viabilizar o projeto.A usina entrega resultados tangíveis (redução de resíduos, emissões de GEEs evitadas, inclusão social), que validam os objetivos da lei.Essa reciprocidade é essencial para avançar em direção a cidades mais sustentáveis e resilientes e reduz os impactos nas mudanças climáticas.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho em Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-04-09T00:05:59.891000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas FísicasQue tem a consciência ambiental e estão dispostas a dá a sua contribuição para solução do problema e apoiar ações que visão mitigar os impactos das mudanças climáticas e que necessitam de composto orgânico para seu consumo jardim, horta e outros.Setor PúblicoMunicípios e órgãos de saneamento: Responsáveis pela gestão de resíduos urbanos, buscam reduzir aterros sanitários e cumprir políticas ambientais.Governos estaduais/federais: Apoiam projetos de sustentabilidade ou regulamentam práticas ambientais.Empresas PrivadasIndústrias alimentícias, supermercados e restaurantes: Geram grandes volumes de resíduos orgânicos e buscam destinação sustentável.Empresas de paisagismo e jardinagem: Usam compostos em projetos de parques, jardins e áreas verdes.Indústrias com certificações sustentáveis: Reduzem pegada de carbono e atendem a critérios ESG (Ambiental, Social, Governança).Agronegócio e Agricultura FamiliarProdutores rurais e Agricultores Familiares (grandes e pequenos): Utilizam compostos para fertilização natural, especialmente em cultivos orgânicos e agroecológicos.Cooperativas agrícolas: Parceiras estratégicas para distribuição de compostos em larga escala.Gestão de Resíduos e ReciclagemAssociações e Cooperativas de catadores: Parceiras na coleta seletiva de inorgânicos.Empresas de logística reversa: Integram a compostagem em cadeias de reciclagem.Educação e PesquisaEscolas e universidades: Adotam compostagem para educação ambiental ou gestão de resíduos internos.Centros de pesquisa: Desenvolvem estudos sobre técnicas de compostagem e agricultura sustentável.Comunidade e Terceiro SetorCondomínios residenciais e comunidades: Implementam coleta seletiva de orgânicos para compostagem comunitária.ONGs ambientais: Promovem a compostagem como solução para economia circular e redução de lixo.Outros SegmentosEventos e festivais: Geram resíduos temporários e podem contratar serviços específicos.Construção civil e recuperação de solos: Usam compostos para revitalização de áreas degradadas.","mes_proposta":2,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-02-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}