{"data":[{"id_proposta":89708,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10936853000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"72860-001","ed_logradouro":"QUADRA 470 LOTE 01","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PARQUE ESTRELA DALVA VI","cd_ibge_recebedor":5215231,"nm_municipio_recebedor":"NOVO GAMA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente recurso, no valor de R$ 1.000.000,00, na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, será destinado à contratação de serviços especializados em Oftalmologia de Média Complexidade, por meio do CNES 4181727 ¿ Instituto de Medicina da Visão, visando ampliar a oferta de consultas, exames especializados, procedimentos diagnósticos, tratamentos e demais atendimentos oftalmológicos necessários à população usuária do Sistema Único de Saúde.A aplicação dos recursos tem como objetivo fortalecer a assistência oftalmológica no município, garantindo maior acesso aos serviços especializados, reduzindo a demanda reprimida e o tempo de espera dos usuários para realização de consultas, exames e procedimentos, conforme a necessidade identificada pela gestão municipal de saúde.A proposta está alinhada ao Plano Anual de Saúde e contribuirá para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, qualificando os processos de regulação, encaminhamento e acompanhamento dos pacientes, promovendo maior resolutividade e continuidade do cuidado.A execução da ação permitirá ampliar a capacidade assistencial do município, assegurando atendimento com universalidade, integralidade e equidade aos usuários do SUS, em conformidade com as diretrizes do Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Cirúrgico.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-09-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}