{"data":[{"id_proposta":89653,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"89356505000105","nm_ente_recebedor":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE BOM RETIRO DO SUL","ed_cep":"95870-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA","ed_numero":"204","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4302402,"nm_municipio_recebedor":"BOM RETIRO DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto “Linha de cuidado: Reabilitação e Qualidade de Vida à Saúde da Pessoa com Deficiência – APAE de Bom Retiro do Sul” tem como objeto ampliar o acesso à saúde de 100 pessoas com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da oferta integrada de atendimentos multiprofissionais nas áreas de fonoaudiologia, fisioterapia, estimulação precoce, psicologia, psicopedagogia, serviço social, clínica médica, psiquiatria, neurologia e neuropsicologia","ds_problema_proposta":"1. Demanda crescente por atendimentos especializadosA APAE atende mais de 100 usuários e enfrenta limitação de capacidade instalada, impossibilitando ofertar o volume de atendimentos necessários para suprir a demanda reprimida de pessoas com deficiência e TEA no município e região 2. Dificuldade de acesso a serviços especializados no SUSUsuários e famílias encontram barreiras para acessar avaliações, diagnósticos e terapias especializadas, o que resulta em diagnósticos tardios, perda de funcionalidade e menor autonomia 3. Necessidade de abordagem terapêutica contínua e multiprofissionalA atenção atual não consegue garantir frequência regular e integralidade do cuidado, prejudicando o desenvolvimento neuropsicomotor, emocional e social dos beneficiários 4. Risco de descontinuidade dos atendimentosA interrupção do repasse municipal comprometeria a manutenção dos profissionais essenciais, gerando risco de desassistência e quebra no processo terapêutico dos usuários","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado diretamente às diretrizes do PRONAS/PCD e à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), especialmente no que diz respeito a:1. Ações de reabilitação e habilitação da pessoa com deficiênciaO projeto expande atendimentos especializados e fortalece práticas voltadas à aquisição e recuperação de habilidades funcionais e cognitivas 2. Cuidado integral e multiprofissionalA proposta integra diversas áreas da saúde para garantir uma abordagem interdisciplinar e personalizada, conforme diretrizes do programa e da Portaria GM/MS nº 8.031/2025 3. Ampliação do acesso a serviços especializadosO projeto vai ao encontro da meta do programa “Agora Tem Especialistas”, promovendo equidade territorial e redução do tempo de espera por atendimentos especializados 4. Articulação com a rede SUSHá forte integração com UBS, escolas e demais setores municipais, consolidando a rede intersetorial de cuidado e garantindo continuidade e resolutividade terapêutica","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do projeto gera benefícios tanto para a APAE quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a comunidade:Para o SUS / Ministério da SaúdeAmplia a rede de atenção especializada em território com carência de profissionais.Garante atendimento integral e multiprofissional com acompanhamento padronizado e registrado no CMD.Fortalece mecanismos de diagnóstico precoce, prevenção de agravos e promoção da autonomia.Para a APAE de Bom Retiro do SulGarante sustentabilidade financeira para manutenção dos serviços especializados.Amplia a capacidade de atendimento da instituição, reduzindo filas e aumentando cobertura.Consolida a APAE como referência regional em reabilitação e cuidado integral.Para os usuários e famíliasAumento significativo da oferta de atendimentos terapêuticos.Redução de barreiras de acesso.Acompanhamento contínuo, humanizado, interdisciplinar e próximo à realidade social da comunidade.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliação de atendimentos especializados5.973 atendimentos multiprofissionais ao longo da execução (20 meses efetivos)Ampliação mensal de 299 novos atendimentos nas diversas especialidades envolvidasAtenção integral com planos terapêuticos individualizados100% dos beneficiários acompanhados com Projetos Terapêuticos Singulares (PTS).Registro total dos atendimentos no Conjunto Mínimo de Dados (CMD).3. Melhoria da funcionalidade e da autonomiaEvolução neuropsicomotora, comunicacional, cognitiva e social dos usuários.Redução de limitações funcionais e de riscos associados ao atraso de desenvolvimento.4. Fortalecimento da rede intersetorialMaior integração entre SUS, educação, assistência social e APAE.Aumento da resolutividade territorial e redução do tempo de espera.5. Gestão organizada e transparenteEntrega de 3 relatórios oficiais (execução física, execução financeira e relatório final) dentro dos prazos legais.Monitoramento contínuo das metas conforme Portaria GM/MS nº 8.031/2025","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T17:11:08.787999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":950443.06,"ds_publico_alvo_proposta":"Direto:100 pessoas com deficiência (intelectual, múltiplas deficiências e TEA),faixa etária: de 0 meses a 60 anos, residentes em Bom Retiro do Sul e região, conforme regulação da Secretaria Municipal de Saúde.Indireto: Famílias e cuidadores dos beneficiários diretos.Comunidade do município de Bom Retiro do Sul,","mes_proposta":9,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-09-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}