{"data":[{"id_proposta":89560,"id_programa":12,"cnpj_ente_recebedor":"32678022000100","nm_ente_recebedor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO","ed_cep":"90119-900","ed_logradouro":"AVENIDA BORGES DE MEDEIROS","ed_numero":"1501","ed_complemento":"ANDAR 19 ALA NORTE","ed_bairro":"PRAIA DE BELAS","cd_ibge_recebedor":4314902,"nm_municipio_recebedor":"PORTO ALEGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":"32678022000100","nm_executor":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Esta contratação tem por objeto a atualização dos anteprojetos de engenharia do Sistema de Proteção Contra Cheias (SPCC) de Alvorada e Porto Alegre, na sub-bacia do arroio Feijó, incluindo a revisão dos estudos hidrológicos e hidrodinâmicos, modelagens de inundação, sistemas de drenagem, diques, casas de bombas, bacias de amortecimento, desapropriações e demais estruturas associadas. A atualização incorporará os parâmetros decorrentes da inundação extrema ocorrida em maio de 2024, bem como critérios de adaptação às mudanças climáticas, soluções sustentáveis e metodologia BIM, objetivando subsidiar a elaboração dos projetos básico e executivo e a futura implantação do sistema de proteção contra cheias na região.","ds_problema_proposta":"O projeto busca enfrentar os recorrentes problemas de inundações e alagamentos que afetam os municípios de Alvorada e Porto Alegre, especialmente na área de influência da sub-bacia do arroio Feijó, região historicamente vulnerável aos efeitos combinados das cheias do rio Gravataí e de seus afluentes (arroios Feijó, Santo Agostinho, São João e Águas Belas). Os principais problemas identificados são: ocorrência frequente de inundações provocadas pelo extravasamento dos arroios, do rio Gravataí e do lago Guaíba; Insuficiência ou ausência de estruturas de proteção contra cheias em áreas densamente ocupadas; Deficiências da infraestrutura de drenagem urbana e de macrodrenagem; Crescente impermeabilização do solo decorrente da urbanização; Ocupação histórica de áreas de várzea e Áreas de Preservação Permanente (APPs); Assoreamento dos cursos d'água; Elevada vulnerabilidade social da população residente nas áreas afetadas e; Necessidade de revisão dos parâmetros hidrológicos e hidráulicos adotados em estudos anteriores.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes de prevenção de desastres e adequação às mudanças climáticas, promovendo a redução dos riscos de inundação na sub-bacia do arroio Feijó. A iniciativa atualiza os anteprojetos do SPCC com base nos eventos extremos de maio de 2024, fortalecendo a proteção da população vulnerável, a adaptabilidade da infraestrutura urbana, o planejamento territorial e a gestão integrada das águas urbanas. Também incorpora soluções sustentáveis, tecnologias BIM e critérios modernos de segurança hidráulica, contribuindo para a construção de cidades mais eficientes e preparadas para eventos climáticos extremos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto reúne interesses do Estado do Rio Grande do Sul, dos municípios de Alvorada e Porto Alegre e da agência financiadora, na redução dos riscos de inundação e no fortalecimento da capacidade de adaptação urbana frente aos eventos climáticos extremos. A iniciativa viabilizará a atualização dos estudos e anteprojetos necessários à implantação do SPCC da sub-bacia do arroio Feijó, subsidiando investimentos estruturantes para proteção da população, da infraestrutura urbana e das atividades econômicas. O projeto está alinhado às diretrizes de adaptação às mudanças climáticas, gestão de riscos, desenvolvimento sustentável e modernização da infraestrutura pública, por meio da adoção de soluções e tecnologias inovadoras, gerando benefícios duradouros para a população de Alvorada, Porto Alegre e para o Estado do Rio Grande do Sul como um todo.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Em Complementação","ds_resultado_esperado_proposta":"O projeto resultará na atualização dos estudos e anteprojetos do SPCC da sub-bacia do arroio Feijó, incorporando os parâmetros hidrológicos e climáticos mais recentes. Serão produzidos estudos, modelagens, levantamentos, planos, orçamento e matriz de riscos necessários para subsidiar os projetos básico e executivo e a futura implantação do sistema. Como resultado, espera-se ampliar a segurança hídrica, reduzir a vulnerabilidade às inundações e fortalecer a capacidade de adaptação urbana de Alvorada e Porto Alegre, disponibilizando ao Estado do Rio Grande do Sul e aos municípios envolvidos um conjunto completo de estudos e anteprojetos atualizados, tecnicamente consistentes e compatíveis com os desafios climáticos atuais, aumentando significativamente a proteção de milhares de moradores das áreas suscetíveis a inundações em Alvorada e Porto Alegre.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-08-31T10:34:34.057999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é a população residente em áreas sujeitas a inundações na sub-bacia do arroio Feijó, especialmente nos municípios de Alvorada e Porto Alegre, com destaque para os bairros Sarandi, Santa Rosa de Lima e Rubem Berta, além das comunidades localizadas nas áreas de influência dos arroios Feijó, Santo Agostinho, São João e Águas Belas. Também são beneficiárias as famílias potencialmente afetadas pelas futuras obras do SPCC. Em maio de 2024, aproximadamente 54 mil pessoas foram diretamente atingidas por inundações nessas áreas. Como público indireto, incluem-se usuários da infraestrutura urbana, atividades econômicas locais e órgãos responsáveis pela gestão de riscos e drenagem urbana.","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-28","intervenientes_proposta":[{"cnpj_interveniente":"87934675000196","nm_interveniente":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"}],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}