{"data":[{"id_proposta":89559,"id_programa":97,"cnpj_ente_recebedor":"01396800000136","nm_ente_recebedor":"CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DURVAL PAIVA","ed_cep":"59030330","ed_logradouro":"RUA CLEMENTINO CAMARA","ed_numero":"234","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BARRO VERMELHO","cd_ibge_recebedor":2408102,"nm_municipio_recebedor":"NATAL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem como objeto a capacitação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), promovendo a atualização técnica e pedagógica de profissionais das Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e profissionais da média complexidade que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) de 64 municípios do estado do Rio Grande do Norte, visando à identificação precoce de sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, além da formação continuada de dosimetristas, físico-médicos e equipe da radioterapia pediátrica da Liga Norte Riograndense contra o Câncer. As capacitações utilizarão metodologia híbrida, com aplicação de didáticas-pedagógicas que promovam a participação ativa dos sujeitos da aprendizagem, oportunizando uma formação descentralizada,  São sujeitos da capacitação, profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), profisisonais das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ampliando o alcance e a capilaridade da rede oncopediátrica do estado.A ação contempla 104 turmas formativas, totalizando 4.148 vagas, com distribuição geográfica estratégica nas 1ª, 2ª, 3ª, 7ª e 8ª Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP). A formação da equipe de radioterapia visa preparar o serviço para a futura implementação das técnicas de Irradiação Corporal Total (TBI) e Irradiação de Medula Direcionada (TMI), promovendo um avanço na qualificação da linha de cuidado oncológico infantojuvenil no estado. O projeto inclui, ainda, a realização de 5 Fóruns de Diagnóstico Precoce como espaços de diálogo intersetorial e disseminação de resultados.","ds_problema_proposta":"O câncer infantojuvenil, embora represente cerca de 3% dos casos de câncer, é a principal causa de morte por doença em crianças e adolescentes no Brasil, excluindo causas externas. Mas, diferentemente da doença em adultos, os casos de câncer infantojuvenil possuem grandes chances de cura. Com o diagnóstico precoce e acesso rápido ao tratamento de qualidade, as chances de cura podem chegar a até 80% (INCA, 2022) e, além de permitir um tratamento menos invasivo, diminui o sofrimento para o paciente e sua família. No entanto, diagnosticar o câncer em crianças e adolescentes é um grande desafio, pois os sinais e sintomas da doença não são precisos e  podem ser confundidos com sintomas de outras doenças mais comuns nessa faixa etária. No Rio Grande do Norte, são estimados 130 novos casos por ano (INCA, 2022), sendo o diagnóstico tardio um dos principais fatores que comprometem as chances de cura. Diversos obstáculos contribuem para esse cenário, incluindo a desinformação dos profissionais da ponta, ausência de fluxo estruturado nas UBS, falta de capacitação contínua e vazios assistenciais nas regiões mais afastadas da capital.Além disso, o recente funcionamento do Hospital de Oncologia Pediátrico e a expectativa de implantação das técnicas de TBI e TMI na radioterapia pediátrica estadual evidenciam a urgência de qualificação da equipe técnica envolvida. Assim, há uma necessidade concreta e urgente de formação técnica multiprofissional, tanto para identificar precocemente os sinais da doença quanto para garantir um atendimento seguro e eficaz nos estágios mais avançados do tratamento, como radioterapia e transplante de medula óssea.E para evidenciar a real necessidade do objeto proposto, tem-se as taxas de cura do câncer infantojuvenil em países desenvolvidos (Desiderata, 2022),  que correspondem ao dobro das taxas de cura evidenciadas no Brasil, e são ainda maiores quando comparadas com as taxas de cura do câncer infantojuvenil na região Norte e Nordeste.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está plenamente alinhado às diretrizes do PRONON, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 8.031/2025, no que se refere ao fomento à formação e aperfeiçoamento de recursos humanos em oncologia, com especial atenção para áreas prioritárias como dosimetria, física médica e equipes multidisciplinares de radioterapia. A proposta está igualmente em consonância com o Plano de Oncologia do Estado do RN, que enfatiza a capacitação continuada na atenção primária e média complexidade como estratégia para redução da mortalidade por câncer infantojuvenil.A proposta responde diretamente às prioridades temáticas do PRONON, tais como o fortalecimento da rede de atenção oncológica pediátrica, a disseminação de conhecimento técnico sobre câncer infantojuvenil, e a qualificação dos serviços de saúde que prestam atendimento oncológico no SUS. Além disso, a atuação da Casa Durval Paiva atende à Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer, promovendo uma articulação efetiva entre sociedade civil, serviços hospitalares especializados, atenção primária e gestão pública local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto estabelece uma aliança estratégica entre a sociedade civil organizada, o Ministério da Saúde, os municípios participantes e o hospital de referência estadual, promovendo ganhos mútuos. Para o SUS, representa o fortalecimento de sua rede de atenção básica e especializada por meio da qualificação técnica e humana dos profissionais da saúde, com impactos diretos na redução de óbitos evitáveis por câncer infantojuvenil. Para os municípios, trata-se de uma oportunidade de desenvolvimento de capacidades locais, com apoio técnico e pedagógico contínuo e gratuito.A Casa Durval Paiva, por sua vez, cumpre sua missão institucional de promover saúde e cidadania para crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas, levando conhecimento qualificado às regiões mais vulneráveis do estado. A Liga Norte Riograndense, parceira técnica na formação da equipe de radioterapia, beneficia-se da qualificação de seu corpo técnico e da articulação com o PRONON para futuros serviços de alta complexidade, como TBI e TMI. Essa sinergia entre entes federados, organizações do terceiro setor e serviços de saúde é central para o enfrentamento qualificado da oncologia pediátrica no Nordeste","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"O projeto espera capacitar 3.140 profissionais das ESF e ACS, além de 195 profissionais das UPAs e 22 da equipe de radioterapia da Liga, totalizando 3.357 profissionais qualificados ao longo de 24 meses. Os indicadores de resultado incluem: realização de 104 turmas de capacitação, aumento de 50% no desempenho das avaliações de aprendizagem, engajamento de 90% dos municípios envolvidos e a realização de cinco Fóruns Regionais para disseminação de boas práticas e debates intersetoriais.Espera-se também ampliar significativamente o número de profissionais aptos a identificar sinais e sintomas de câncer infantojuvenil, consolidando fluxos de atendimento e encaminhamento mais ágeis nos municípios envolvidos. O impacto esperado vai além da formação técnica, atingindo a comunidade local pela melhoria dos serviços de saúde, redução da mortalidade infantil por câncer e consolidação da oncologia pediátrica como política prioritária de saúde pública no estado.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T17:19:18.919999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2305257.42,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto deste projeto é formado por profissionais da saúde que atuam na Atenção Básica e Média Complexidade dos 64 municípios do RN abrangidos pelo projeto. Isso inclui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, farmacêuticos, agentes comunitários de saúde, recepcionistas, técnicos de radiologia e demais trabalhadores vinculados às ESF, UBS, ACS e UPAs das 1ª, 2ª, 3ª, 7ª e 8ª URSAPs. Também compõem o público-alvo 28 profissionais do serviço de radioterapia pediátrica da Liga Norte Riograndense contra o Câncer.Os beneficiários indiretos são crianças e adolescentes com idade entre 0 e 19 anos, residentes nos municípios atendidos. Indiretamente, o projeto também beneficiará familiares e cuidadores desses pacientes, ao reduzir os impactos da doença, melhorar o prognóstico e encurtar o tempo entre os primeiros sintomas e o início do tratamento adequado. A formação dos profissionais contribuirá para uma rede de saúde mais eficiente, responsiva e humanizada, com impacto coletivo na qualidade da atenção oncológica infantojuvenil.","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}