{"data":[{"id_proposta":89554,"id_programa":4,"cnpj_ente_recebedor":"48547806000120","nm_ente_recebedor":"IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETA","ed_cep":"12501-090","ed_logradouro":"RUA RANGEL PESTANA","ed_numero":"194","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3518404,"nm_municipio_recebedor":"GUARATINGUETÁ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"48547806000120","nm_executor":"IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Adquirir o upgrade para o acelerador linear, conforme o Pacote 2 preconizado pelo Ministério da Saúde, visando melhorar a precisão e a eficácia do tratamento radioterápico, proporcionando um tratamento mais seguro, eficaz e confortável para os pacientes oncológicos.","ds_problema_proposta":"Na Região de Saúde do Circuito da Fé e Vale Histórico, área sob abrangência do Departamento Regional de Saúde (DRS XVII – responsável por 39 cidades), em que está localizada a Instituição, atualmente existem apenas 03 hospitais que oferecem os serviço de radioterapia, insuficientes para a demanda da região, motivo pelo qual fomos contemplados pelo Plano de Expansão da Radioterapia do SUS em 2018  para oferecer o serviço à população.O pacote 2 do Upgrade nos traz a possibilidade de atender o paciente oncológico com um acelerador atualizado, oferecendo um tratamento de ponta oferecido em muitos hospitais particulares, eficiente, que traz mais resultados, minimizando os efeitos colaterais ao paciente oncológico, diminuindo as filas de espera para o início do tratamento, assim aumentando as chances de cura.Entre 2023 e o 1º semestre de 2024, só em Guaratinguetá e microrregião de saúde do Circuito da Fé e Vale Histórico foram cerca 566 pacientes encaminhados a outros municípios para tratamento, o que acarreta no não acompanhamento do quadro clinico do paciente do início ao final do tratamento.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O pacote 2 do Upgrade, objeto do projeto, disponibilizará  as modalidades terapêuticas como IGRT, SRS/SRT e SBRT.Essas formas avançadas de radioterapia em conjunto com um adequado sistema de imobilização do paciente permitem, de forma não invasiva, entregar alta dose de radiação para uma pequena região de tratamento, devido à alta precisão na localização do tumor, que o CBCT e os acessórios de imobilização, próprios para essas modalidades possibilitam. Estes procedimentos atualmente não são realizados na região, sendo necessário o encaminhamento dos pacientes para tratamento fora de domicílio (TFD). Com a implantação desses procedimentos teríamos uma melhora significativa no controle tumoral/sobrevida, redução na toxicidade e melhora na qualidade de vida de pacientes em tratamentos de próstata (C61), pulmão (C34), entre outros, além dos procedimentos estereotáxicos, incluindo pacientes com metástase cerebrais (C793), de pequenas lesões cerebrais (C751, C752, C753...), entre outras.Em um tratamento convencional, são realizadas cerca de 25 a 40 aplicações, uma vez por dia, cinco vezes por semana, com doses que variam de 1,8 a 2,0 Gy de forma ininterrupta. Já em um regime hipofracionado, há um aumento da dose por fração (maior do que 2,0 Gy), ocasionando a redução do número total de sessões, do deslocamento dos pacientes ao centro de tratamento, com consequente aumento no número de vagas. O hipofracionamento pode ser igual ou ainda melhor que o fracionamento convencional no resultado terapêutico no controle tumoral e na redução da toxicidade aos tecidos sadios.A técnica hipofracionada caminha rumo à consolidação como tratamento padrão-ouro em muitos casos de pacientes com câncer. Mas para sua implementação com segurança é preciso investir em tecnologias avançadas como as acima mencionadas, além de um adequado conjunto de controle de qualidade que garantirá a entrega adequada de dose do  equipamento ao paciente.Portanto, aqui se justifica o objetivo específico do artigo 6° do ANEXO LXXXVI da   Portaria de consolidação N° 05 de 2017 que menciona em seu item I “prestação de serviços médicos-assistenciais voltadas ao diagnóstico e estadiamento da doença, ao tratamento cirúrgico quimioterápico e radioterápico, e aos cuidados paliativos;”.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Santa Casa de Guaratinguetá, referência em saúde na região, realiza uma série de serviços de saúde tanto em nível ambulatorial quanto hospitalar, com foco especial no tratamento oncológico. A instituição está se preparando para o recebimento do acelerador linear até 30/10/24, conforme e-mail do Setor de Expansão da Radioterapia (PERSUS / SAES/MS), em anexo. Esse avanço será fundamental para tratamentos precisos contra o câncer. Além disso, possui tomografia computadorizada (TC), essencial para diagnósticos detalhados de tumores, e equipamentos modernos de quimioterapia, utilizados para a administração segura e eficaz de medicamentos. O laboratório de análises clínicas, equipado com tecnologia avançada, realiza uma ampla gama de exames, garantindo diagnósticos rápidos e precisos.No campo das ações, a Santa Casa implementa programas de diagnósticos precoces, essenciais para identificar cânceres em estágios iniciais, aumentando as chances de sucesso nos tratamentos. Os tratamentos personalizados são uma marca da instituição, com planos individualizados baseados no tipo e estágio do câncer de cada paciente. Além disso, o acompanhamento multidisciplinar é garantido por uma equipe composta por oncologistas, radiologistas, cirurgiões, enfermeiros e outros profissionais de saúde, proporcionando um cuidado abrangente e eficaz. Programas de prevenção, através de campanhas educativas e workshops para a comunidade, também são realizados para conscientizar sobre a importância da prevenção do câncer.Com maior agilidade no tratamento, consequentemente é diminuída a fila de espera, e também as internações hospitalares recorrentes, que muitas vezes trazem outras comorbidades ao paciente oncológico, que está com baixa imunidade, dificultando e onerando todo o tratamento.Aumentar a oferta de vagas, significa propiciar que o tratamento ocorra perto do domicílio do paciente, além de melhorar a qualidade de vida de quem esta em tratamento e de sua família, diminui gastos como o TFD (tratamento fora do domicílio), arcado pelos municípios que não possuem a oferta deste serviço.Atualmente existem apenas 03 hospitais na região  que oferecem os serviço de radioterapia, insufientes para a demanda da região da DRS XVII (população de 2.569.865 pessoas), motivo pelo qual fomos contemplados pelo Plano de Expansão da Radioterapia do SUS em 2018  para oferecer o serviço a população. Com a atualização do acelerador e redução do deslocamento dos pacientes para outras microrregiões de saúde, será possivel proporcionar a integralidade da assistência em saúde ao paciente oncológico, próximo ao seu logradouro, trazendo assim maior conforto e humanização ao tratamento, limitando o deslocamento em até 160 km, para pacientes residentes em regiões afastadas.\t","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Reduzir o deslocamento de pacientes para outras microrregiões de saúde, proporcionando a integralidade da assistência em saúde ao paciente oncológico próximo ao seu logradouro, trazendo assim maior conforto e humanização ao tratamento.•\t Ampliar a oferta de vagas ao DRS XVII para tratamento radioterápico, em decorrência da atualização do equipamento, que proporcionará maior agilidade nas sessões convencionais, preservando os resultados terapêuticos.•\tProporcionar técnicas de tratamento avançadas e eficientes, que visem reduzir em o tempo de tratamento, preservando os resultados terapêuticos.•\tReduzir o tempo de espera por tratamento radioterápico.•\tReduzir o tempo de exposição do paciente à radiação, durante o tratamento, preservando os resultados terapêuticos.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-14T16:27:54.380999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":5048596.0,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas que demandem atenção oncológica","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}