{"data":[{"id_proposta":89547,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11421097000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AUGUSTINOPOLIS","ed_cep":"77960-000","ed_logradouro":"RUA RUA DOM PEDRO I","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1702554,"nm_municipio_recebedor":"AUGUSTINÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":".A presente solicitação de recursos, no valor total de R$ 500.000,00, destina-se ao fortalecimento da assistência especializada ofertada pela UPA Unidade de Pronto Atendimento Edito Cayres de Augustinópolis (CNES 0948837), visando ampliar a capacidade de atendimento, garantir maior resolutividade dos serviços e assegurar assistência de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos serão executados na Natureza de Despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, destinados à contratação de serviços especializados para a realização de procedimentos assistenciais de média e alta complexidade.A distribuição dos recursos ocorrerá da seguinte forma:R$ 100.000,00 para Procedimentos Cirúrgicos de Baixa Complexidade, destinados à contratação de serviços especializados para realização de procedimentos cirúrgicos.R$ 200.000,00 para Procedimentos Clínicos ¿ OCI em Cardiologia e Ginecologia, ampliando a oferta de consultas, exames e atendimentos especializados nessas áreas.R$ 200.000,00 para Procedimentos Cirúrgicos de Média Complexidade, destinados à ampliação da oferta de cirurgias eletivas e à redução da demanda reprimida.O investimento permitirá ampliar o acesso da população aos serviços especializados, reduzir o tempo de espera para procedimentos, fortalecer a rede de atenção à saúde e garantir maior eficiência na assistência prestada pela UPA Unidade de Pronto Atendimento Edito Cayres de Augustinópolis (CNES 0948837), contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde do município e da região, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}