{"data":[{"id_proposta":89541,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11197489000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13400-900","ed_logradouro":"RUA CAP. ANTONIO CORREA BARBOSA","ed_numero":"2233","ed_complemento":"ANDAR 8","ed_bairro":"CHACARA NAZARETH","cd_ibge_recebedor":3538709,"nm_municipio_recebedor":"PIRACICABA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem por objetivo viabilizar a transferência de recursos financeiros a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, CNES n. 2772310, como estratégia complementar à política municipal de atenção e cuidado na atenção especializada. A iniciativa encontra respaldo nas diretrizes estabelecidas no Plano Anual de Saúde (PAS), integrante do Plano Municipal de Saúde, especialmente no que se refere à garantia de acesso à rede de saúde em todos os níveis de complexidade, assegurando a integralidade da assistência e o atendimento das necessidades do indivíduo, com ênfase na média e alta complexidade.Conforme o Plano de Trabalho apresentado pela instituição, os recursos serão destinados ao custeio do pagamento de Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica, mais especificadamente aos plantões médicos na especialidade de Neurologia Clínica e Neurologia Cirúrgica, visando garantir assistência a saúde com qualidade e segurança, através de equipes médicas completas e capacitadas. Atualmente, a instituição mantém equipes médicas especializadas e organizadas em regime de plantão 24 horas por dia, responsáveis pela avaliação, diagnóstico, definição terapêutica e realização dos procedimentos neurocirúrgicos quando indicados. A manutenção dessas equipes representa custo elevado para a instituição, sendo indispensável para assegurar a continuidade dos atendimentos aos pacientes SUS. Dessa forma, considerando todo o regime de plantão médico ofertado pela unidade, de forma ininterrupta, o recurso torna-se essencial para auxiliar no custeio das prestações de serviços médicos pelo período de 1 mês. Demais informações e justificativas estão previstas no Plano de Trabalho, acostado a esta proposta.Metas Estipuladas:1)\tQuantitativas:Garantir a manutenção dos plantões médicos nas Especialidade de Neurologia Clínica e Cirúrgica, assegurando cobertura médica ininterrupta pelo período de 01 meses.2)\tQualitativa:Assegurar a qualidade e a continuidade da assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da atuação de equipe médica qualificada, garantindo atendimento seguro e eficiente, com foco na estabilização clínica, na recuperação da saúde e na melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}