{"data":[{"id_proposta":89540,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11197489000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13400-900","ed_logradouro":"RUA CAP. ANTONIO CORREA BARBOSA","ed_numero":"2233","ed_complemento":"ANDAR 8","ed_bairro":"CHACARA NAZARETH","cd_ibge_recebedor":3538709,"nm_municipio_recebedor":"PIRACICABA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem por objetivo viabilizar a transferência de recursos financeiros ao Hospital Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, CNES n. 2087057, como estratégia complementar à política municipal de atenção e cuidado na atenção especializada. A iniciativa encontra respaldo nas diretrizes estabelecidas no Plano Anual de Saúde (PAS), integrante do Plano Municipal de Saúde, especialmente no que se refere à garantia de acesso à rede de saúde em todos os níveis de complexidade, assegurando a integralidade da assistência e o atendimento das necessidades do indivíduo, com ênfase na média e alta complexidade.Conforme o Plano de Trabalho apresentado pela instituição, os recursos serão destinados à aquisição de materiais hospitalares (aventais cirúrgicos, kit cirúrgico estéril, cal sodada e afins), bem como equipamentos de Proteção Individual (EPI¿s) como avental desc c/ manga longa 30gr tam g 1,20x1,40, com o objetivo de assegurar a continuidade, regularidade e qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade. A iniciativa permitirá manter o abastecimento adequado dos setores assistenciais, evitando desabastecimentos que possam comprometer a realização de internações, procedimentos e demais serviços de saúde ofertados à população. Além disso, contribuirá para a segurança dos pacientes e dos profissionais de saúde, assegurando condições apropriadas para o desenvolvimento das atividades institucionais e fortalecendo a eficiência, a eficácia e a qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Além disso, a iniciativa reforça o compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, promovendo a melhoria contínua da assistência e fortalecendo o papel da instituição como referência no atendimento à saúde da população. Em suma, por meio da aquisição dos materiais hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) supracitados, será assegurada a continuidade, a segurança e a qualificação da assistência ofertada aos usuários do SUS pelo período estimado de 1 (um) mês.Demais informações e justificativas constam no Plano de Trabalho que acompanha a presente proposta.Metas Estipuladas:1)\tQuantitativas:Manter o atendimento mensal de 18.872 atendimentos de média e alta complexidade aos usuários SUS (internados e ambulatoriais), pelo período de 01 mês.2)\tQualitativa:Assegurar a qualidade, a continuidade e a segurança da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da adequada provisão de insumos hospitalares e de proteção individual, indispensáveis ao funcionamento dos serviços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}