{"data":[{"id_proposta":89532,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10427654000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"14300-001","ed_logradouro":"PRAÇA CONEGO JOAQUIM ALVES","ed_numero":"167","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3505906,"nm_municipio_recebedor":"BATATAIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Instituição hospitalar, filantrópica, é o único hospital do município, com oferta de serviços a convênios privados, público e a particulares, perfazendo 80% dos serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde, do município e Região do Vale das Cachoeiras, e ainda de outros municípios do Departamento Regional de Saúde - DRS XIII de Ribeirão Preto. Considerando o congelamento do teto fixo financeiro desde a renovação da Contratualização, ocorrida em 2013, mesmo com os aportes financeiros do Governo Estadual, a manutenção do custeio dos serviços prestados ainda é sofrível, principalmente diante do quadro atual da economia do país, que já há tempos vem forçando os beneficiários de convênios privados a migrarem para o SUS. Essas ajudas de custeio são sempre muito benvindas, desafogando o orçamento limitado para os serviços. Diante deste cenário, é indispensável o aporte financeiro ora solicitado, R$ 20.000,00, para que possamos equilibrar nossas dificuldades e demandas financeiras, auxiliando na continuidade dos nossos atendimentos,  já que a população de Batatais e região contam com a assistência prestada pela Santa Casa de Batatais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":20000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}