{"data":[{"id_proposta":89518,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11965996000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59607-140","ed_logradouro":"RUA PEDRO ALVARES CABRAL","ed_numero":"1","ed_complemento":"TERREO;","ed_bairro":"AEROPORTO","cd_ibge_recebedor":2408003,"nm_municipio_recebedor":"MOSSORÓ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente termo visa justificar a destinação e aplicação de recurso financeiro oriundo de Emenda Parlamentar, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a contratação/suplementação de serviços especializados em saúde prestados por pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos (Maternidade Almeida Castro / APAMIM), com foco na realização de mutirão e ampliação da oferta de cirurgias eletivas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró e região.A realização de cirurgias eletivas representa uma das demandas mais críticas e represadas da rede pública de saúde. O acúmulo de pacientes em fila de espera para procedimentos cirúrgicos eletivos ¿ especialmente nas especialidades ginecológicas, obstétricas e de cirurgia geral ¿ impacta diretamente a qualidade de vida da população, gerando agravamento de quadros clínicos, internações de urgência evitáveis e sobrecarga nas portas de entrada de pronto atendimento.A Maternidade Almeida Castro é referência hospitalar histórica e indispensável no Médio e Oeste Potiguar. A alocação deste recurso específico permitirá:Redução imediata do tempo de espera de pacientes cadastrados na Central de Regulação Municipal de Mossoró.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}