{"data":[{"id_proposta":89516,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11509226000139","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CARNAUBAIS","ed_cep":"59665-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAO PEDRO DE MOURA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2402501,"nm_municipio_recebedor":"CARNAUBAIS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de custeio destina-se ao Município de Carnaubais/RN, com a finalidade de fortalecer o financiamento das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio do custeio do Hospital Maternidade Santa Luzia, CNES nº 2409992, unidade de referência na assistência hospitalar do município. Os recursos serão aplicados na manutenção e continuidade dos serviços prestados à população, assegurando o funcionamento regular da unidade hospitalar e a oferta de atendimento qualificado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).As despesas contemplarão:Elemento de Despesa 339039 Outros Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica, destinados à contratação e manutenção de serviços especializados essenciais ao funcionamento da unidade hospitalar, garantindo a continuidade das atividades assistenciais e administrativas indispensáveis à prestação dos serviços de Média e Alta Complexidade;Elemento de Despesa 339030  Material de Consumo, destinados à aquisição de insumos hospitalares, materiais médico-hospitalares, materiais laboratoriais, combustível e demais insumos necessários ao desenvolvimento das ações e serviços de Média e Alta Complexidade, assegurando a qualidade, eficiência e segurança da assistência prestada aos usuários.A destinação desses recursos contribuirá para o fortalecimento da rede municipal de saúde, possibilitando a manutenção da capacidade operacional do Hospital Maternidade Santa Luzia que funciona 24 horas de formam ininterrupta, esse recurso irá ampliar a resolutividade dos atendimentos e garantindo maior acesso da população aos serviços especializados ofertados pelo SUS, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade da assistência à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":240000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}