{"data":[{"id_proposta":89501,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"06206659000185","nm_ente_recebedor":"FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI","ed_cep":"64018-000","ed_logradouro":"AVENIDA PEDRO FREITAS BLOCO A","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CENTRO ADMINISTRATIVO","ed_bairro":"SAO PEDRO","cd_ibge_recebedor":2211001,"nm_municipio_recebedor":"TERESINA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo a obtenção de recursos financeiros junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde para o custeio de Material de Consumo destinado à realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nos hospitais da rede estadual de saúde do Piauí, no âmbito do Programa Agora Tem Mais Especialistas ¿ Componente Cirúrgico (Outras Cirurgias de Alta Complexidade).O Estado do Piauí possui população estimada superior a 3,3 milhões de habitantes, distribuída em 224 municípios, dos quais grande parte apresenta vazios assistenciais e depende dos hospitais estaduais para acesso a procedimentos especializados. A rede hospitalar estadual concentra atendimentos de alta complexidade em diversas especialidades, funcionando como referência para pacientes regulados de todas as regiões de saúde, especialmente nas áreas de cirurgia geral, ortopedia, neurocirurgia, cirurgia vascular, urologia, oncologia, cirurgia bucomaxilofacial, ginecologia e demais especialidades estratégicas.As doenças crônicas não transmissíveis, os traumas decorrentes de acidentes, as neoplasias e as doenças cardiovasculares representam importante carga de morbimortalidade e demandam crescente oferta de procedimentos cirúrgicos especializados. O envelhecimento populacional, aliado ao aumento da incidência dessas enfermidades, amplia continuamente a necessidade de cirurgias de média e alta complexidade, tornando indispensável o fortalecimento da capacidade operacional da rede pública estadual.O Programa Agora Tem Mais Especialistas foi instituído justamente para ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas, reduzindo o tempo de espera e aumentando a resolutividade da assistência no Sistema Único de Saúde. No Piauí, a estratégia já vem fortalecendo a oferta de especialistas e de procedimentos cirúrgicos, contribuindo para a ampliação do acesso e redução das filas assistenciais.Entretanto, a ampliação da produção cirúrgica somente é possível quando os estabelecimentos de saúde dispõem dos insumos necessários à realização dos procedimentos. Dessa forma, a disponibilização de recursos para aquisição de materiais de consumo constitui condição essencial para garantir a continuidade e expansão das cirurgias programadas, assegurando a utilização plena das equipes multiprofissionais, dos centros cirúrgicos, das unidades de terapia intensiva e de toda a estrutura tecnológica existente nos hospitais estaduais.Os materiais de consumo contemplados nesta proposta compreendem insumos médico-hospitalares indispensáveis à realização dos procedimentos cirúrgicos, tais como fios cirúrgicos, compressas, campos estéreis, materiais para hemostasia, dispositivos para procedimentos, materiais descartáveis, materiais para anestesia e demais insumos necessários ao adequado funcionamento dos centros cirúrgicos.O investimento proposto proporcionará benefícios diretos à população piauiense, dentre os quais destacam-se:ampliação da capacidade de realização de cirurgias eletivas e de alta complexidade;redução das filas de espera para procedimentos especializados;diminuição do agravamento clínico decorrente da demora na realização das cirurgias;redução das internações prolongadas e dos custos assistenciais decorrentes de complicações evitáveis;maior eficiência na utilização da infraestrutura hospitalar instalada;fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde e da regionalização da assistência;melhoria dos indicadores de acesso, qualidade e resolutividade do SUS no Estado do Piauí.A experiência recente do Programa Agora Tem Mais Especialistas demonstra resultados expressivos na ampliação da oferta de procedimentos especializados, incluindo mutirões de cirurgias e exames realizados em todo o país, contribuindo significativamente para a redução das filas de espera. No Piauí, centenas de procedimentos especializados já foram realizados no âmbito da iniciativa, reforçando a importância da continuidade dos investimentos","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1552710.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}