{"data":[{"id_proposta":89498,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11228564000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79002-530","ed_logradouro":"RUA BAHIA","ed_numero":"280","ed_complemento":"--","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5002704,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO GRANDE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Acréscimo de recursos financeiros municipais no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), visando a ampliação de leitos pediátricos da rede municipal de saúde, buscando promover coordenadamente os serviços de saúde, proporcionando ampliação de leitos pediátricos e melhoria na qualidade dos atendimentos realizados em pacientes pediátricos oriundos da Rede Pública. Incremento a Contratualização de custeio para ampliação de leitos pediátricos da rede pública de saúde, oferecendo internações clínicas pediátricas, buscando atender a demanda reprimida. Essa ação contribuirá para ampliar o acesso aos serviços pediátricos, reduzir o tempo de espera e aumentar a resolutividade e a eficiência dos atendimentos pediátricos no âmbito do SUS. Foco de atuação: A Fundação Carmen Prudente de MS ¿ Hospital de Câncer Prof. Alfredo Abrão, entidade sem fins lucrativos, que tem como sua missão o atendimento prioritário aos pacientes portadores de neoplasias.\t1. CNES: 00097764.2 ¿ Período de execução:a) Início: julho de 2026b) Término:junho de 20274.3 ¿ Justificativa:A Fundação Carmem Prudente de MS ¿ Hospital de Câncer, busca promover coordenadamente os serviços especializados de média e alta complexidade em saúde, oferecendo à população acesso qualificado e em tempo oportuno. Realizar a atenção de modo integral aos usuários do serviço especializado em todos os pontos de atenção. Proporcionar qualidade de vida aos pacientes e seus familiares.Acréscimo de recursos financeiros municipais no valor de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinados a ampliação de leitos pediátricos da rede pública de saúde, com a finalidade de fortalecer a oferta de serviços pediátricos aos usuários do SUS. O investimento tem como objetivo realizar internações clínicas com qualidade aos pacientes oriundos da Rede Pública de Saúde, mediante a realização de internações clínicas pediátricas.5 ¿ METAS A SEREM ATINGIDASA execução do plano será estruturada com base em metas quantitativas e qualitativas, distribuídas conforme o valor total da emenda parlamentar;5.1 Metas QuantitativasDisponibilizar 05 leitos de internação pediátrica clínica por 12 meses e 01 leito de internação clínica por 2 meses e 20 dias, correspondendo a 100$ do recurso.A distribuição dos procedimentos se dará da seguinte forma:1)\tLeitos de pediatria clínicaa)\tQuantitativo: 5 leitosb)\tValor da diária: R$1.310,48c)\tPeríodo: 12 meses (365 dias)d)\tValor total: R$2.391.626,002)\tLeito de pediatria clínicaa)\tQuantitativo: 1 leitob)\tValor da diária: R$1.310,48c)\tPeríodo: 2 meses e 20 dias (82 dias)d)\tValor total: R$108.374,006 ¿ CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROJETOSerão disponibilizados 5 leitos de pediatria clínica e mais 82 dias de leito de pediatria clínica..","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}