{"data":[{"id_proposta":89497,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13996274000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"38408-150","ed_logradouro":"AVENIDA ANSELMO ALVES DOS SANTOS","ed_numero":"600","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SEGISMUNDO PEREIRA","cd_ibge_recebedor":3170206,"nm_municipio_recebedor":"UBERLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Uberlândia, com população estimada em 754.954 habitantes (IBGE, 2025), aplica aproximadamente 37% de seus recursos próprios em ações e serviços de saúde. O presente recurso será utilizado de forma complementar ao custeio do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro (HMMDOLC ¿ CNES 6601804), com o objetivo de atender às demandas reprimidas, especialmente a fila de espera por cirurgias eletivas.As ações e serviços da proposta estão previstas na Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 e estão alinhadas às metas estabelecidas para o HMMDOLC, as quais são:Aumentar em 5% ao ano o percentual de cirurgias eletivas realizadas;Ampliar a oferta das linhas de cuidado prioritárias nos pontos de Atenção Ambulatorial Especializada;Expandir a oferta oportuna de consultas na Atenção Ambulatorial Especializada;Elevar o percentual de faturamento hospitalar recebido do Ministério da Saúde.Para o alcance dessas metas, o HMMDOLC conta com diversas habilitações de serviços que atendem à média e alta complexidade, além da realização de procedimentos com finalidade diagnóstica. O Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro (CNES 6601804) e tem a previsão para execução destas ações e serviços estão Programação Anual de Saúde - PAS 2026. A execução financeira da proposta ocorrerá por meio do Contrato de Gestão nº 394/2025 (HMMDOLC), firmado entre o Município de Uberlândia e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), inscrita no CNPJ sob nº 61.699.567/0001-92, cujo objeto é o gerenciamento do HMMDOLC, disponível em https://www.uberlandia.mg.gov.br/portal-da-transparencia/contratos-de-gestao-de-saude/.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}