{"data":[{"id_proposta":89493,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"17783226000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA","ed_cep":"36060-010","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"2001","ed_complemento":"ANDAR 2","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3136702,"nm_municipio_recebedor":"JUIZ DE FORA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Instituto Assistencial Plurividas, se apresenta como uma instituição que tem como escopo o desenvolvimento de ações de âmbito socioassistencial, socioeducativo e de saúde, as quais busca oportunizar o encontro de possibilidades de reabilitação biopsicossocial e na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida dos usuários do SUS é uma instituição Filantrópica, presta importantes serviços de atenção à rede de atendimento ao SUS da Microrregião Sudeste. Este projeto visa melhorar a qualidade dos serviços prestados ao paciente do SUS via Secretaria de Saúde de Juiz de Fora, visando um melhor atendimento.Considerando a lacuna assistencial existente no Município de Juiz de Fora, o Instituto Plurividas apresenta como contrapartida , 25% (R$75.000,00) do valor do recurso à ser ofertado para atender a fila dos pacientes da regulados pela Secretaria de Saúde de Juiz de Fora, dentro da área ambulatorial de consultas e exames.O financeiro a ser recebido pelo Instituto será para custeio  de prestação de serviços de terceiros, como por exemplo o pagamento de clínicas terceirizadas de imagem, pagamento de aluguel, serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dentre outros, de forma a permitir que o Instituto possa ter plenas condições de continuidade nos atendimentos SUS. Em atendimento a diligência apresentada, informamos que o Instituto Plurividas informou a esta Secretaria Municipal que irá realizar a contratação do profissional de Cardiologia para a realização dos Riscos Cirúrgicos dentro da OCI - Avaliação de Risco Cirúrgico. Informamos ainda que toda a pactuação será devidamente formalizada em instrumento jurídico de Convênio/Contrato, especificando quantitativo e o procedimento de oferta da OCI, constando ainda em Portaria Municipal habilitando o prestador a realizar as OCIs informadas dentro do plano. Atenciosamente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}