{"data":[{"id_proposta":89487,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04786328000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"72870-064","ed_logradouro":"QUADRA 06","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"PARQUE RIO BRANCO","cd_ibge_recebedor":5221858,"nm_municipio_recebedor":"VALPARAÍSO DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a capacidade de atendimento do Hospital Municipal de Valparaíso (CNES 6281303), por meio da destinação de recursos de custeio no valor de R$ 1.000.000,00, na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, destinados à manutenção e execução de serviços especializados necessários ao adequado funcionamento da unidade hospitalar.  custeio contribuirá para a continuidade das ações assistenciais, garantindo suporte operacional e maior eficiência na prestação dos serviços de saúde.A proposta encontra-se alinhada à Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente à diretriz de qualificação dos serviços de urgência e emergência, fortalecendo a rede assistencial e promovendo melhores condições para a oferta de atendimento oportuno, seguro e resolutivo à população. A aplicação dos recursos permitirá manter e qualificar serviços essenciais, contribuindo para o aprimoramento dos processos assistenciais, da capacidade operacional da unidade e da continuidade do cuidado, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-14","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}