{"data":[{"id_proposta":89465,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11328248000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"77725-000","ed_logradouro":"RUA RUA GOIAS","ed_numero":"164","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"ST SUL","cd_ibge_recebedor":1716703,"nm_municipio_recebedor":"COLMEIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município e a Secretária Municipal de Colméia sendo responsável pela coordenação do cuidado, acompanhamento contínuo da população e desenvolvimento de ações de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento. Contudo, o custeio regular disponível tem se mostrado insuficiente para atender à crescente demanda pelos serviços ofertados, exigindo o reforço financeiro por meio do Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC). Os recursos pleiteados serão destinados, prioritariamente, ao pagamento de pessoal da saúde, garantindo a manutenção das equipes que atuam diretamente com a média e Alta Complexidade do Município  incluindo profissionais essenciais para o bom funcionamento do Hospital Municipal e os serviços de diagnóstico. A valorização e a regularidade do pagamento desses profissionais são fundamentais para assegurar a continuidade dos serviços, reduzir a rotatividade de trabalhadores e manter a qualidade do atendimento prestado à população. Dessa forma, o incremento financeiro permitirá o fortalecimento das ações e serviços de saúde em Colméia, garantindo a continuidade dos serviços, a eficiência da gestão, a melhoria das condições de trabalho das equipes e o atendimento digno, humanizado e resolutivo à população, em consonância com as diretrizes do SUS, o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde. Entendemos que esse recurso não deve ser entendido como continuado, mas como auxilio para fomentar o pagamento de profissionais, já que a demanda de serviços aumenta e com ela a necessidade de contratação de pessoal para complementação das equipes. Atendendo a diligência informo que o CNES de porta de entrada é o: 2600390 Hospital de Pequeno Porte Elias Dias Barbosa, e o que que irá anteder serviços de Media Complexidade  é o 6360513 Laboratório Viana, ainda se tratando do pagamento de  de folha vale ressaltar que trata-se de Emenda de COMISSÃO, então conforme a Portaria GM/MS . de março existe a possibilidade e liberação para pagamento de pessoal bem como encargos.Atendendo  a diligência enfatizo a necessidade da aprovação pois a exigência não cabe ao CNES visto que o hospital e de pequeno porte, porém é porta aberta e não nega atendimentos  quando necessário mesmo as cidades vizinhas ou em caso de ambulâncias que fazer transito pela TO e que necessitam as vezes parar para dar suporte. A ausência ou insuficiência de profissionais especialistas, somada à limitação de recursos para manutenção da atenção especializada, impacta diretamente na resolubilidade da Rede de Atenção à Saúde (RAS), especialmente no que se refere à prevenção, diagnóstico e tratamento precoce de agravos ginecológicos.Com base na Portaria GM/MS nº 6.916/2025, que disciplina a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, dentro do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), o município solicita a captação de recursos com foco na organização do cuidado ginecológico especializado, com os seguintes objetivos: Ampliar a oferta de consultas ginecológicas especializadas, reduzindo a fila de espera e garantindo acesso oportuno, especialmente para mulheres em situação de risco ou com condições crônicas; Garantir a realização de exames complementares em oncologia essenciais, como colposcopia, ultrassonografias gerais e  biópsias e outros procedimentos diagnósticos, essenciais para a detecção precoce de neoplasias e outras doenças oncologicas; Qualificar os fluxos de atendimento na rede municipal, fortalecendo a linha de cuidado em oncologia, conforme diretrizes da Política Nacional de Cancêr. E ainda atender na questão da Média complexidade as situações oncológicas. Apoiando financeiramente a contratação de prestadores de serviços especializados, garantindo a sustentabilidade das ações contínuas e ampliadas em oncologia no município para o alcance das metas dos indicadores de desempenho do PMAE com foco em rastreamento iniciais nas especialidades especificadas acima. O munic","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":251000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}