{"data":[{"id_proposta":89464,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13786887000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA PAULISTA","ed_cep":"13220-224","ed_logradouro":"RUA JOAO POVOA","ed_numero":"97","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM DO LAR","cd_ibge_recebedor":3556503,"nm_municipio_recebedor":"VÁRZEA PAULISTA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Para as ações de média complexidade, o montante financeiro será destinado a ampliação de ofertas de consultas e exames de imagem, cardiovasculares e outros exames diagnósticos (endoscopia, colonoscopia, biópsias), constituindo-se como uma medida estratégica para o fortalecimento da atenção à saúde no âmbito municipal, considerando seu impacto na resolutividade assistencial, na redução da demanda reprimida e na qualificação do cuidado. Atualmente, há no município demanda reprimida para exames diagnósticos, com consequente prolongamento do tempo de espera, atraso na confirmação diagnóstica e comprometimento da integralidade do cuidado. Tal cenário repercute negativamente, gerando sobrecarga assistencial e agravamento de quadros clínicos potencialmente evitáveis. A aplicação dos recursos justifica-se pela:- Redução da demanda reprimida: o incremento da oferta de exames possibilitará a diminuição progressiva da fila de espera municipal, promovendo mais equidade no acesso e atendimento mais oportuno às necessidades de saúde da população, corroborando para reorganização de fluxos assistenciais e maior previsibilidade na regulação;- Diagnóstico em tempo oportuno: a realização em tempo adequado favorece a detecção precoce de doenças crônicas, cardiovasculares, metabólicas e neoplásicas, permitindo intervenção terapêutica mais eficaz, com menor risco de complicações e hospitalizações evitáveis;Em resumo, a aplicação do recurso para custeio é uma medida estruturante que poderá impactar nos indicadores municipais de morbimortalidade, reduzirá a demanda reprimida existente, possibilitará consultas e diagnóstico em tempo oportuno e ampliará a resolutividade da rede municipal de saúde. Informamos que as consultas e  exames serão realizados no Hospital e Maternidade de Várzea Paulista,  CNES nº 8187118, através do CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N\" 621202, firmado com  a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}