{"data":[{"id_proposta":89462,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14453327000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TIMBURI","ed_cep":"18860-000","ed_logradouro":"RUA 15 DE NOVEMBRO,","ed_numero":"467","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3554607,"nm_municipio_recebedor":"TIMBURI","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Timburi mantém Termo de Cooperação com o Hospital de Bernardino de Campos para a prestação de serviços de Porta de Pronto Atendimento, garantindo o acesso da população aos atendimentos de média complexidade. Além da assistência prestada, a unidade hospitalar é responsável pela regulação dos pacientes, realizando a inserção dos casos na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS) para encaminhamento aos serviços de alta complexidade quando necessário. Dessa forma, os recursos desta proposta de custeio MAC serão destinados ao pagamento de aproximadamente quatro meses do referido Termo de Cooperação, assegurando a continuidade da assistência e da regulação do acesso aos serviços especializados. O Município compromete-se a promover a adequação do Plano Municipal de Saúde, incluindo esta ação e seu respectivo objetivo, em conformidade com o planejamento da gestão municipal e a legislação vigente.CNES: 2082497 SANTA CASA HOSPITAL JESUS MARIA JOSE - 350630 - BERNARDINO DE CAMPOS/SP","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":140000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}