{"data":[{"id_proposta":89461,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11194221000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"18270-540","ed_logradouro":"AVENIDA CONEGO JOAO CLIMACO","ed_numero":"140","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3554003,"nm_municipio_recebedor":"TATUÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"I - Objeto:Custeio de serviços especializados para realização de cirurgias vasculares para tratamento de varizes, incluindo consultas, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos eletivos e consultas pós operatórias, visando a ampliação do acesso e a redução da fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da contratação de pessoa jurídica especializada.II - JustificativaA presente proposta tem como finalidade fortalecer a rede de atenção especializada, considerando a demanda reprimida de cirurgias vasculares, especialmente para tratamento de varizes. Fila de espera atual de 210 cirurgias, com o tempo de espera aproximado de 26 meses.A contratação de serviços por meio de pessoa jurídica especializada permitirá maior capacidade de resposta, ampliação da oferta assistencial e redução do tempo de espera dos usuários do SUS, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e prevenção de agravos.O recurso desta proposta permitirá a realização de 75 cirurgias beneficiando os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), prioritariamente pacientes em fila de espera para cirurgias vasculares.III - Metas: Reduzir o tempo de espera por cirurgias vasculares.Melhorar a qualidade do atendimento.Melhorar a qualidade de vida dos pacientes tratados.Reduzir a ocorrência de complicações decorrentes da insuficiência venosa crônica.IV - Descrição: Incremento MAC - 339039 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - Valor R$ 313.000,00V - CNES: nesta fase de cadastro da proposta, a indicação de um CNES não será possível, pois será realizado processo licitatório para contratação da empresa executante das cirurgias vasculares.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":313000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}