{"data":[{"id_proposta":89457,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13864377000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"01509-020","ed_logradouro":"RUA DOUTOR SIQUEIRA CAMPOS","ed_numero":"172","ed_complemento":null,"ed_bairro":"LIBERDADE","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES: 2091399 A disponibilização do recurso da Emenda Federal permitirá fortalecer o custeio da instituição, assegurando a continuidade da assistência, reduzindo riscos de desabastecimento de materiais e medicamentos essenciais, ampliando a capacidade operacional do hospital e contribuindo para redução das filas de espera por interações e procedimentos. A aplicação do recurso proporcionará melhores condições de atendimento aos pacientes do SUS, garantindo maior eficiência, segurança assistencial e manutenção da qualidade odos serviços prestados. Atualmente a entidade realizada em média 610 cirurgias mensais entre alta e média complexidade, realiza 10.000 consulta ortopédicas e realiza mais de 60.000 mil procedimentos mensais. Meta qualitativa : Taxa de ocupação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}