{"data":[{"id_proposta":89456,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13851748000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES","ed_cep":"05403-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR ENEAS DE CARVALHO AGUIAR","ed_numero":"188","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CERQUEIRA CESAR","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O QUE SERÁ REALIZADO:No âmbito do presente Plano de Trabalho, será realizado o custeio para aquisição de materiais de consumodestinados à realização de procedimentos cirúrgicos, pelo período de 12 (doze) meses, visando garantir oabastecimento contínuo do Centro Cirúrgico.Os recursos serão aplicados na aquisição de insumos essenciais para a execução dos procedimentos cirúrgicosrealizados pela instituição, contribuindo para a continuidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único deSaúde (SUS), assegurando condições adequadas para manutenção das atividades assistenciais, qualidade dosserviços e segurança do paciente.ONDE SERÁ EXECUTADO (CNES):A execução do objeto ocorrerá na Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, inscrita no Cadastro Nacional deEstabelecimentos de Saúde (CNES) sob nº 2081377, unidade hospitalar de referência para atendimento de média ealta complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).POR QUE SERÁ REALIZADO:A presente proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde, especialmente no que se refere à garantiado acesso oportuno e integral à assistência, ao fortalecimento da capacidade operacional dos serviços hospitalares eà qualificação da assistência prestada à população.Considerando o elevado volume de procedimentos cirúrgicos realizados pela instituição, torna-se indispensávelassegurar recursos destinados à aquisição de materiais de consumo utilizados durante os procedimentos, garantindoo abastecimento contínuo do Centro Cirúrgico.Os materiais de consumo constituem insumos indispensáveis para a realização segura dos procedimentos cirúrgicos,contribuindo diretamente para a qualidade da assistência, prevenção de eventos adversos, redução do risco deinfecções relacionadas à assistência à saúde e segurança dos pacientes e profissionais.A disponibilidade contínua desses materiais é fundamental para evitar desabastecimentos, cancelamentos deprocedimentos cirúrgicos e prejuízos à assistência prestada aos usuários do SUS, assegurando a manutenção dacapacidade operacional da instituição durante toda a vigência do convênio.Dessa forma, o presente Plano de Trabalho tem por objetivo viabilizar a aquisição de materiais de consumo destinadosaos procedimentos cirúrgicos, garantindo condições adequadas para continuidade dos atendimentos, fortalecimentoda assistência hospitalar e manutenção da qualidade dos serviços prestados pelo período de 12 (doze) meses.COM QUAIS RECURSOS:O valor total de R$ 152.007,00 será destinado ao custeio para aquisição de materiais de consumo utilizados narealização de procedimentos cirúrgicos, classificados na natureza de despesa - Material de Consumo. Os recursosserão aplicados conforme a demanda assistencial da instituição, observando critérios técnicos de planejamento,reposição de estoque e utilização racional dos insumos, garantindo a disponibilidade dos materiais necessáriosdurante os 12 (doze) meses de vigência do convênio.QUAL A META A SER ALCANÇADA:Meta:Manter o abastecimento contínuo de materiais de consumo destinados à realização dos procedimentos cirúrgicosdurante os 12 (doze) meses de vigência do convênio, assegurando condições adequadas para a continuidade daassistência hospitalar, segurança do paciente e qualidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único deSaúde (SUS).Resultado Esperado:Garantir a disponibilidade regular dos materiais de consumo necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos,reduzindo o risco de suspensão ou adiamento de cirurgias por insuficiência de insumos, fortalecendo a capacidadeoperacional da instituição e promovendo assistência segura, eficiente e humanizada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":152007.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}