{"data":[{"id_proposta":89455,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13961905000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"09715-000","ed_logradouro":"JOAO PESSOA","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3548708,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BERNARDO DO CAMPO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento da assistência hospitalar do Município de São Bernardo do Campo, por meio do custeio das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), realizados no Hospital de Clínicas, garantindo a continuidade e qualificação da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta encontra-se em consonância com a Programação Anual de Saúde (PAS), especialmente no que se refere à meta de garantir a assistência nas unidades hospitalares do município, promovendo acesso oportuno, resolutividade e integralidade do cuidado à população. O Município de São Bernardo do Campo possui população estimada em 841.154 habitantes, exercendo importante papel regional na assistência de média e alta complexidade, atendendo não apenas sua população residente, mas também usuários provenientes de municípios vizinhos, fator que contribui para elevada demanda assistencial nas unidades hospitalares municipais.O Hospital de Clínicas constitui importante equipamento de assistência hospitalar de média e alta complexidade, realizando atendimentos clínicos, cirúrgicos e especializados para a população usuária do SUS. No 1º quadrimestre de 2026, a unidade apresentou média mensal de taxa de ocupação hospitalar de 83,5% e média de permanência hospitalar de 6,88 dias, evidenciando significativa utilização dos leitos e necessidade permanente de manutenção da capacidade operacional da unidade. Nesse contexto, o recurso pleiteado será destinado ao custeio das Unidades de Terapia Intensiva e demais despesas assistenciais correlatas, incluindo aquisição de insumos hospitalares, materiais cirúrgicos, medicamentos, apoio diagnóstico e terapêutico, serviços especializados e demais despesas necessárias à manutenção da assistência hospitalar. Objetivo: Garantir a continuidade, a qualificação e o fortalecimento da assistência hospitalar de média e alta complexidade no Hospital de Clínicas, assegurando o pleno funcionamento dos leitos de Terapia Intensiva (UTI) e o suporte necessário às demandas cirúrgicas e de urgência. Meta: Manter a capacidade operacional e o abastecimento de insumos dos leitos de UTI e das áreas cirúrgicas correlatas de ambas as unidades ao longo do período de vigência, otimizando o fluxo de internações e contribuindo para a redução do tempo de espera por procedimentos de alta complexidade. Resultados esperados:- Garantia da continuidade da assistência crítica e intensiva (UTI) prestada aos usuários do SUS;- Manutenção e preservação da capacidade operacional máxima das unidades hospitalares contempladas;- Fortalecimento da UTI para viabilização e ampliação de procedimentos cirúrgicos complexos;- Redução do tempo de espera para internação intensiva e otimização do giro de leitos;- Melhoria contínua dos indicadores assistenciais e de segurança do paciente;- Garantia de resolutividade, humanização e qualidade no atendimento à saúde da população regional. Dados da unidade contemplada: CNPJ da empresa prestadora dos serviços: 57.571.275/0025-70 CNES: 7373465 - Hospital de Clínicas","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":65000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}